TJPR - 0002165-59.2009.8.16.0074

1ª instância - Corbelia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREA REGINA GARCIA AVILA GODOY

CPF *80.***.*90-00

GVL COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 80.880.487/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 05.711.919/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2025 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2025 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2025 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 08:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 11/05/2025 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2025 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2025 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2025 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2025 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2024 17:12

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/08/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 19:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/07/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2024 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2024 17:01

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/04/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 01/04/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2024 22:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 26/03/2024 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2024 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2024 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/03/2024 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/03/2024 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 10:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 14/02/2024 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2023 05:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 15/08/2023 09:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 10/08/2023 16:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2023 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 08:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 17:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2023 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 13:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 12/01/2023 13:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2023 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2022 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 17/11/2022 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2022 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 13:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 19/10/2022 09:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/09/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 18/08/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSE RICARDO DOS SANTOS MATIAS

  • 10/08/2022 09:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 28/07/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2022 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 12/07/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 13:45

    OUTRAS DECISÕES

  • 02/06/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 16:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 02/05/2022 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2022 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 09:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 08/02/2022 16:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 14:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/11/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 21:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 23/08/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 01:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA VARA CÍVEL DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45) 3242-1246 Autos nº. 0002165-59.2009.8.16.0074 Processo:   0002165-59.2009.8.16.0074 Classe Processual:   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$1.000,00 Autor(s):   ANDREA REGINA GARCIA AVILA GODOY GVL COMERCIO DE GAS LTDA Réu(s):   HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO 1.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A em mov. 83 sustentando a existência de omissão na decisão proferida em mov. 72, a qual determinou que a parte requerida arcasse com o valor dos honorários pericias sem, contudo, considerar a sucumbência recíproca na fase de conhecimento.

    Intimada, a parte contrária deixou de apresentar contrarrazões.

    Os autos vieram conclusos. É o relatório.

    Decido. 2.

    Recebo os embargos de declaração opostos em mov. 83, porquanto tempestivos (art. 1.023 do CPC).

    No mérito, dou-lhes provimento.  De início, convém observar que os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado, não podendo se prestarem a rediscutir os fundamentos da decisão embargada.

    No presente caso, a parte embargante sustenta que a decisão de mov. 72 apresenta omissão, eis que determinou que a parte requerida arcasse com os honorários periciais sem, contudo, observar a sucumbência recíproca da fase de conhecimento.

    Pois bem.

    Da análise dos autos, verifica-se que a decisão atacada, de fato, deixou de se manifestar precisamente sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários pericias.

    Nos termos do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, incumbe ao devedor o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciais em sede de liquidação de sentença.

    Confira-se: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

    HONORÁRIOS PERICIAIS.

    PAGAMENTO PELO DEVEDOR/EXECUTADO.

    RECURSO ESPECIAL REPETITIVO.

    DISTINÇÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    SÚMULA 83/STJ.

    APLICAÇÃO. 1 Trata-se de Agravo Interno no Recurso Especial interposto contra decisão que não conheceu do Recurso Especial, por estar o acórdão recorrido em sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2.

    Na fase de liquidação de sentença, sendo a perícia realizada quando já conhecida a parte sucumbente, cabe ao devedor, em sua condição de futuro executado, arcar com os honorários periciais, por se mostrar mais adequado e efetivo imputar o encargo diretamente a quem deve suportá-lo, após o trânsito em julgado da sentença.

    Precedente: REsp 1.274.466/SC, Rel.

    Min.

    Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção DJe 21.5.2014. 3.

    Sem motivos para ensejar a alteração da decisão recorrida, nega-se provimento ao Agravo Interno. 4.

    Agravo Interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 1810330 MG 2019/0123299-9, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 03/12/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/12/2019) No entanto, no presente caso, deixou a decisão de se atentar à sucumbência recíproca instaurada no processo de conhecimento.

    Conforme se verifica dos autos, a sentença proferida em mov. 24.34 julgou parcialmente procedente os pedidos inicias e condenou ambas as partes ao pagamento das verbas de sucumbência, na quantia de 50% para cada uma.

    No acórdão proferido pelo Tribunal em movs. 24.42 e 24.43 foi mantida a distribuição da sucumbência.   Dessa forma, considerando que nas custas processuais estão incluídos também o pagamento dos honorários periciais na liquidação da sentença – pois se tratam de gastos necessários à satisfação do litígio -, tendo restado definido, na fase de conhecimento, que ambas as partes suportariam as custas processuais, não se mostra razoável exigir que apenas uma delas adiante os honorários do perito.

    Dito isso, colho os embargos de declaração para o fim de determinar que as custas da fase de liquidação sejam rateadas por ambas as partes.

    Por consequência, a parte autora também deverá ser intimada para efetuar o pagamento da cota que lhe cabe dos honorários periciais. 2.

    Sobre a petição de mov. 54, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 dias. 3.

    Na sequência, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Corbélia, datado e assinado eletronicamente.   Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira Juíza de Direito

  • 05/05/2021 20:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 20:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 16:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/04/2021 11:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/03/2021 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2021 09:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2021 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2020 15:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 07/12/2020 01:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 12:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 27/10/2020 18:22

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/10/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/08/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 15:41

    Juntada de PENHORA REALIZADA

  • 06/08/2020 14:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2020 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2020 23:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/10/2019 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2019 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2019 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/08/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2019 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 16/05/2019 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2019 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2019 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 07/11/2018 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2018 06:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2018 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2018 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 14:18

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2018 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/02/2018 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2018 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2018 13:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 03/12/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2017 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2017 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 30/10/2017 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2017 23:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2017 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2017 17:09

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/09/2017 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 19:51

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 15:14

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2016 18:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2016 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2016 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2016 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2016 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 12/03/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2016 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2016 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2016 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2016 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2015 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2015 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2015 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2015 12:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2015 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2015 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2015 10:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000656-65.2014.8.16.0059

Agropecuaria Apoema LTDA

Alex Sander Silva Costa

Advogado: Edilaine Palmeira Cruzetta

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/10/2014 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0004486-68.2004.8.16.0001

Raphael Keiji Assahida

Antonio Ricardo Siqueira

Advogado: Marcos Antonio Nunes da Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0011555-95.2020.8.16.0194

Ahmad Alsoussi

Lauri de Oliveira

Advogado: Marcos Antonio Dunaiski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 10/02/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0000949-33.2021.8.16.0045

Ministerio Publico do Estado do Parana

Mateus Cardozo Guidoni

Advogado: Thais Lucimara da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/02/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0002331-95.2017.8.16.0079

Valmir Garcia da Rosa

Philip Morris Brasil Industria e Comerci...

Advogado: Carlos Andre Mateus Massignan

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/02/2021 09:30

Exibir Processo