26/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694292 - AgRg no AREsp 2665414 - Publicação prevista para 29/09/2025
25/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676954 - AgRg no AREsp 2665414 - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR ELIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00676954/2025 - AgRg no AREsp 2665414/PR
24/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00694292/2025 - AgRg no AREsp 2665414/PR
28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025
28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025
27/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676954/2025 - AgRg no AREsp 2665414/PR
26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694292/2025 - AgRg no AREsp 2665414/PR
04/08/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 694292/2025
04/08/2025 17:18

Protocolizada Petição 694292/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025
29/07/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678495/2025
29/07/2025 18:33

Protocolizada Petição 678495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
29/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
29/07/2025 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 676954/2025
29/07/2025 15:07

Protocolizada Petição 676954/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025
29/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
28/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025 16:50

Não conhecido o recurso de OSMAR ELIAS
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025 16:50

Não conhecido o recurso de LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA
24/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
24/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529522/2024
24/06/2024 11:59

Protocolizada Petição 529522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024
20/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/06/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/06/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 598452 (2020/0177971-0)
18/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
18/06/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/06/2024 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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