TJPR - 0000159-22.2009.8.16.0190
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2023 09:36
Recebidos os autos
-
23/02/2023 09:36
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
07/02/2023 15:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/02/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2023 15:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2023
-
07/02/2023 10:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2023 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2023 18:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 16:36
Recebidos os autos
-
31/01/2023 16:36
Juntada de CUSTAS
-
31/01/2023 16:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2023 18:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
26/01/2023 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2023 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/11/2022 12:09
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 13:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2022 14:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
08/11/2022 12:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2022 11:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/11/2022 00:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 17:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2022 17:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2022 16:26
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
04/07/2022 16:20
EXPEDIÇÃO DE EDITAL FUNJUS
-
16/07/2021 18:47
Juntada de COMPROVANTE
-
16/07/2021 17:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/07/2021 17:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 11:47
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 18:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2021 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 13:27
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2021 13:13
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 09:36
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/05/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 15:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2021 16:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000159-22.2009.8.16.0190 Processo: 0000159-22.2009.8.16.0190 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Taxa de Iluminação Pública Valor da Causa: R$1.000,00 Exequente(s): CLAUDIO CAETANO CHIUCHETTA (RG: 22435760 SSP/PR e CPF/CNPJ: *46.***.*85-91) Rua Rui Barbosa, 265 - Zona 07 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.020-090 CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (CPF/CNPJ: 77.***.***/0001-07) Av. das Indústrias, 612 - Jardim América - MARINGÁ/PR - CEP: 87.045-360 JOÃO FABRICIO DOS SANTOS NETO (RG: 019959 OAB/PR e CPF/CNPJ: *07.***.*80-10) Rua Santos Dumont, 2166 Sl 1104 11º andar - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-918 LAURINDO ZANCO FURQUIM (CPF/CNPJ: *23.***.*31-04) Rua Carlos Chagas, 247 - Zona 05 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.015-240 Lourival Aparecido Cruz (RG: 22623060 SSP/PR e CPF/CNPJ: *13.***.*83-87) Rua Santos Dumont, 2314 sala 302 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-050 - E-mail: [email protected] - Telefone: 44 99814-2172/3034-8042 REGINA LUCIA TARDELLI CRUZ (CPF/CNPJ: *58.***.*67-68) Rua Monte Carlo, 201 - Jardim Novo Horizonte - MARINGÁ/PR - CEP: 87.010-060 Teresa Rodrigues D'Aurea Furquim (CPF/CNPJ: *46.***.*22-43) Rua Carlos Chagas, 247 - Zona 05 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.015-240 VERALICE GARCIA CASTRO (RG: 18177978 SSP/PR e CPF/CNPJ: *96.***.*07-91) Avenida Doutor Gastão Vidigal, 2919 casa 09 - Condominio Renascence - Zona 08 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.050-440 WILSON ROBERTO BORIN (RG: 6353010 SSP/PR e CPF/CNPJ: *39.***.*31-15) Avenida Tiradentes, 968 APTO 1301 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-260 Executado(s): Município de Maringá/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-06) Avenida Quinze de Novembro, 701 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-230 Vistos, etc.
Trata-se a presente de execução contra Fazenda Pública, para restituição dos valores pagos a título de taxa de iluminação pública, movida por CLAUDIO CAETANO CHIUCHETA e OUTROS em face do MUNICÍPIO DE MARINGÁ, todos devidamente qualificados.
Diante do sequestro de valores da parte executada (mov. 17.1), o Juízo determinou a expedição de alvará em favor dos credores (mov. 57.1), o que foi cumprido (mov. 77.1 e 84.1), com exceção da parte Egidio Nani, cujos valores permanecem depositados na conta judicial (mov. 78.1).
Instada a se manifestar acerca da satisfação do débito, a parte credora informou a impossibilidade de dar quitação, ante a permanência de valores depositados nos autos, referentes ao credor Egidio Nani (mov. 88.1).
Determinou-se a regularização da representação processual do exequente Egidio Nani (mov. 91.1), contudo, mesmo deferida a suspensão para que o procurador localizasse a parte (mov. 96.1/98.1), este informou que não foi possível o contato e requereu o arquivamento do feito (mov. 112.1). É o relatório.
Decido. 1.
Primeiramente, proceda-se à retificação do polo ativo no sistema Projudi, a fim de constar os autores/exequentes incluídos nos termos da decisão de p. 7 do mov. 1.5. 2.
Considerando a impossibilidade de localização da parte, proceda-se à busca de conta bancária de titularidade do credor Egidio Nani pelo sistema Bacenjud. 3.
Encontrando conta bancária, proceda-se à transferência dos valores depositados em juízo. 4.
Caso negativo, deverá a Secretaria publicar edital nos termos do art. 5º do Decreto Judiciário nº 626/2018 e, caso não haja reclamação do numerário, o valor será encaminhado para conta do Funjus. 5.
Após, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do débito, possibilitando a extinção do feito.
Destaque-se que o silêncio importará em extinção do feito, na forma do art. 924, inciso II, c.c. art. 513, ambos do CPC.
Diligências necessárias.
Intimem-se. Maringá, data e horário de inclusão no sistema. MARCEL FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
11/05/2021 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 14:08
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/05/2021 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2021 15:54
OUTRAS DECISÕES
-
07/05/2021 12:09
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 14:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2021 01:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2021 17:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 11:59
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2021 16:18
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/05/2020 00:28
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO CAETANO CHIUCHETTA
-
14/03/2020 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2020 01:06
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
30/10/2019 13:37
PROCESSO SUSPENSO
-
30/10/2019 13:14
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
25/10/2019 12:26
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 18:00
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
23/10/2019 10:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/09/2019 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2019 16:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/09/2019 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2019 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 12:17
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 16:09
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/05/2019 11:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2019 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2019 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2019 12:40
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 12:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2019 00:43
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO CAETANO CHIUCHETTA
-
18/03/2019 16:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2019 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2019 13:42
Juntada de Certidão
-
18/03/2019 13:41
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
14/03/2019 14:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2019 14:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2019 14:48
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/03/2019 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2019 14:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2019 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2019 14:03
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 11:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2019 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2019 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2019 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 12:08
Conclusos para decisão
-
11/02/2019 14:04
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 16:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2018 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2018 00:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2018 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2018 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2018 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2018 14:40
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/11/2018 12:11
Conclusos para decisão
-
27/11/2018 11:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2018 14:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2018 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2018 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2018 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2018 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2018 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2018 14:51
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/10/2018 18:46
Juntada de COMPROVANTE
-
16/10/2018 16:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2018 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2018 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2018 22:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2018 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2018 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2018 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2018 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2018 18:49
Juntada de Certidão
-
20/09/2018 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/09/2018 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2018 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2018 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2018 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2018 12:57
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
-
18/09/2018 12:52
Juntada de COMPROVANTE
-
18/09/2018 12:46
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD
-
18/09/2018 11:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
05/09/2018 16:49
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
28/08/2018 10:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2018 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2018 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2018 14:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/08/2018 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2018 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2018 16:14
Recebidos os autos
-
20/07/2018 16:14
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
20/07/2018 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2018 12:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
20/07/2018 11:00
CONCEDIDO O PEDIDO
-
20/06/2018 12:23
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 09:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2018 15:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/08/2017 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2017 15:29
Juntada de Certidão
-
01/08/2017 00:13
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO CAETANO CHIUCHETA
-
03/07/2017 10:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/06/2017 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2017 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2017 10:25
Recebidos os autos
-
12/06/2017 10:25
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
09/06/2017 16:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/06/2017 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2017 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2017 16:08
Juntada de Certidão
-
09/06/2017 16:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2009
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 29/06/2020 19:26