02/05/2023 17:50

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/11/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 13:27

Recebidos os autos
29/11/2022 13:27

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
29/11/2022 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/11/2022 12:34

Recebidos os autos
29/11/2022 12:34

Juntada de CUSTAS
29/11/2022 12:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2022 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
29/11/2022 00:50

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
28/11/2022 11:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/11/2022 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2022 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 11:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022
17/11/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
09/11/2022 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2022 06:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2022 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2022 14:46

Recebidos os autos
21/10/2022 14:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022
21/10/2022 14:46

Baixa Definitiva
21/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:42

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
03/10/2022 14:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2022 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2022 10:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022 17:09

Juntada de ACÓRDÃO
23/09/2022 17:01

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
12/08/2022 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2022 21:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2022 21:57

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/09/2022 00:00 ATÉ 23/09/2022 17:00
28/07/2022 16:31

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 12:51

Conclusos para despacho INICIAL
14/03/2022 12:51

Recebidos os autos
14/03/2022 12:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
14/03/2022 12:51

Distribuído por sorteio
14/03/2022 12:26

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
11/03/2022 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 09:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 10:39

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:31

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/02/2022 02:05

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
07/02/2022 17:46

APENSADO AO PROCESSO 0002118-56.2021.8.16.0077
23/01/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2022 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/01/2022 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
12/01/2022 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2022 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2022 15:30

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
24/11/2021 08:40

DESAPENSADO DO PROCESSO 0002118-56.2021.8.16.0077
24/11/2021 08:39

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
24/11/2021 08:16

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
22/11/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2021 11:35

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
12/11/2021 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/10/2021 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2021 19:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2021 18:36

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 06:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 06:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2021 16:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/10/2021 16:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2021 01:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2021 01:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 09:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 17:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2021 01:44

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
06/08/2021 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 20:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 17:40

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
05/08/2021 14:36

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
30/07/2021 10:04

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
30/07/2021 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
30/07/2021 01:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 00:27

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
20/07/2021 11:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 19:40

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
19/07/2021 19:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/06/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
16/06/2021 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 14:52

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 14:20

APENSADO AO PROCESSO 0002711-85.2021.8.16.0077
28/05/2021 13:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2021 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA CÍVEL DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon-Fórum - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (44) 3676-8550 1.

Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, forte art. 98 do CPC. 2.

Considerando a idade da parte, bem como o lapso entre a outorga da procuração e o ingresso da demanda, certifique a Escrivania a regularidade do CPF da parte autora, nos sistemas a seu cargo. 2.1.

Em caso de eventual irregularidade, intime-se a parte autora e tornem conclusos para decisão. 3.

Destaca-se, de plano, que inúmeras ações envolvendo mesmos autores e mesmos réus foram distribuídas nesta Unidade Judicial.

Urge salientar, neste aspecto, que cabe ao Juiz o dever de zelar pela razoável duração dos litígios submetidos à sua análise, na forma do art. 139, inciso II, do Código de Processo Civil.

Portanto, por medida de economia processual, para observância do princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXXVII, da Constituição da República) - já que poderiam muito bem terem sido aglutinadas em um só feito -, e para evitar-se a prolação de decisões possivelmente conflitantes entre si versando situações similares, determino o quanto segue: 3.1.

Que a Escrivania verifique a existência de outras demandas semelhantes envolvendo a parte autora da presente contra o mesmo réu, ainda não saneados/sentenciados. 3.2.

Em caso positivo, desde já, determino o seu apensamento, por força da conexão, na forma do art. 55, do Código de Processo Civil, para que o processamento, instrução processual e julgamento se realizem conjuntamente.

Consigno, a fim de evitar decisões surpresas (art. 10, CPC), que tal procedimento passará a ser adotado por este Juízo doravante, nos feitos novos. 3.3.

Para tanto, deve a Escrivania manter como principal na “árvore de processos” o feito mais antigo, único ativo, mantendo os demais apensos e neles bloqueada a movimentação. 3.4.

No mais antigo, único a permanecer ativo, deverá certificar tal situação, de forma expressa, para ciência das partes, bem como para que a parte ré se manifeste acerca de todos os fatos/contratos indicados no feito ativo e nos demais feitos apensos, situação que deve constar expressamente na carta de citação. 4.

Considerando, ainda, a precariedade dos comprovantes de endereço em diversos autos, dentre as centenas de feitos ajuizados perante este Juízo, bem como que tal situação é relevante para fixação da competência, absoluta para proteção do consumidor (AI 985774-7, Relator: Juiz Francisco Jorge, Fonte: DJ: 1006, Data Publicação: 11/12/2012), determino que a Escrivania consulte junto ao E-Cac o endereço da parte autora, situação sobre a qual haverá manifestação do réu, em Contestação, e do Autor, em Impugnação, garantindo-se o fiel cumprimento ao art. 10 do CPC e sobre a qual deliberarei por ocasião de saneador ou julgamento antecipado da lide. 5.

Tendo em vista as notórias ausências de conciliações em feitos dessa natureza; a impossibilidade de inclusão de todas as demandas na pauta regular sob pena de violação à duração razoável do processo (art. 139, II do CPC); que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial; e, considerando, por fim, que é dever do Juiz buscar a adequação das normas para busca da efetividade da tutela do Direito (art. 139, VI do CPC), fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno. 6.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar resposta do prazo de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil, art. 335), sob pena de não o fazendo, serem havidos como verdadeiros os fatos arrolados na petição inicial (Código de Processo Civil, arts. 344).

Vindo negativo o AR, cite-se por oficial de justiça. 7.

Com o decurso do prazo da contestação, ou com sua apresentação, deverá ser intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 e 351 do CPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC. 8.

Na sequência, ainda que transcorrido o prazo in albis, a Escrivania deverá intimar as partes para especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando-se que a especificação de provas não o se confunde com o protesto genérico por elas, forte art. 370 do CPC. 9.

Após, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito.

Int. e dil. necessárias.

Cruzeiro do Oeste, datado digitalmente. Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito
11/05/2021 12:33

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/05/2021 12:28

APENSADO AO PROCESSO 0002117-71.2021.8.16.0077
11/05/2021 12:28

APENSADO AO PROCESSO 0002118-56.2021.8.16.0077
11/05/2021 12:28

APENSADO AO PROCESSO 0002119-41.2021.8.16.0077
11/05/2021 12:27

Juntada de INFORMAÇÃO
06/05/2021 17:39

DEFERIDO O PEDIDO
03/05/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 01:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/04/2021 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2021 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2021 14:14

Recebidos os autos
19/04/2021 14:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/04/2021 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2021 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2021 22:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/04/2021 22:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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