STJ - 0025566-10.2012.8.16.0001

17/04/2024 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

19/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213484/2024

19/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 213484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 16:40

Conhecido o recurso de ZEILA GUTIERREZ CABRERA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

05/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/11/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ