TJPR - 0000136-20.2019.8.16.0063
1ª instância - Carlopolis - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2023 08:56
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 15:47
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:47
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
10/10/2023 18:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/10/2023 18:37
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
28/09/2023 15:38
Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
05/09/2023 19:13
Recebidos os autos
-
05/09/2023 19:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/09/2023 00:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2023 18:32
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/08/2023 18:31
Juntada de RELATÓRIO
-
24/08/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:47
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR
-
15/08/2023 17:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA CARTÓRIO POLÍCIA MILITAR
-
10/05/2023 15:03
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
11/11/2022 14:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2022 14:31
Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
-
24/10/2022 17:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
25/05/2022 18:58
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
23/05/2022 19:53
OUTRAS DECISÕES
-
26/04/2022 20:34
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 20:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2022
-
26/04/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
28/02/2022 13:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
28/01/2022 16:19
Recebidos os autos
-
28/01/2022 16:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 Autos nº. 0000136-20.2019.8.16.0063 Processo: 0000136-20.2019.8.16.0063 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Contravenções Penais Data da Infração: 27/01/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): EDNA Réu(s): ALFREDO BATISTA DE OLIVEIRA ALVES GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA LOPES SENTENÇA Trata-se de procedimento investigatório instaurado pela Autoridade Policial em face de Guilherme Henrique de Souza Lopes pela prática da conduta descrita no artigo 42, inciso III do Decreto-lei 3.688/41. É o breve relatório.
Decido.
Adotando-se a reprimenda abstratamente fixada ao ilícito ora em comento, observa-se que o agente que praticá-lo fará sobre si incidir sanção penal compreendida entre os patamares de 15 (quinze) dias a 03 (três) meses de prisão simples.
Partindo, então, dessa pena abstratamente cominada ao tipo penal em questão, temos que a pretensão punitiva prescreve no prazo de 03 (três) anos, conforme dispõe a regra do artigo 109, VI do Código Penal.
Os fatos ocorreram em 27 de janeiro de 2019, termo inicial do prazo prescricional, consoante prevê o artigo 111, inciso I do Código Penal, e até o presente momento não houve qualquer interrupção ou suspensão do prazo prescricional, já tendo transcorrido prazo superior a 03 (três) anos, consumando-se a prescrição.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado Guilherme Henrique de Souza Lopes em relação à infração penal de perturbação do sossego alheio (artigo 42 do Decreto-lei 3.688/41), com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal (prescrição).
Sem custas, na forma da lei.
Após o trânsito em julgado desta, comuniquem-se, certificando nos autos, ao distribuidor, ao Instituto de Identificação e à Delegacia de origem.
Cumpram-se as demais disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Carlópolis, 27 de janeiro de 2022. Andrea Russar Rachel Juíza de Direito -
27/01/2022 15:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
-
27/01/2022 15:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/01/2022 14:53
PRESCRIÇÃO
-
18/01/2022 16:50
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
18/01/2022 15:42
Recebidos os autos
-
18/01/2022 15:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/01/2022 11:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 17:35
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/01/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 17:30
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
21/10/2021 19:40
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
21/10/2021 12:10
Juntada de COMPROVANTE
-
21/10/2021 11:32
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/09/2021 18:57
Recebidos os autos
-
08/09/2021 18:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 12:01
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
30/08/2021 15:53
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/08/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:51
Expedição de Mandado
-
30/08/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:49
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2021 15:49
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 Processo: 0000136-20.2019.8.16.0063 Decisão I - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público no mov. 115.2.
II - À Secretaria para que designe audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.
III - No mais, aguarde-se a realização da solenidade.
Intimações e diligências necessárias.
Carlópolis, 11 de maio de 2021.
Andrea Russar Rachel Juíza de Direito -
12/05/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 10:10
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
-
11/05/2021 15:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
07/05/2021 12:04
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 22:59
Recebidos os autos
-
06/05/2021 22:59
Juntada de DENÚNCIA
-
05/05/2021 13:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 13:12
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 13:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 12:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2020 14:11
EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2020 17:46
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 14:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 07:41
Juntada de COMPROVANTE
-
30/01/2020 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2020 19:48
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/01/2020 15:42
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 15:19
Recebidos os autos
-
27/01/2020 15:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/01/2020 14:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 07:58
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/01/2020 07:58
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 07:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 07:56
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
23/01/2020 07:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2019
-
23/01/2020 07:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2019
-
23/01/2020 07:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2019
-
23/01/2020 07:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2019
-
19/11/2019 11:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/11/2019 11:28
Recebidos os autos
-
16/11/2019 00:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/11/2019 07:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/11/2019 07:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2019 18:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2019 17:22
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL
-
11/11/2019 12:24
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 14:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/11/2019 14:08
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 16:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2019 16:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/10/2019 16:59
Recebidos os autos
-
24/10/2019 16:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2019 13:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/10/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 16:11
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
04/09/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 12:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2019 18:42
Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
-
01/08/2019 01:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 17:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR
-
19/07/2019 17:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2019 17:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2019 15:28
Recebidos os autos
-
19/07/2019 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2019 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2019 12:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/07/2019 20:00
CONCEDIDO O PEDIDO
-
10/07/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2019 01:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2019 13:55
Conclusos para decisão
-
03/06/2019 13:38
Recebidos os autos
-
03/06/2019 13:38
Juntada de PARECER
-
03/06/2019 13:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2019 12:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/06/2019 12:42
Juntada de Certidão
-
01/06/2019 18:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2019 11:57
CONCEDIDO O PEDIDO
-
31/05/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2019 14:20
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 13:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/05/2019 13:48
Recebidos os autos
-
22/05/2019 17:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2019 12:56
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/05/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 13:40
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 13:36
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
17/05/2019 13:36
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
17/05/2019 13:18
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
07/05/2019 05:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/04/2019 15:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2019 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2019 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2019 19:09
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
19/04/2019 23:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
19/04/2019 23:55
Recebidos os autos
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/04/2019 13:02
Juntada de Certidão
-
10/04/2019 13:01
Homologada a Transação
-
10/04/2019 13:01
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
-
08/04/2019 15:59
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
08/04/2019 15:58
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
05/02/2019 14:10
Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
28/01/2019 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/01/2019 16:20
Recebidos os autos
-
28/01/2019 15:44
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
28/01/2019 15:44
Recebidos os autos
-
28/01/2019 12:33
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/01/2019 17:40
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
27/01/2019 17:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/01/2019 17:40
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/01/2019 17:40
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
27/01/2019 17:40
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2019
Ultima Atualização
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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