STJ - 0000927-65.2010.8.16.0075

12/04/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157764/2024

04/03/2024 19:10

Protocolizada Petição 157764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido

30/11/2023 16:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1167562/2023

30/11/2023 16:45

Protocolizada Petição 1167562/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/11/2023

19/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/09/2023 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943895/2023

19/09/2023 22:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023 22:09

Protocolizada Petição 943895/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

28/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para RUBENS MATOS DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1296.

28/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para MARCIA ALEXANDRA DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1296.

28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para ALTAIDE RIBEIRO COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1296.

28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para RUBENS MATOS DE ALMEIDA apresentar resposta aos embargos de divergência.

28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para MARCIA ALEXANDRA DE ALMEIDA apresentar resposta aos embargos de divergência.

28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para ALTAIDE RIBEIRO COSTA apresentar resposta aos embargos de divergência.

03/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741761/2023

03/08/2023 18:22

Protocolizada Petição 741761/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/08/2023

03/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

01/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

27/07/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

14/07/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2023 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/07/2023 07:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2260253)

04/07/2023 18:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/06/2023 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 643955/2023

29/06/2023 15:01

Protocolizada Petição 643955/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/06/2023

09/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 377465/2023 - EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0377465 - EDcl no AgInt no AREsp 2260253 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00377465/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2260253/PR

24/05/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 377465/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2260253/PR

09/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para RUBENS MATOS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 377465/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1122.

09/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para MARCIA ALEXANDRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 377465/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1122.

09/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para ALTAIDE RIBEIRO COSTA apresentar resposta à petição n. 377465/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1122.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 377465/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 377465/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 377465/2023

26/04/2023 18:27

Protocolizada Petição 377465/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 100831/2023 - AgInt

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100831 - AgInt no AREsp 2260253 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100831/2023 - AgInt no AREsp 2260253/PR

29/03/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:01

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 100831/2023 - AgInt no AREsp 2260253/PR

17/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para RUBENS MATOS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 100831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1073.

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MARCIA ALEXANDRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 100831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1073.

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ALTAIDE RIBEIRO COSTA apresentar resposta à petição n. 100831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1073.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 100831/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 20:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 100831/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100831/2023

17/02/2023 08:21

Protocolizada Petição 100831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

03/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:10

Conheço do agravo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS para negar provimento ao Recurso Especial

25/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/01/2023 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1360592 (2018/0232897-5)

25/01/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ