TJPR - 0000306-28.2020.8.16.0072
1ª instância - Colorado - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:51
Recebidos os autos
-
26/06/2025 13:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/06/2025 16:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2025 15:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/06/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 16:36
Recebidos os autos
-
25/02/2025 16:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/02/2025 13:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2025 18:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/02/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 17:07
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:07
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
15/01/2025 16:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/01/2025 16:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/01/2025 16:43
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
15/01/2025 16:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/03/2024
-
21/10/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 18:15
Recebidos os autos
-
08/05/2024 18:15
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/05/2024 17:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2024 12:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/02/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:55
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
27/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:11
Recebidos os autos
-
11/04/2023 14:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/04/2023 10:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 09:57
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2023 09:55
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
11/04/2023 09:54
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
11/01/2023 15:54
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
06/01/2023 12:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/12/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
22/11/2022 14:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
22/11/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 18:44
Recebidos os autos
-
14/09/2022 18:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/09/2022 14:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2022 13:17
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/07/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 18:18
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/06/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
15/01/2022 08:13
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/01/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 16:14
Recebidos os autos
-
15/09/2021 16:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/09/2021 15:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 17:00
Recebidos os autos
-
13/09/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 15:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/09/2021 15:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/09/2021 15:06
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 15:06
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
15/07/2021 16:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 15:08
Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS
-
22/06/2021 16:38
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
22/06/2021 16:18
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
22/06/2021 16:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/06/2021 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 19:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/06/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 15:29
Expedição de Mandado
-
27/05/2021 17:21
Recebidos os autos
-
27/05/2021 17:21
Juntada de CIÊNCIA
-
22/05/2021 01:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 14:14
Alterado o assunto processual
-
12/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CRIMINAL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2048 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000306-28.2020.8.16.0072 1.
Ao acusado ALEX SANDRO ROCHA DE SOUZA imputa-se a prática dos crimes descritos nos artigos 34, caput e 34, parágrafo único, inciso II, ambos da Lei n. 9.605/1998. O Ministério Público, em prejuízo da denúncia ofertada em item 29.1, entendeu por bem oferecer proposta de Acordo de Não Persecução Penal ao acusado, na forma do artigo 28-A, do Código de Processo Penal. A proposta de acordo foi aceita pelo acusado, sendo este acompanhado de advogado. 2. Destarte, tendo em vista que para a homologação do acordo de não persecução penal, deverá ser realizada audiência para aferição de sua voluntariedade e legalidade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, imperiosa a designação do ato, para análise de sua homologação, na forma do artigo 28-A, §4°, do Código de Processo Penal. 3.
Assim, designo o ato para o dia 21.06.2021, às 16:30 horas, o que faço nos termos do artigo 28-A, §4º, do Código de Processos Penal.
No ato da intimação os intimados deverão ser instados a fornecer número de telefone móvel ou endereço eletrônico, como forma de possibilitar a realização do ato por videoconferência. 4.
Diligências necessárias.
Colorado, 23 de fevereiro de 2021. Luciana Paula Kulevicz Juíza de Direito -
11/05/2021 12:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2021 12:53
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
23/02/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 12:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
-
19/11/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 12:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 09:02
Recebidos os autos
-
03/09/2020 09:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/09/2020 08:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2020 14:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/07/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 12:46
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 12:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 12:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 12:43
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
13/07/2020 21:22
Recebidos os autos
-
13/07/2020 21:22
Juntada de DENÚNCIA
-
07/06/2020 00:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2020 13:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/05/2020 13:02
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
04/05/2020 01:47
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
04/05/2020 01:47
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
10/02/2020 16:18
Juntada de Alvará DE SOLTURA
-
04/02/2020 15:19
Recebidos os autos
-
04/02/2020 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 13:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/02/2020 13:04
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
03/02/2020 12:57
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 12:54
Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
-
03/02/2020 12:47
Recebidos os autos
-
03/02/2020 12:47
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
03/02/2020 12:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/02/2020 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2020 10:58
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
03/02/2020 10:41
HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE
-
02/02/2020 20:16
Conclusos para decisão
-
02/02/2020 20:14
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
02/02/2020 19:54
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
02/02/2020 19:54
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
02/02/2020 19:54
Recebidos os autos
-
02/02/2020 19:54
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/02/2020 19:54
Juntada de INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002302-36.2020.8.16.0145
Lazara Pereira Barreira
Municipio de Ribeirao do Pinhal/Pr
Advogado: Alysson Henrique Venancio Rocha
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/11/2020 16:49
Processo nº 0004944-97.2014.8.16.0013
Allyton Jose Rodrigues
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Luiza Sardinha Alvarenga
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 23/06/2025 13:40
Processo nº 0013890-63.2015.8.16.0194
Andressa Christine Nepomuceno
Api Spe 09-Planejamento e Desenvolviment...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 02/12/2015 11:35
Processo nº 0025592-03.2015.8.16.0001
Francisco Paulo Jose Minoli
Luiz Carlos Jacomel
Advogado: Mauricio Faria Junior
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 15/01/2024 12:17
Processo nº 0004031-94.2018.8.16.0104
Ministerio Publico do Estado do Parana
Marcio Rodrigues Serrano
Advogado: Iracema Pereira de Carvalho
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 28/08/2018 08:34