TJPR - 0002634-09.2018.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERESINHA DO CARMO RODRIGUES FOESSER

CPF *22.***.*86-20

SEBASTIAO FERREIRA

CPF *57.***.*11-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:45

    Recebidos os autos

  • 09/09/2025 15:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/09/2025 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2025 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2025 14:27

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 13/08/2025 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2025 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2025 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2025 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2025 15:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/04/2025 10:16

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 10:16

    Juntada de CUSTAS

  • 24/04/2025 10:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2025 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2025 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2025 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2025 14:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/04/2025 14:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2025 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2025 14:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2025 14:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025

  • 11/02/2025 12:18

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 12:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025

  • 11/02/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 13:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/11/2024 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 14:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2024 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2024 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2024 19:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2024 19:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2024 12:54

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 11/11/2024 13:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 11/11/2024 13:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 03/10/2024 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2024 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 11:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/11/2024 00:00 ATÉ 08/11/2024 23:59

  • 23/09/2024 17:29

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/09/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/09/2024 15:43

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 23/09/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 17:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 18/09/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 13:03

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/09/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 15:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/09/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 15:44

    Juntada de PARECER

  • 13/09/2024 15:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2024 12:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2024 15:07

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/09/2024 15:07

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 15:07

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/09/2024 15:07

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 11/09/2024 14:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 13:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2024 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2024 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 29/04/2024 19:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2024 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2024 13:59

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/02/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 22:20

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/07/2023 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 06/02/2023 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 24/01/2023 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/11/2022 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/11/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 16:20

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/10/2022 19:28

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 13/09/2022 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/07/2022 15:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/06/2022 21:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 13:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 11:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0002634-09.2018.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$346.900,00 Autor(s):   SEBASTIAO FERREIRA TERESINHA DO CARMO RODRIGUES FOESSER Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Considerando-se que as partes concordaram com a realização da audiência através de videoconferência e que ainda não ofertaram rol testemunhal, intime-se para que o façam, em 15 dias.

    Consigno que cada testemunha deverá ser qualificada, inclusive, com a indicação de seu endereço eletrônico atualizado.

    Nesse caso, deverá a Secretaria retirar a visibilidade externa para preservação dos dados informados (art.23, §1º, Decreto Judiciário n.400/2020) e observar o §4º do mesmo artigo.

    Anoto que, consoante o §6º do mesmo artigo, “ A indicação dos dados mencionados no caput não se aplica aos membros da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Defensoria Pública”.  Intimem-se.

    Diligências necessárias Curitiba, data da inserção no sistema.     PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 29/10/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 15:19

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/09/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo:   0002634-09.2018.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$346.900,00 Autor(s):   SEBASTIAO FERREIRA TERESINHA DO CARMO RODRIGUES FOESSER Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ       DESPACHO   1. Considerando que o processo tramita por sequencial final 7, de atribuição da MMª.

    Juíza de Direito, Dra.

    Patricia de Almeida Gomes Bergonse, encaminhe-se o processo para designação de audiência de instrução e julgamento conforme sua pauta. 2.

    Cumpra-se a Portaria 001/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Curitiba, 16 de julho de 2021.       Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

  • 16/07/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 01:06

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 10:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 10:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 12:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0002634-09.2018.8.16.0004 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$346.900,00 Autor(s):   SEBASTIAO FERREIRA TERESINHA DO CARMO RODRIGUES FOESSER Réu(s):   ESTADO DO PARANÁ DECISÃO   Diante da impossibilidade de realizar audiências de forma presencial neste momento, em decorrência do estado de calamidade pública causada pela Covid-19, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, informem se têm interesse e disponibilidade para participar de audiência por meio de videoconferência, por intermédio do programa Microsoft Teams.

    Após, tornem conclusos para deliberações.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da inserção no sistema.    PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 13/05/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 16:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/12/2020 19:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/12/2020 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2020 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 18:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/10/2020 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/09/2020 14:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/09/2020 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 19:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2020 19:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2020 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2020 19:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/06/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 15:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/02/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 20:28

    APENSADO AO PROCESSO 0001240-24.2018.8.16.0179

  • 19/11/2019 10:06

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 10:06

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 13/11/2019 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/11/2019 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2019 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2019 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 13:10

    Declarada incompetência

  • 04/07/2019 15:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 21/05/2019 15:53

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 15:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2019 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2019 17:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2019 10:46

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 17/04/2019 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 15/04/2019 21:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2019 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2019 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 17:27

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 01/03/2019 16:35

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/02/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2019 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2019 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2019 14:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2018 15:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2018 20:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2018 18:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/10/2018 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2018 16:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/08/2018 18:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/08/2018 18:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2018 11:37

    Recebidos os autos

  • 21/06/2018 11:37

    Distribuído por sorteio

  • 19/06/2018 15:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/06/2018 17:06

    Conclusos para despacho - AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

  • 18/06/2018 17:06

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2018 16:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/06/2018 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
01/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000698-41.2010.8.16.0161

Sementes Prezzotto LTDA.

Wilhem Marques Dib

Advogado: Rafael Sampaio Marinho

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 29/11/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0019206-27.2020.8.16.0018

Claudineia Griti Gomes

Maravilhas da Terra Produtos Naturais Lt...

Advogado: Bianca Soares Lemos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/11/2020 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0021993-22.2020.8.16.0182

Mario Sergio Moreira

Estado do Parana

Advogado: Rafael Mauricio Sant'Ana

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/07/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0014849-59.2020.8.16.0129

Armando Francisco Kochhann

T.l.t Sul Brasil LTDA ME

Advogado: Adonai Gouvea

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/06/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0002634-09.2018.8.16.0004

Teresinha do Carmo Rodrigues Foesser

Estado do Parana

Advogado: Eloisa Dias Goncalves

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/09/2024 15:07

Exibir Processo