STJ - 0004792-72.2020.8.16.0196

02/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

23/06/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616231/2023

23/06/2023 12:08

Protocolizada Petição 616231/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 704294/2022 - AgRg

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704294 - AgRg no AREsp 2172447 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 14:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2023 15:05

Não conhecido o recurso de ROBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 704294/2022 - AgRg no AREsp 2172447

03/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/02/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49952/2023

03/02/2023 12:44

Protocolizada Petição 49952/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

02/02/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46730/2023

02/02/2023 14:55

Protocolizada Petição 46730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2023 Petição Nº 704294/2022 -

02/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 704294/2022 - AgRg

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/02/2023 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704294 - AgRg no AREsp 2172447 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00704294 - AgRg no AREsp 2172447

13/12/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/10/2022 07:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988763/2022

28/10/2022 07:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022 07:04

Protocolizada Petição 988763/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2022

09/09/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 704294/2022

19/08/2022 19:04

Protocolizada Petição 704294/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

16/08/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687748/2022

16/08/2022 16:41

Protocolizada Petição 687748/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de ROBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR

22/07/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ