STJ - 0012417-39.2015.8.16.0001

21/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/06/2024

29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446093/2024

29/05/2024 16:45

Protocolizada Petição 446093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 15:31

Não conhecido o recurso de CARLOS MARCONDES DE OLIVEIRA FELBER e ELISIANE DRABZINSKI FELBER

01/12/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/12/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

01/12/2022 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/11/2022 20:28

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2126812)

07/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1029793/2022

07/11/2022 17:29

Protocolizada Petição 1029793/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/11/2022

14/10/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942554/2022

14/10/2022 11:16

Protocolizada Petição 942554/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

13/10/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 604236/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604236 - AgInt no AREsp 2126812 - Publicação prevista para 13/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS MARCONDES DE OLIVEIRA FELBER e ELISIANE DRABZINSKI FELBER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00604236/2022 - AgInt no AREsp 2126812/PR

13/09/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604236/2022 - AgInt no AREsp 2126812/PR

01/09/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/08/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642308/2022

05/08/2022 17:01

Protocolizada Petição 642308/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

02/08/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624839/2022

02/08/2022 11:22

Protocolizada Petição 624839/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 604236/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2022 14:24

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

21/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604236/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

20/07/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604236/2022

20/07/2022 16:50

Protocolizada Petição 604236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2022

05/07/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579887/2022

05/07/2022 15:06

Protocolizada Petição 579887/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

29/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 16:50

Conheço do agravo de CARLOS MARCONDES DE OLIVEIRA FELBER e ELISIANE DRABZINSKI FELBER para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 16:30

Conheço do agravo de API SPE08 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/06/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/06/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/06/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ