TJPR - 0000977-60.2021.8.16.0090

1ª instância - Ibipora - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 12.253.967/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DOMINGUES PINTO

CPF *35.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 15:12

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 15:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/04/2025 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2025 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2025 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2025 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 12:58

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/01/2025 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2025 18:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/01/2025 18:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/12/2024

  • 24/01/2025 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2025 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2025 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2025 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2024 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2024 13:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/12/2024 09:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/12/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE JUIZ LEIGO BARBARA ALESSANDRA SILVA ANTONIO

  • 04/12/2024 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2024 09:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2024 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 06:15

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 11/11/2024 11:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 11/11/2024 11:30

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 11/11/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2024 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2024 19:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2024 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2024 08:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2024 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2024 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2024 10:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 06:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 08:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2024 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 17:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 09/05/2024 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2024 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2024 15:42

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/05/2024 09:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/04/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 10:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2024 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2024 17:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 01:10

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 09:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2023 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2023 09:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2023 08:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2023 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2023 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2023 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 07/08/2023 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2023

  • 07/08/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2023

  • 07/08/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2023 10:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2023 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 18:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 18:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/07/2023 12:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/05/2023 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 14:42

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2023 00:00 ATÉ 30/06/2023 23:59

  • 04/05/2023 13:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2023 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:45

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/04/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/04/2023 13:45

    Distribuído por dependência

  • 19/04/2023 13:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2023 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2023 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 13:18

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/03/2023 08:58

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 23/02/2023 09:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 10:56

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/03/2023 00:00 ATÉ 24/03/2023 23:59

  • 19/12/2022 17:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2022 18:12

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/12/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 18:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/12/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

  • 15/12/2022 18:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/10/2022 08:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2022 10:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2022 18:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 16:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:34

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/08/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 14:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2022

  • 18/08/2022 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 09/08/2022 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2022 10:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2022 11:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 19/07/2022 11:32

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 20/06/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2022 11:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 13:17

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 09/05/2022 14:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 09/05/2022 14:24

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 05/04/2022 19:11

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 12:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2022 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/02/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 04:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 19:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43) 9 8821-8433 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43)34390851 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000977-60.2021.8.16.0090   Processo:   0000977-60.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$11.964,19 Exequente(s):   CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s):   ANTONIO DOMINGUES PINTO Vistos, etc. 1.

    Em consulta ao SISBAJUD, verifico que já houve a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial em 08/10/2021, conforme minuta que junto em anexo. 2.

    Assim, cumpra-se a secretaria os itens 3 e seguintes da decisão de seq. 58.1.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Datado e assinado digitalmente.

    Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

  • 10/12/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 13:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/12/2021 13:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/12/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43) 9 8821-8433 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43)34390851 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000977-60.2021.8.16.0090   Processo:   0000977-60.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$11.964,19 Exequente(s):   CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s):   ANTONIO DOMINGUES PINTO Vistos, etc... 1.

    INDEFIRO o pleito para expedição de alvará constante na seq. 56.1, considerando que sequer foi designada audiência de conciliação pós-penhora 2.

    Nos moldes da determinação de seq. 48.1, determino à Secretaria que realize as diligências necessárias junto ao Sistema SISBAJUD para a efetivação da transferência do valor bloqueado na conta da parte executada para uma conta judicial. 3.

    Após, com a juntada da minuta de transferência, nos termos do artigo 53, §1º da Lei 9.099/95, DESIGNE-SE audiência de conciliação, observadas as disposições dos Decretos Judiciários nº 227/2020 - DM, 400/2020 - DM, 401/2020 – DM, bem como atos posteriores, ocasião em que a parte executada poderá apresentar embargos, por escrito ou verbalmente, até o ato. 4.

    Não obtida à conciliação e não havendo oferecimento de embargos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.     Ibiporã, datado e assinado digitalmente.   Kléia Bortolotti Juíza de Direito Substituta

  • 08/10/2021 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2021 14:17

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/10/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 11:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43) 9 8821-8433 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43)34390851 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000977-60.2021.8.16.0090   Processo:   0000977-60.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$11.964,19 Exequente(s):   CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s):   ANTONIO DOMINGUES PINTO Vistos, etc... 1.

    Trata-se a hipótese dos autos de ação de execução de título extrajudicial proposta por CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA em face de ANTONIO DOMINGUES PINTO. 2.

    Conforme minuta de sequência 18.2 foram bloqueados valores na conta corrente do executado (R$ 6.074,53), oportunidade em que o mesmo pediu a liberação de quantia, sob o argumento de tratar-se de verba alimentar.

    O pedido foi indeferido, conforme decisão proferida no movimento 31.1, homologada na sequência 33.1.

    Após, o executado pleiteou a reconsideração da decisão, juntando novos documentos aos autos (seq. 41).

    Intimada, a exequente se manifestou (seq. 46.1).

    Vieram os autos conclusos para decisão. 3.

    De fato, e como dispõe o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, (...)”.

    Nessa vertente, vale ressaltar que a impossibilidade de penhora é restrita a valores de caráter estritamente alimentar.

    No caso em análise, restou comprovado pelo extrato bancário de seq. 41.1 que o executado recebe seu salário em uma conta especificamente salarial, mas que a quantia foi transferida para outra conta, onde ocorreu o bloqueio.

    Nesse passo, a simples transferência de valores recebidos em conta na qual o executado recebe seu salário, para conta corrente comum, demonstra a disponibilidade desses valores, tornando tal montante passível de constrição.

    Ademais, verifica-se no extrato de seq. 41.1, que o valor bloqueado é parte de um empréstimo pessoal contratado pelo executado, bem como de há diversas movimentações financeiras junto à conta bloqueada.

    Por fim, o contrato de portabilidade de contas bancárias firmado pelo executado foi realizado em data de 31/07/2021, ou seja, após o bloqueio (datado de 08/05/2021), e após a sentença de improcedência da exceção de pré-executividade de movimento 31.1/33.1.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES.

    I - ERRO MATERIAL.

    CORREÇÃO DE OFÍCIO.

    DECISÃO AGRAVADA QUE MENCIONA EQUIVOCADAMENTE O NOME DA OUTRA EXECUTADA.

    II – IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL.

    REJEITADA.

    UTILIZAÇÃO DA CONTA CORRENTE SOMENTE PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO.

    NÃO COMPROVADA.

    BLOQUEIO MANTIDO.I – Corrige-se erro material, de ofício, uma vez que na decisão agravada houve menção equivocada da executada Terezinha, quando o correto seria Darlene.II – “A inexistência de provas de que os valores constritos têm natureza salarial e de que a conta corrente bloqueada é utilizada somente para o recebimento de salário impede o reconhecimento da impenhorabilidade e a liberação do bloqueio judicial.

    Agravo de Instrumento desprovido”. (TJPR - 15ª C.Cível - AI - 1712598-1, de Londrina - Rel.: Jucimar Novochadlo - Unânime - J. 27.09.2017).CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 15ª C.Cível - 0004939-41.2019.8.16.0000 - Maringá -  Rel.: Desembargador Shiroshi Yendo -  J. 08.05.2019).

    Processual Civil.

    Agravo de Instrumento.

    Execução.

    Penhora on line decretada sobre valores oriundos de conta salário depositados em caderneta de poupança.

    Possibilidade.

    A transferência para conta investimento de valores recebidos na conta salário a descaracteriza como tal, universalizando-a e permitindo que sobre ela recaia a constrição.

    Recurso manifestamente improcedente a que se nega seguimento.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa - DES.

    MARILIA DE CASTRO NEVES - Julgamento: 08/04/2009 - DECIMA CAMARA CIVEL - TJRJ.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PROCESSUAL CIVIL.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    PENHORA ON LINE EM CONTA CORRENTE, ATRAVÉS DA QUAL O EXECUTADO RECEBE SEUS PROVENTOS.

    ART. 649, IV, DO CPC.

    IMPENHORABILIDADE QUE SE RESTRINGE AO SALÁRIO.

    TRANSFERÊNCIA DE VALORES DESTA CONTA PARA OUTRA CONTA CORRENTE COMUM, O QUE, POR SI SÓ, DESCARACTERIZA O CARÁTER EMINENTEMENTE ALIMENTAR.

    POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE VALORES EXCEDENTES EXISTENTES EM OUTRAS CONTAS EM NOME DO DEVEDOR.

    DECISÃO CORETA, NA FORMA E NO CONTEÚDO, QUE INTEGRALMENTE SE MANTÉM.

    Recurso a que se nega seguimento.

    DES.

    MALDONADO DE CARVALHO – Julgamento: 20/02/2014 – PRIMEIRA CAMARA CÍVEL – TJRJ. 4.

    Desta forma, INDEFIRO o pedido de reconsideração e liberação do valor bloqueado na seq. 18.2 (seq. 41.4). 5.

    Conforme item 1 do despacho de seq. 40.1, à Secretaria para que certifique o trânsito em julgado da sentença de seq. 31.1, homologada judicialmente na seq. 33.1, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade apresentada pelo devedor na seq. 17.1. 6. Intimem-se as partes. 7.

    Após, tornem conclusos para fins do item 3.3 do despacho de sequência 18.1 (transferência de quantia e demais deliberações).

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Datado e assinado digitalmente.

    Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

  • 21/09/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 21/09/2021 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 21/09/2021 14:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2021

  • 10/09/2021 20:59

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 08/09/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2021 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 19:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 17:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/07/2021 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 18:07

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/07/2021 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 05/07/2021 12:51

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 30/06/2021 17:45

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 16/06/2021 19:29

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 09:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/05/2021 10:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 15:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 20/05/2021 14:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 21:15

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43) 9 8821-8433 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43)34390851 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000977-60.2021.8.16.0090   Processo:   0000977-60.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$11.964,19 Exequente(s):   CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s):   ANTONIO DOMINGUES PINTO Vistos, etc...

    Considerando a manifestação de seq. 17.1, à Secretaria para o cumprimento do item 3.2 da determinação de seq. 18.1.

    Diligências necessárias.   Datado e assinado digitalmente.

    Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

  • 18/05/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43) 9 8821-8433 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43)34390851 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000977-60.2021.8.16.0090 Processo:   0000977-60.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$11.964,19 Exequente(s):   CTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA Executado(s):   ANTONIO DOMINGUES PINTO Vistos, etc... 1.

    Com base no artigo 53, §1º da Lei nº 9.099/1995, os embargos do devedor podem ser apresentados até a audiência pós penhora, cuja incidência inexiste até a presente fase processual nestes autos.

    Ademais, e no âmbito dos Juizados Especiais, tem-se que os embargos do devedor devem ser apresentados nos próprios autos.

    Nesse passo, INDEFIRO 13.1 e deixo consignado que os embargos do devedor sob nº 0001541-39.2021.8.16.0090 foram extintos sem resolução do mérito. 2.

    Quanto à habilitação do respectivo advogado do executado nos autos, DEFIRO o pedido de seq. 13.1.

    Anote-se. 3.

    Ademais, passo a deliberar conforme segue.

    DEFIRO o pedido de sequência 15.1. 3.1.

    Tendo em vista que o bloqueio online realizado nos presentes autos restou frutífero, conforme documento em anexo, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do artigo 854, §3º do CPC. 3.2.

    Havendo manifestação ou decorrido o prazo, à parte exequente para manifestação em 05 dias e após, tornem conclusos para fins do artigo 854, §4º do CPC. 3.3.

    Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para transferência do valor bloqueado para uma conta judicial (artigo 854, §5º do CPC).

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Datado e assinado digitalmente.

    Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

  • 10/05/2021 13:19

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 08/05/2021 08:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/05/2021 11:11

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 03/05/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DOMINGUES PINTO

  • 05/04/2021 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/03/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 12:20

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 08/03/2021 17:18

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 17:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/03/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/03/2021 15:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/03/2021 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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