03/09/2025 15:10

Recebidos os autos
03/09/2025 15:10

Juntada de CUSTAS
03/09/2025 15:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2025 23:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
02/09/2025 23:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2025
05/08/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
29/07/2025 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2025 11:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
13/07/2025 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2025 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 13:38

Homologada a Transação
16/06/2025 01:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
10/06/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
27/05/2025 14:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
23/05/2025 15:46

Recebidos os autos
23/05/2025 15:46

Juntada de CUSTAS
23/05/2025 15:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2025 09:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2025 19:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 16:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025
05/05/2025 16:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025
05/05/2025 16:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025
05/05/2025 16:46

Recebidos os autos
05/05/2025 16:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025
05/05/2025 16:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:44

Recebidos os autos
05/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:43

Recebidos os autos
03/04/2025 16:54

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
26/03/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
13/03/2025 13:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2025 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
01/03/2025 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2025 15:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
18/02/2025 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 01:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2024 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 18:50

INDEFERIDO O PEDIDO
15/10/2024 17:52

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/08/2024 14:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2024 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2024 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PERITO OCEANO DE OLIVEIRA CARVALHO
13/08/2024 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
07/08/2024 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2024 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2024 00:40

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
08/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
03/07/2024 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/06/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2024 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2024 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2024 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2024 21:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
05/06/2024 21:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2024 18:41

OUTRAS DECISÕES
05/06/2024 16:53

Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
05/06/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:11

Recebidos os autos
05/06/2024 12:11

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/06/2024 12:11

Distribuído por dependência
05/06/2024 12:11

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
04/06/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
04/06/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/05/2024 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2024 19:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2024 18:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
02/05/2024 18:37

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 18:16

DECRETADA A REVELIA
11/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:11

CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:44

Recebidos os autos
09/04/2024 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
09/04/2024 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
09/04/2024 17:44

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/04/2024 17:44

Distribuído por dependência
09/04/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2024 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2024 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2024 16:58

Juntada de ACÓRDÃO
08/03/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2024 09:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2024 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2024 13:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/01/2024 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2024 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2024 18:38

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2024 00:00 ATÉ 08/03/2024 16:00
24/01/2024 04:08

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
12/01/2024 16:00

Pedido de inclusão em pauta
12/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:56

Conclusos para despacho DO RELATOR
12/12/2023 13:23

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
12/12/2023 00:45

DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO ALEXANDRE SUGUIEDA
11/12/2023 14:16

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
08/12/2023 00:42

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
01/12/2023 12:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2023 12:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/11/2023 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2023 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 00:21

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
23/10/2023 18:57

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/10/2023 18:57

Recebidos os autos
23/10/2023 18:57

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
23/10/2023 18:57

Distribuído por dependência
23/10/2023 18:57

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2023 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2023 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2023 17:08

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
04/10/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO ALEXANDRE SUGUIEDA
04/10/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
03/10/2023 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/10/2023 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2023 12:11

Conclusos para despacho INICIAL
03/10/2023 12:11

Recebidos os autos
03/10/2023 12:11

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
03/10/2023 12:11

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
03/10/2023 08:34

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 18:52

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/10/2023 18:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
19/09/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA
12/09/2023 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2023 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/09/2023 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2023 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/08/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2023 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2023 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
28/07/2023 17:12

INDEFERIDO O PEDIDO
27/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
14/06/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
14/06/2023 00:37

DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO ALEXANDRE SUGUIEDA
03/06/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/05/2023 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2023 15:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/05/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2023 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2023 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2023 16:53

DEFERIDO O PEDIDO
14/02/2023 17:50

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/01/2023 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/11/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2022 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2022 14:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2022 17:54

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
31/08/2022 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2022 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2022 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2022 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2022 14:15

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
31/08/2022 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 14:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
04/07/2022 14:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2022 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2022 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2022 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2022 00:42

DECORRIDO PRAZO DE FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA
10/06/2022 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2022 19:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 19:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/06/2022 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2022 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2022 16:45

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
01/06/2022 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/05/2022 09:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2022 09:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2022 09:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2022 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2022 15:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/05/2022 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2022 15:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/05/2022 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
16/05/2022 14:37

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
16/05/2022 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2022 13:52

DEFERIDO O PEDIDO
16/05/2022 11:53

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
16/05/2022 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO/CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
03/05/2022 17:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 11:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2022 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
07/04/2022 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2022 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2022 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 15:56

DEFERIDO O PEDIDO
28/03/2022 13:01

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
21/03/2022 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2022 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2022 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2022 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
08/03/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 13:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2022 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 15:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/03/2022 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 15:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/03/2022 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2022 01:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2022 01:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2022 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2022 16:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 08:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001260-34.2015.8.16.0045 Processo: 0001260-34.2015.8.16.0045 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Franquia Valor da Causa: R$15.580,04 Autor(s): FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA Réu(s): Royal Colchões - Comércio de Colchões Ltda. - ME Sérgio Alexandre Suguieda 1.

Na presente fase de retomada das atividades presenciais nos Fóruns Estaduais, encontra-se vigente o disposto no art. 2º do Decreto Judiciário nº 154/2021-DM, que estabelece que a realização das audiências presenciais deve restringir às hipóteses em que não se possa realizar a audiência virtual ou semipresencial.

Tal norma deve ser interpretada com o disposto no Decreto nº 400/2020-DM, que igualmente permanece em vigor, destacando-se a previsão de que as audiências semipresenciais ou presenciais somente podem ser realizadas quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual.

Feitas tais ponderações, verifica-se que, no caso sob exame, a autora não apresentou justificativas concretas quanto à eventual impossibilidade técnica dos representantes da empresa, dos advogados ou das testemunhas participarem da solenidade por meio virtual, tendo fundamentado sua recusa apenas em receio abstrato de que a medida poderia gerar prejuízo à colheita da prova oral.

A despeito de tais alegações, é de rigor anotar que este juízo – a exemplo de praticamente todas as unidades jurisdicionais dos diversos ramos da Justiça brasileira – realizou inúmeras audiências virtuais nos últimos dois anos, inclusive com participação da ora autora Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda, sem qualquer óbice à tomada de depoimento de partes e testemunhas, resguardadas a incomunicabilidade e as demais regras estabelecidas pela legislação processual civil.

Assim, à míngua de demonstração de impossibilidade técnica efetiva no caso concreto, não há óbice à designação da audiência por sistema virtual, cumprindo anotar que a presente ação se insere na Meta nº 2 do CNJ, demandando condução prioritária.

Por derradeiro, acrescenta-se que as cinco testemunhas arroladas pela ré (mov. 149) residem fora desta Comarca e, portanto, seriam ouvidas por videoconferência independentemente das consequências da pandemia de covid-19, por força da Instrução Normativa nº 14/2018 da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

Diante de todo o exposto, designo audiência de instrução para o dia 18/05/2022, às 13h30min, a ser realizada de forma integralmente virtual, por meio do sistema Microsoft Teams.

Na data acima designada, deverá a Secretaria criar a reunião virtual e encaminhar o link para acesso das partes e seus procuradores, das testemunhas e do Promotor de Justiça (havendo participação do Ministério Público). 2.

A intimação das partes para depoimento pessoal deverá ser realizada, preferencialmente, pelo meio eletrônico, podendo se dar mediante ligação telefônica, mensagem de texto, aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas, e-mail ou outra forma que atinja a finalidade e seja possível confirmar o recebimento pessoal pelo destinatário, devendo a Secretaria certificar a diligência de forma clara e descritiva nos autos, nos termos do art. 22 do Decreto nº 400/2020.

Não sendo possível o cumprimento do ato na forma descrita no parágrafo acima, a intimação será efetuada por correspondência. 3.

Compete ao advogado da parte interessada informar ou intimar a testemunha por ele arrolada (art. 455 do Código de Processo Civil), inclusive orientando acerca da utilização do sistema Microsoft Teams, bem como encaminhar o link da reunião.

Nas hipóteses excepcionais previstas no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil, a intimação deverá ser realizada pela Secretaria, preferencialmente pelo meio eletrônico, podendo se dar mediante ligação telefônica, mensagem de texto, aplicativo para recebimento de mensagens instantâneas, e-mail, ou outra forma que atinja a finalidade e seja possível confirmar o recebimento pessoal pelo destinatário, devendo a Secretaria certificar a diligência de forma clara e descritiva nos autos.

Não sendo possível o cumprimento do ato na forma eletrônica, a intimação será efetuada por correspondência. 4.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Arapongas, datado e assinado automaticamente.
15/02/2022 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 18:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
15/02/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:49

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 16:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2021 16:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001260-34.2015.8.16.0045 Processo: 0001260-34.2015.8.16.0045 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Franquia Valor da Causa: R$15.580,04 Autor(s): FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA Réu(s): Royal Colchões - Comércio de Colchões Ltda. - ME Sérgio Alexandre Suguieda 1.

Prossegue-se ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. 2.

Verifica-se que não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, bem como que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Desse modo, declaro saneado o feito. 3.

Com fulcro no art. 357, III, do Código de Processo Civil/2015, determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, caput, incumbindo: à parte autora, a prova do fato constitutivo de seu direito; e à parte ré, a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. 4.

Fixo como ponto controvertido a obrigação da parte requerida de efetuar o pagamento das mercadorias não devolvidas e dos cheques não compensados. 5.

Para elucidação dos mencionados pontos, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil/2015, defiro a produção da prova oral e da prova documental.

A prova pericial pleiteada pela parte requerida, por seu turno, será oportunamente determinada caso necessário, uma vez que a prova oral poderá se mostrar suficiente para dirimir as questões controvertidas. 6.

Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem/complementarem rol de testemunhas a serem ouvidas.

No mesmo prazo deverão, desde logo, informar se há alguma dificuldade técnica ou prática para realização da audiência de forma virtual, ficando consignado que eventual alegação de impedimento deverá ser justificada.

Em caso de resposta positiva, deverão as partes informarem e-mail, aplicativo de mensagem instantânea ou telefone (desde que seja possível confirmar o recebimento pessoal pelo destinatário) dos próprios litigantes, bem como das testemunhas arroladas, tornando possível sua intimação preferencial por meio eletrônico. 7.

Eventual prova documental suplementar, por sua vez, deverá observar o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil. 8.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Arapongas, datado automaticamente. GABRIEL ROCHA ZENUN Juiz de Direito
01/10/2021 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2021 16:24

Recebidos os autos
21/07/2021 16:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2021
21/07/2021 16:24

Baixa Definitiva
21/07/2021 16:24

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2021 01:54

DECORRIDO PRAZO DE FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA
02/07/2021 17:04

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
28/06/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2021 08:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 18:19

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
17/06/2021 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 14:47

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
16/06/2021 20:18

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
16/06/2021 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2021 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2021 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 17:15

Conclusos para despacho INICIAL
09/06/2021 17:15

Distribuído por sorteio
09/06/2021 15:48

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2021 15:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2021 15:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
27/05/2021 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 02:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 08:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001260-34.2015.8.16.0045 Processo: 0001260-34.2015.8.16.0045 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Franquia Valor da Causa: R$15.580,04 Autor(s): FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA Réu(s): Royal Colchões - Comércio de Colchões Ltda. - ME Sérgio Alexandre Suguieda 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a documentação acostada em mov. 127, de modo a se oportunizar o contraditório, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. 2.

No mais, indefiro o pedido de mov. 128, ante a ausência de previsão legal.

Com efeito, competia à parte a interposição do recurso cabível.

Por fim, vale ressaltar que o documento acostado em mov. 128 já havia sido juntado em mov. 112.3. 3.

Diligências necessárias. Arapongas, datado automaticamente. GABRIEL ROCHA ZENUN Juiz de Direito
06/05/2021 21:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 21:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 21:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 20:29

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
24/11/2020 17:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2020 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
04/11/2020 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
02/11/2020 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2020 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2020 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2020 00:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 08:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2020 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2020 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2020 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2020 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2020 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2020 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2020 17:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2020 16:47

Conclusos para despacho
25/05/2020 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE DOCUMENTO DE PARTE
07/04/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2020 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2020 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:31

Conclusos para despacho
11/09/2019 17:46

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
23/08/2019 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2019 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2019 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2019 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:51

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
12/03/2019 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2019 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2019 00:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2019 00:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2019 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 19:05

Conclusos para despacho
19/06/2018 16:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2018 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/05/2018 18:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2018 16:52

PROCESSO SUSPENSO POR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO
09/01/2018 18:56

Conclusos para despacho
02/10/2017 17:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/09/2017 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2017 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2017 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2017 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2017 18:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2017 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2017 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 16:38

Conclusos para despacho
24/03/2017 16:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/03/2017 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2017 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2017 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2017 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2017 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2017 16:18

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/03/2017 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2017 00:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 18:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/12/2016 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2016 12:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/08/2016 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 10:21

Conclusos para decisão
07/03/2016 15:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2016 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2016 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/02/2016 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/02/2016 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2016 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2016 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2016 16:30

Conclusos para despacho
07/01/2016 16:29

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/12/2015 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2015 15:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/12/2015 14:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2015 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/11/2015 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2015 14:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
17/11/2015 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2015 16:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2015 10:20

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
20/08/2015 09:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2015 14:29

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
01/06/2015 16:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 15:21

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
28/05/2015 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2015 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2015 16:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2015 17:00

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
26/05/2015 14:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2015 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2015 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2015 00:02

DECORRIDO PRAZO DE FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA
13/05/2015 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2015 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2015 17:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/05/2015 14:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/05/2015 14:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2015 15:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2015 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2015 00:07

DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO ALEXANDRE SUGUIEDA
24/04/2015 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROYAL COLCHÕES - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - ME
23/04/2015 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2015 11:14

Juntada de Petição de contestação
23/04/2015 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2015 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2015 16:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2015 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2015 16:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
25/03/2015 16:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/03/2015 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2015 15:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/03/2015 11:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2015 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
13/02/2015 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2015 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2015 14:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/02/2015 11:15

Recebidos os autos
05/02/2015 11:15

Distribuído por sorteio
04/02/2015 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2015 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2015 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/02/2015 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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