STJ - 0001873-76.2021.8.16.0196

11/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

25/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152406/2025

25/02/2025 12:53

Protocolizada Petição 152406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 06:50

Conheço do agravo de ELAINE APARECIDA RIBEIRO e FILIPE HALNY JURKEVYTHZ DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/08/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634539/2024

31/07/2024 22:40

Protocolizada Petição 634539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

19/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/01/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ