STJ - 0011806-62.2017.8.16.0148

05/06/2023 15:58

Expedição de Ofício nº 007183/2023-CPDP ao (à)Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Paraná Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Centro Cívico, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/0493-04

08/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ

08/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2023

14/04/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339868/2023

14/04/2023 16:50

Protocolizada Petição 339868/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

12/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

09/12/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

07/12/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

10/08/2021 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 713929/2021

10/08/2021 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2021 20:09

Protocolizada Petição 713929/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2021

26/07/2021 16:26

Juntada de Petição de petição nº 670068/2021

26/07/2021 16:19

Protocolizada Petição 670068/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2021

17/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/06/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/06/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

14/05/2021 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2021 19:53

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00118066220178160148, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #54087.