STJ - 0011541-31.2019.8.16.0038

13/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

06/09/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891337/2023

06/09/2023 19:50

Protocolizada Petição 891337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO REBERSON DOS SANTOS e não-provido

04/09/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO REBERSON DOS SANTOS e não-provido

04/09/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/09/2023 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 877782/2023

04/09/2023 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 12:24

Protocolizada Petição 877782/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

07/07/2023 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2023 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 12:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/06/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ