STJ - 0008711-98.2018.8.16.0112

11/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/10/2024

25/09/2024 15:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024 09:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I002187-2024-CPPE ao (à)PHILIPI DE OLIVEIRA

11/09/2024 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 101), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778933/2024

06/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 778933/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 21:40

Conheço do agravo de MAICON VINICIUS DA SILVA BUENO para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/11/2021 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080728/2021

26/11/2021 20:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2021 20:28

Protocolizada Petição 1080728/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2021

20/10/2021 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2021 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

15/10/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/09/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ