STJ - 0006791-53.2020.8.16.0069

18/08/2022 12:18

Protocolizada Petição 697052/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/08/2022

17/06/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/06/2022 19:01

Transitado em Julgado em 15/06/2022

09/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 349337/2022 - RE no AgRg no

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0349337 - RE no AgRg no AREsp 2035471 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 11:50

Negado seguimento ao recurso de LUIZ ALEXANDRE CAMARGO SIQUEIRA

07/06/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2022 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 374962/2022

05/05/2022 18:16

Protocolizada Petição 374962/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/05/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/05/2022 Petição Nº 349337/2022 -

03/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/05/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364582/2022

03/05/2022 14:02

Protocolizada Petição 364582/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

03/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 349337/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

03/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

29/04/2022 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 349337/2022

29/04/2022 09:16

Protocolizada Petição 349337/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2022

26/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 53094/2022 - AgRg

25/04/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0053094 - AgRg no AREsp 2035471 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 14:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/04/2022 14:55

Conhecido o recurso de LUIZ ALEXANDRE CAMARGO SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 53094/2022 - AgRg no AREsp 2035471

01/04/2022 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2022 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 236714/2022

31/03/2022 23:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 23:39

Protocolizada Petição 236714/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

17/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/02/2022 11:40

Determinada a distribuição do feito

08/02/2022 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59874/2022

08/02/2022 18:30

Protocolizada Petição 59874/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

07/02/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 53094/2022

07/02/2022 14:20

Protocolizada Petição 53094/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2022

07/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de LUIZ ALEXANDRE CAMARGO SIQUEIRA

11/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ