STJ - 0014134-62.2020.8.16.0017

03/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 03/10/2023

15/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927609/2023

15/09/2023 21:08

Protocolizada Petição 927609/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 20:42

Expedição de Ofício nº 098095/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS e provido

01/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/09/2023 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872686/2023

01/09/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 11:35

Protocolizada Petição 872686/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

28/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2023 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/08/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ