STJ - 0002903-68.2021.8.16.0028

03/09/2025 11:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/09/2025 11:25

Transitado em Julgado em 03/09/2025

27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590744/2025

27/06/2025 16:01

Protocolizada Petição 590744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 409152/2025 - AgRg

25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409152 - AgRg no REsp 2179868 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00409152/2025 - AgRg no REsp 2179868/PR

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409152/2025 - AgRg no REsp 2179868/PR

13/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409152/2025

09/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 409152/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 10:16

Expedição de Ofício nº 096194/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Colombo - PR comunicando decisão

30/04/2025 10:16

Expedição de Ofício nº 096170/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES e provido em parte

22/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1037430/2024

22/11/2024 12:11

Protocolizada Petição 1037430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

08/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/11/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ