TJPR - 0016092-41.2020.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IDAZIMA DA APARECIDA SOUZA

CPF *92.***.*92-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S.A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 13:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/09/2022 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 15:43

    Juntada de CUSTAS

  • 20/09/2022 15:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/08/2022 14:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/08/2022

  • 12/08/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A

  • 28/07/2022 21:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2022 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 19:10

    Extinto o processo por desistência

  • 12/07/2022 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/06/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A

  • 03/06/2022 03:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A

  • 11/05/2022 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 15:46

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 14/12/2021 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A

  • 29/11/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 17:51

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 19/11/2021 16:09

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 18/11/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 18:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/11/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 18/11/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/11/2021 17:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/11/2021 01:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/11/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A

  • 15/11/2021 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 14:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2021 22:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2021 20:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/10/2021 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2021 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A

  • 28/09/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 19:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:19

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 15/09/2021 12:47

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/09/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2021 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 31/05/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 11:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016092-41.2020.8.16.0031 Processo:   0016092-41.2020.8.16.0031 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$11.375,76 Autor(s):   IDAZIMA DA APARECIDA SOUZA Réu(s):   Banco Safra S.A DECISÃO PEDIDO LIMINAR 1.

    Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado com Pedido de Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por IDAZIMA DA APARECIDA SOUZA em face de BANCO SAFRA S/A.

    Em síntese, denota-se da inicial (mov. 1.1) que, em consulta ao seu benefício de pensão por morte junto ao INSS (NB 0875498868), a parte autora foi surpreendida com a existência do contrato de empréstimo nº 000011378363 com data de inclusão em 09/2019, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser quitado em 72 (setenta e duas) parcelas de R$ 42,30 (quarenta e dois reais e trinta centavos), estando ativo com 15 parcelas descontadas.

    Alega que não firmou o referido contrato, tampouco autorizou a realização do empréstimo.

    Liminarmente, requer que seja determinada a suspensão dos descontos.

    No mérito, a autora requer que seja julgada procedente a presente demanda para declarar a inexigibilidade dos descontos e condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição dos valores em dobro, bem como ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

    Juntou documentos (movs. 1.2/1.8).

    Relatado.

    Fundamento e Decido.

    Bem analisando os argumentos da parte autora e verificando os documentos por ela apresentados anexos à exordial, entendo que a concessão de tutela antecipada não comporta deferimento.

    Explico.

    Para a concessão da tutela antecipada é necessário que estejam presentes indispensavelmente dois requisitos, o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”, nos termos do art. 300 do NCPC, independente do grau que se apresentem, podendo um estar mais presente que o outro.

    O “fumus boni iuris” está relacionado a demonstração da harmonia do pedido da parte com o direito que de fato lhe cabe.

    Em cognição sumária há indícios do direito da autora que desconhece a relação jurídica.

    Ainda, no caso em apreço exigir que a parte autora comprove a inexistência da relação jurídica e do débito, é lhe impor a produção de prova negativa, de difícil ou impossível produção, constituindo ônus do credor comprovar a existência do débito.

    A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DESCONTO NA APOSENTADORIA - IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. 1. "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" - artigo 300 do CPC/2015. 2.

    O autor nega ter relação jurídica perante o réu, assim é impossível lhe impor o ônus de provar que não contratou o empréstimo." (TJ-MG - AI: 10000170245690001 MG, Relator: José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 25/07/0017, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/08/2017) Porém, tratando do “periculum in mora”, não vislumbro sua presença, pois a parte autora está fazendo pagamento mensal do contrato há mais de um ano, sem qualquer insurgência.

    Portanto, não está presente a probabilidade do direito invocado pela autora, em que pese à alegação de negativa do débito (contrato 000011378363), tampouco o perigo do dano, haja vista que a própria requerente narra que os descontos iniciaram em setembro/2019, no entanto, o extrato do INSS de mov. 1.7 é datado de 18/11/2020.

    Também, o perigo da demora é afastado pelo notório lastro financeiro da parte requerida, de maneira que, caso a parte autora logre êxito na revisão do contrato e algum valor se demonstre devido, não se demonstra difícil a restituição à autora por parte da instituição financeira.

    De todo modo, qualquer prejuízo que a parte autora venha a sofrer por descontos indevidos poderá, eventualmente, ser restituído por ocasião da prolação da sentença.

    Pelo exposto, indefiro o pedido liminar.

    RECEBIMENTO DA INICIAL 2.

    Atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do NCPC e se fazendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo a inicial e respectivas emendas (movs. 10, 15 e 20), sob o procedimento comum. 3.

    Por ora, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos deduzida, à luz do disposto no art. 99, § 3º, do CPC/2015. 4.

    Promovam-se as anotações necessárias no registro dos autos para constar a informação de andamento prioritário, em virtude de figurar como parte pessoa idosa (art. 1.048, I, do CPC/2015), sendo o caso. 5.

    Nos termos do artigo 334 do CPC, designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo sistema CEJUSC, observada a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo a parte ré ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data designada para a audiência. 5.1.

    CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para que compareça(m) em audiência de conciliação, bem como apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da realização da audiência conciliatória. 5.1.1.

    Os Tribunais de Justiça têm afastado a necessidade de prévio pedido administrativo, a fim de configurar o interesse de agir a respeito da exibição incidental de documentos (TJ-SC - AC: 03014001420178240041 Mafra 0301400-14.2017.8.24.0041, Relator: Fernando Carioni, Data de Julgamento: 25/09/2018, Terceira Câmara de Direito Civil).

    Destarte, em igual prazo para apresentar contestação, nos termos do artigo 396 do NCPC deve o requerido apresentar cópia do contrato objeto desta ação e demais documentos referentes aquele negócio jurídico, sob pena das penalidades previstas no artigo 400 do CPC/2015. 5.2.

    Nos termos do artigo 24 do Decreto Judiciário nº 400/2020 - D.M. a parte requerida deverá apresentar em petição apartada, a ser incluída no Sistema Projudi, os respectivos endereços eletrônicos (e-mails da parte e de seu procurador) e, facultativamente, do número do aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas e o número de telefone. 5.3.

    Ao receber a petição apartada, a Secretaria deve retirar a visibilidade externa para preservação dos dados informados (§2º, artigo 24, Dec.

    Jud. 400/2020 – D.M.). 5.4.

    Ciência às partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). 5.5.

    A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5.6.

    A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6.

    Decorrido o prazo para contestação, intime(m)-se o(s) autor(es) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente(m) manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    A cópia desta decisão, acompanhada dos necessários documentos e peças para sua compreensão e individualização, servirá como ofício, carta ou mandado de citação ou intimação, carta precatória ou qualquer outro expediente tendente a dar cumprimento às determinações. 7.

    Intimações e diligências necessárias Guarapuava, 12 de maio de 2021.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 13/05/2021 15:38

    Recebidos os autos DO CEJUSC

  • 13/05/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 15:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 13/05/2021 11:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 13/05/2021 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 19:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2021 01:01

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 22/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 14:58

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 15/03/2021 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:39

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 05/02/2021 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2020 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 18:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 13:50

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 03/12/2020 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2020 00:54

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 00:54

    Distribuído por sorteio

  • 30/11/2020 20:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2020 20:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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