STJ - 0008734-15.2012.8.16.0028

24/06/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500472/2025

03/06/2025 09:34

Protocolizada Petição 500472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 256580/2025 - AgInt

28/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256580 - AgInt no AREsp 2803272 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de OZEIAS DE SOUZA ESPINDOLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256580/2025 - AgInt no AREsp 2803272/PR

16/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256580/2025 - AgInt no AREsp 2803272/PR

25/04/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 256580/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256580/2025 -

27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256580/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256580/2025

26/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 256580/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197867/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

05/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de OZEIAS DE SOUZA ESPINDOLA e não-provido

12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104289/2025

12/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 104289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

11/02/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/01/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ