TJPR - 0000744-86.2021.8.16.0147

1ª instância - Rio Branco do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPERUCU/PR

CNPJ: 95.422.846/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE CASTRO FRANCA

CPF *33.***.*15-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2025 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2025 19:33

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/04/2025 01:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2025 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 17:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2025 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2024 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2024 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2024 18:12

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 07/11/2024 18:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 10/10/2024 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2024 18:25

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 19/09/2024 17:46

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/09/2024 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2024 11:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/09/2024 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2024 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/09/2024 18:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 02/09/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 20:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 19:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/06/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 21:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 00:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 17:01

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/03/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:58

    Juntada de CUSTAS

  • 21/03/2024 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/03/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 13:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/03/2024 16:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/02/2024 14:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 16/02/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:45

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/01/2024 16:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/12/2023 18:58

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/11/2023 11:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 14/11/2023 11:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/11/2023 01:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2023 19:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2023 23:28

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/06/2023 01:01

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2023 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 23:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 17:29

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 04/04/2023 01:13

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 12:47

    EXPEDIÇÃO DE RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 22/02/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 14/02/2023 19:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/11/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/10/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 18:10

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 05/07/2022 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2022 12:27

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 21/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 18:29

    Juntada de CUSTAS

  • 11/05/2022 16:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/05/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 18:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/02/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2022 21:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2022 21:54

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/09/2021 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 14:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 10:52

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 09/06/2021 08:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 3652-1440 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000744-86.2021.8.16.0147   Processo:   0000744-86.2021.8.16.0147 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.354,71 Exequente(s):   Município de Itaperuçu/PR (CPF/CNPJ: 95.***.***/0001-26) Crispin Furquim de Siqueira, 1800 - Centro - ITAPERUÇU/PR - CEP: 83.560-000 Executado(s):   JOSE DE CASTRO FRANÇA (RG: 16784630 SSP/PR e CPF/CNPJ: *33.***.*15-68) RUA JACOB LOVATO, 266 - CAPINZAL - ITAPERUÇU/PR       Trata-se de execução fiscal promovida por Município de Itaperuçu em face de José de Castro França.

    Cite-se a parte executada para pagamento da dívida ou nomeação de bens à penhora, no prazo de cinco dias (art. 8º da Lei 6.830/80).

    Consigne-se no mandado de citação que, na ausência de pagamento ou de nomeação de bens, poderá ser realizada penhora sobre qualquer bem, tantos quanto bastem, para quitação da dívida (art. 10 da Lei 6.830/80) e que em 30 dias, após garantida a execução, poderá oferecer embargos à execução, na forma do art. 16 da Lei 6.830/80.

    Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito, devidos ao procurador da exequente.

    Intimações e diligências necessárias.

    Rio Branco do Sul, data e horário de inserção no sistema.   GRESIELI TAISE FICANHA Juíza Substituta

  • 11/05/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 18:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/05/2021 01:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/03/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 21:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2021 10:45

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 10:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/03/2021 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2021 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2021 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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