STJ - 0004231-48.2012.8.16.0028

26/08/2023 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/08/2023 12:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

26/08/2023 11:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 16/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 874/877 e-STJ.

30/06/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651882/2023

30/06/2023 19:54

Protocolizada Petição 651882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 435440/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435440 - AgInt no REsp 2013412 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de WANTUIL SILVA PRATA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00435440/2023 - AgInt no REsp 2013412/PR

14/06/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435440/2023 - AgInt no REsp 2013412/PR

05/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 435440/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 435440/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435440/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435440/2023

11/05/2023 09:51

Protocolizada Petição 435440/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

25/04/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371600/2023

25/04/2023 16:53

Protocolizada Petição 371600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

20/04/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

20/04/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 20:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

18/04/2023 20:40

Não conhecido o recurso de WANTUIL SILVA PRATA

17/04/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

14/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 19:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

20/07/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/07/2022 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/07/2022 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ