TJPR - 0002176-51.2021.8.16.0112
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 00:54
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ROBERTO AUGUSTO BRESCOVITT
-
18/11/2024 11:59
Juntada de INFORMAÇÃO
-
18/11/2024 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 17:10
Recebidos os autos
-
13/11/2024 17:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
12/11/2024 13:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2024 15:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/11/2024 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 15:03
EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO
-
07/11/2024 18:53
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
07/11/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 13:09
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
31/10/2024 00:20
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/09/2024 18:15
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
05/09/2024 18:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2024 17:32
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
04/09/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2024 13:51
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
19/07/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 01:06
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:14
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
11/06/2024 13:24
Juntada de COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA
-
07/06/2024 16:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2024 18:31
Expedição de Carta precatória
-
23/05/2024 18:00
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:00
Juntada de CUSTAS
-
23/05/2024 17:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2024 13:56
EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL
-
15/05/2024 13:40
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
15/05/2024 13:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2024 13:38
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
07/05/2024 18:02
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:02
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/05/2024 18:58
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
-
02/05/2024 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/05/2024 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
02/05/2024 13:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2024
-
02/05/2024 13:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2024
-
02/05/2024 13:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2024
-
02/05/2024 13:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2024
-
02/05/2024 13:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2024
-
30/04/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2024 15:52
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/03/2024 11:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2024 12:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2024 12:44
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
16/02/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 01:05
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:58
Expedição de Mandado
-
15/02/2024 14:48
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:48
Juntada de CIÊNCIA
-
15/02/2024 14:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2024 14:46
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
15/02/2024 14:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/02/2024 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 19:15
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
06/02/2024 12:37
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
23/01/2024 22:08
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/01/2024 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2024 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/01/2024 02:12
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO DE SOUZA DIAS
-
23/12/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/12/2023 14:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2023 18:14
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
12/12/2023 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE MARCIO DE SOUZA DIAS
-
11/12/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2023 12:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2023 12:34
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
05/12/2023 17:47
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
05/12/2023 14:02
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
01/12/2023 08:31
Recebidos os autos
-
01/12/2023 08:31
Juntada de CIÊNCIA
-
01/12/2023 08:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2023 18:14
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/11/2023 18:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2023 19:06
DECRETADA A REVELIA
-
29/11/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
19/11/2023 16:10
Recebidos os autos
-
19/11/2023 16:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/11/2023 16:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 16:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/11/2023 16:41
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
17/11/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/11/2023 08:03
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/10/2023 14:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2023 13:56
Expedição de Carta precatória
-
17/10/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 17:58
Juntada de COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA
-
17/09/2023 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2023 13:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2023 20:47
Recebidos os autos
-
10/09/2023 20:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2023 16:58
Expedição de Carta precatória
-
06/09/2023 15:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/09/2023 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2023 15:53
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
06/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:48
Expedição de Mandado
-
22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002176-51.2021.8.16.0112 I – A materialidade da infração penal e os indícios de autoria estão estampados no procedimento e, em sua resposta à acusação (mov. 74.1), o denunciado não arguiu preliminares e nem logrou êxito em demonstrar qualquer das situações descritas nos arts. 395 e 397, do Código de Processo Penal, que devem ser manifestas e evidentes, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia (mov. 52.1). II – Para a realização da audiência de instrução e julgamento, com inquirição das testemunhas arroladas (mov’s. 42.1 e 74.1) e interrogatório do denunciado, designo o dia 05 de dezembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, primeira data possível na pauta de audiências desta Vara, relativamente a processos de réus não presos. III – Autorizo a paralisação do feito até o dia 05 de setembro de 2023. IV – Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Clairton Mário Spinassi Juiz de Direito -
21/10/2021 16:10
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
19/10/2021 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 01:07
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
28/09/2021 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002176-51.2021.8.16.0112 I – Diante da informação (mov. 69), para defensora do denunciado, nomeio, sob a fé de seu grau, a Dra.
Andressa Suszek. II – Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Clairton Mário Spinassi Juiz de Direito -
17/09/2021 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 19:09
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
10/09/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 00:56
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 14:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 22:04
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/08/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:58
Expedição de Mandado
-
19/07/2021 11:26
Recebidos os autos
-
19/07/2021 11:26
Juntada de CIÊNCIA - DEPEN
-
23/06/2021 15:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 18:04
Recebidos os autos
-
14/06/2021 18:04
Juntada de CIÊNCIA
-
14/06/2021 18:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 17:39
Recebidos os autos
-
14/06/2021 17:39
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
14/06/2021 15:41
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/06/2021 15:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 15:36
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
14/06/2021 15:36
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
07/06/2021 23:37
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
07/06/2021 14:03
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 14:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/06/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 14:02
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
07/06/2021 14:02
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
07/06/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 16:26
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
01/06/2021 16:26
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
26/05/2021 14:46
Recebidos os autos
-
26/05/2021 14:46
Juntada de DENÚNCIA
-
23/05/2021 01:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 12:09
Recebidos os autos
-
20/05/2021 12:09
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
13/05/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 15:42
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
13/05/2021 14:54
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
13/05/2021 13:21
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 18:56
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/05/2021 18:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/05/2021 18:55
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
12/05/2021 18:46
Recebidos os autos
-
12/05/2021 18:46
Juntada de CIÊNCIA
-
12/05/2021 18:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002176-51.2021.8.16.0112 I – Cuida-se de auto de prisão em flagrante de MARCIO DE SOUZA DIAS, cuja autuação se deu por, em tese, ter cometido a infração penal prevista no art. 147, caput, do Código Penal, combinado com a Lei nº 11.340/2006, nas condições descritas no auto de prisão em flagrante.
No respectivo auto, foram ouvidos o condutor, uma testemunha, a vítima e o conduzido, estando o instrumento devidamente assinado.
Foi expedida nota de culpa e comunicado o juízo criminal.
Ainda, restaram observadas as garantias constitucionais do conduzido.
A situação de flagrância se configurou na forma do disposto no inciso II do artigo 302 do Código de Processo Penal (CPP), porquanto o conduzido foi preso logo após ter consumado o delito de ameaça.
A prisão foi efetuada legalmente e nos termos do art. 304 do Código de Processo Penal.
Assim, não existindo, em princípio, vícios materiais ou formais no presente auto de prisão em flagrante, homologo-o. II – Diante da certidão (mov. 6.1), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. III - O autuado deverá ser apresentado à audiência de custódia, que designo para hoje, dia 10 de maio de 2021, às 17 horas. IV – Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Datado e assinado eletronicamente. Dionisio Lobchenko Junior Juiz Substituto -
10/05/2021 18:51
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/05/2021 18:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
10/05/2021 18:18
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
10/05/2021 17:55
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
10/05/2021 17:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2021 17:27
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
10/05/2021 17:24
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 16:59
Recebidos os autos
-
10/05/2021 16:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/05/2021 16:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 15:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/05/2021 15:29
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
10/05/2021 15:27
OUTRAS DECISÕES
-
10/05/2021 12:54
Recebidos os autos
-
10/05/2021 12:54
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
10/05/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 12:29
Alterado o assunto processual
-
10/05/2021 12:15
Recebidos os autos
-
10/05/2021 12:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/05/2021 12:15
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
10/05/2021 12:14
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
10/05/2021 12:13
Alterado o assunto processual
-
10/05/2021 11:49
APENSADO AO PROCESSO 0002177-36.2021.8.16.0112
-
10/05/2021 11:48
Recebidos os autos
-
10/05/2021 11:48
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/05/2021 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 0002457-14.2020.8.16.0024
Ministerio Publico do Estado do Parana
Kauan Alves Nogueira
Advogado: Larissa Palla de Aquino
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 16/03/2020 14:56