TJPR - 0000983-83.2018.8.16.0151

1ª instância - Santa Isabel do Ivai - Juizo Unico

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*97-53

Advogados

LIANA REGINA BERTA

OAB: 20115/PR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HALINA TROMPCZYNSKI

OAB: 35440/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão GERAL

  • 18/03/2024 16:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2024

  • 15/02/2024 12:42

    Expedição de Certidão GERAL

  • 15/01/2024 15:07

    Expedição de Certidão GERAL

  • 14/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2023 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2023 11:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2023 18:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/11/2023 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/09/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/08/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 21/08/2023 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:57

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 31/07/2023 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2023 12:38

    Expedição de Certidão GERAL

  • 15/06/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão GERAL

  • 14/06/2023 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2023 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2023 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2023 12:48

    EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 09/03/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 08:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 20:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2022 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 17:51

    Juntada de CUSTAS

  • 21/06/2022 17:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/05/2022 13:37

    Expedição de Certidão GERAL

  • 09/02/2022 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2022 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 08/02/2022 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 13:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 23/11/2021 08:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/11/2021 08:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/11/2021 08:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/11/2021 17:54

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/11/2021 17:54

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/11/2021 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2021 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2021 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2021 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 09:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE TRIAGEM - INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 17:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 17/08/2021 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 13:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 22:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 22:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 22:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 22:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua José Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: (44) 3453 1144 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000983-83.2018.8.16.0151 Processo:   0000983-83.2018.8.16.0151 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$10.810,00 Autor(s):   CICERO SOARES DE OLIVEIRA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com a juntada do cálculo pela autarquia ré e a concordância da parte autora no evento 98.1, homologo o cálculo de mov. 89.2.

    Expeçam-se os ofícios requisitórios pertinentes, tendo em vista que o pagamento da RPV se dá de forma vinculada, de modo que só são pagos os valores homologados, com os quais as partes já concordaram.

    Com a elaboração da RPV, está será transmitida independente de nova conclusão, devendo a secretaria juntar aos autos o documento comprobatório.

    Cumprido a RPV, enquanto aguardamos o pagamento da RPV a fim de agilizar o processo, proceda à parte autora a confirmação ou atualização do endereço nos autos, caso tenha sido alterado, para fins de cumprimento da portaria deste juízo, vez que muitas vezes após emissão do alvará, a parte autora não mais é encontrada, inviabilizando o arquivamento dos autos.

    Ainda comprove a parte autora e seu advogado que são isentos de IR sob pena de quando da expedição de alvará ser retido 3% de Imposto de Renda.

    Em razão da suspensão do expediente do Fórum da Comarca de Santa Isabel do Ivaí, devido pandemia do vírus COVID-19, intime-se a parte autora para que apresente o n° de sua conta bancária para a expedição do alvará de transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após o depósito do valor da condenação, determino a expedição de alvará de transferência, por meio do qual os valores depositados na conta judicial deverão ser transferidos para conta da autora.

    Se não comprovada a isenção de IR, anote-se no alvará a necessária retenção.

    Conforme consta nos autos o montante devido de Imposto de Renda deverá ser retido pela instituição financeira apenas no momento do pagamento dos valores aos seus respectivos titulares, cabendo a instituição bancária atentar-se, quanto ao cabimento ou não da retenção.

    Junte-se aos autos documento comprobatório da transferência.

    Após, intime-se pessoalmente a parte autora, titular da verba principal, nos termos da portaria em vigor.

    O alvará será expedido em nome do credor ou de seu procurador, caso possua poderes para tanto em sua procuração, o que deverá ser certificado pela Escrivania, sendo certo que nesta última hipótese deverá haver intimação da parte acerca do levantamento do valor pelo nobre advogado.

    Após, remetam-se os autos ao o contador judicial para elaboração do cálculo de custas, intimando a autarquia ré para manifestação quanto aos valores apresentados.

    Por oportuno, em caso de concordância da autarquia ré quanto aos cálculos de custas, autorizo, desde já, a requisição dos valores referentes às custas por intermédio do DD.

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

    Após o levantamento dos valores, conclusos para extinção da execução.

    Fica, desde já, caso não exista diligência a ser cumprida, autorizada a Escrivania a proceder a suspensão dos autos no prazo para o pagamento do RPV/Precatório, evitando-se, assim, vencimentos automáticos de prazos e movimentações/certificações desnecessárias Intimações e diligências necessárias.   Santa Isabel do Ivaí, datado e assinado digitalmente.   Chélida Roberta Soterroni Heitzmann Juíza de Direito

  • 07/05/2021 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 06:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 06:43

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 06/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 07:17

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 07:16

    Expedição de Certidão GERAL

  • 05/05/2021 07:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2021 07:13

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2021 07:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/04/2021 18:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/04/2021 06:07

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 11:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 07:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 07:40

    EXPEDIÇÃO DE TRIAGEM - INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 21:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 21:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 07:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 07:53

    EXPEDIÇÃO DE TRIAGEM - INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/02/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 11:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2021 11:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 06:48

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 28/01/2021 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2021 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 16:36

    Expedição de Certidão GERAL

  • 22/01/2021 16:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2020

  • 22/01/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 27/09/2019 11:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/09/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2019 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 07:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 07:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2019 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 10:11

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 15/08/2019 23:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/07/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2019 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 23:43

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/04/2019 10:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/04/2019 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/04/2019 18:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2019 07:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 07:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/04/2019 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/04/2019 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2019 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2019 15:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 15/01/2019 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2019 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2019 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2019 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2019 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2019 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2019 09:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/01/2019 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2019 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 10:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/10/2018 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2018 10:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 29/10/2018 16:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/10/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2018 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2018 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2018 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2018 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2018 09:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/10/2018 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2018 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2018 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2018 10:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/10/2018 13:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2018 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2018 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2018 21:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/08/2018 20:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2018 23:27

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/08/2018 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2018 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2018 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2018 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 17:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/06/2018 17:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/06/2018 16:51

    Recebidos os autos

  • 26/06/2018 16:51

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/06/2018 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/06/2018 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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