STJ - 0003731-53.2018.8.16.0098

02/06/2021 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2021 12:19

Transitado em Julgado em 02/06/2021

10/05/2021 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436564/2021

10/05/2021 17:29

Protocolizada Petição 436564/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021

07/05/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 404703/2021 - AgRg

06/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0404703 - AgRg no AREsp 1807566 - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021 11:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/05/2021 15:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 404703/2021 - AgRg no AREsp 1807566

30/04/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2021 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 404703/2021

30/04/2021 08:44

Protocolizada Petição 404703/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2021

22/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 09:24

Expedição de Ofício nº 038337/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/04/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 22:50

Conheço do agravo de HELEN CRISTINA LOPES para dar provimento ao Recurso Especial

14/04/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2021 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 341464/2021

14/04/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2021 17:32

Protocolizada Petição 341464/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021

12/02/2021 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2021 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2021 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 476514 (2018/0286533-9)

11/02/2021 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/01/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ