TJPR - 0001000-70.2021.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS CARLOS

CPF *09.***.*67-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 22:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 13:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/04/2024 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2024 11:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/04/2024 13:52

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 26/03/2024 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2024 18:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2024 18:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/07/2023

  • 31/10/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 15:58

    Juntada de CUSTAS

  • 31/10/2023 15:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/07/2023 07:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2023 19:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 16:10

    JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 14/04/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 18:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DOS SANTOS CARLOS

  • 30/08/2022 12:34

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 20/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 12:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 13:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/06/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 13:00

    CLASSE RETIFICADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/03/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0001000-70.2021.8.16.0004   Processo:   0001000-70.2021.8.16.0004 Classe Processual:   Execução de Título Judicial - CEJUSC Assunto Principal:   Correção Monetária Valor da Causa:   R$4.858,61 Exequente(s):   RAFAEL DOS SANTOS CARLOS Executado(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Certifique-se se houve o depósito quanto a este credor nos autos principais. 2.

    Tendo havido, certifique-se o montante, proceda-se a transferência para estes autos, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da satisfação e voltem conclusos para deliberação. 3.

    Não tendo havido, certifique-se e voltem conclusos para decisão. 4.

    Defiro a justiça gratuita. 5.

    Cumpra-se.

    Diligências e intimações necessárias.

    Curitiba, 25 de janeiro de 2022.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito

  • 27/01/2022 18:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0001000-70.2021.8.16.0004   Processo:   0001000-70.2021.8.16.0004 Classe Processual:   Execução de Título Judicial - CEJUSC Assunto Principal:   Correção Monetária Valor da Causa:   R$4.858,61 Exequente(s):   RAFAEL DOS SANTOS CARLOS Executado(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Considerando que dos autos consta que o autor é servidor público estadual, o que afasta a presunção de veracidade da sua impossibilidade de arcar com as custas processuais (artigo 99, §3º, do CPC), nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para que comprove o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, juntando holerite atualizado, sob pena de indeferimento. 2.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 29 de julho de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito

  • 17/09/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 14:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/06/2021 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0001000-70.2021.8.16.0004 Processo:   0001000-70.2021.8.16.0004 Classe Processual:   Execução de Título Judicial - CEJUSC Assunto Principal:   Correção Monetária Valor da Causa:   R$4.858,61 Exequente(s):   RAFAEL DOS SANTOS CARLOS Executado(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Defiro a distribuição por dependência. 2.

    A Instrução Normativa nº 09/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, que revogou a Instrução Normativa nº 03/2015 do mesmo órgão, estabelece em seu artigo 1º, caput, que “são devidas custas judiciais no início da fase de cumprimento de sentença, cabendo às partes antecipá-las conforme previsto no artigo 82 do CPC, as quais serão cotadas com fundamento no Item I, "processos de execução de sentença", da Tabela IX, da Lei Estadual nº13.611/2002, obedecendo às faixas de valores previstas na referida tabela.” Destarte, intime-se o exequente para que proceda ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Com o pagamento, voltem conclusos para decisão inicial. 4.

    Decorrido em branco o prazo, cancele-se a distribuição e arquivem-se. 5.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 01 de março de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito

  • 03/05/2021 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 16:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2021 16:35

    APENSADO AO PROCESSO 0035598-02.2011.8.16.0004

  • 26/02/2021 15:53

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 12/02/2021 14:45

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 14:45

    Distribuído por dependência

  • 10/02/2021 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2021 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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