TJPR - 0003908-04.2020.8.16.0112
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 16:22
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
18/01/2024 19:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/12/2023 16:20
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:20
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
20/11/2023 18:31
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
20/11/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 12:30
Expedição de Certidão GERAL
-
20/11/2023 12:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/11/2023 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2023 13:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2023 13:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 13:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 13:49
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
17/11/2023 13:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 13:47
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
17/11/2023 13:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
17/11/2023 13:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023
-
09/11/2023 16:59
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:59
Juntada de CIÊNCIA
-
09/11/2023 16:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2023 16:01
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
09/11/2023 15:59
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
09/11/2023 15:58
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
09/11/2023 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2023 15:35
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/11/2023 19:01
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
06/11/2023 01:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/10/2023 18:56
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
30/10/2023 18:55
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
26/10/2023 14:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2023 14:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2023 14:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2023 19:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2023 18:54
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
25/10/2023 16:13
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
23/10/2023 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2023 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2023 19:44
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
20/10/2023 01:10
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2023 16:59
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
18/08/2023 13:21
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
17/08/2023 18:26
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
17/08/2023 18:26
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
17/08/2023 18:26
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
17/08/2023 18:26
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
15/08/2023 09:14
Recebidos os autos
-
15/08/2023 09:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2023 18:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 18:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/01/2022 12:06
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
-
26/01/2022 12:06
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
-
26/01/2022 12:06
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
-
26/01/2022 12:05
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
-
26/01/2022 12:05
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
-
14/01/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 15:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/11/2021 13:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2021 17:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2021 09:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/08/2021 09:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 14:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
19/08/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 13:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 16:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003908-04.2020.8.16.0112 I – Em 21 de janeiro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Jeferson Luiz Brizola da Silva e Luany Cintia Becker, imputando-lhes a prática do crime capitulado no art. 129, § 9º, do Código Penal e, somente ao primeiro, a prática do crime de ameaça (mov. 21.1).
Ocorre que, em 22 de outubro de 2020, ou seja, antes do oferecimento da denúncia, a vítima compareceu à Delegacia de Polícia e manifestou desejo de se retratar da representação (mov. 31.2).
Designada a audiência do art. 16, da lei nº 11.340/06, a ofendida afirmou, expressamente, não desejar representar criminalmente contra o autor do fato (mov. 83.1).
Por isso, diante da renúncia expressa da vítima, acolhendo o douto parecer de (mov. 86.1), julgo extinta a punibilidade do acusado Jeferson Luiz Brizola da Silva somente em relação ao crime capitulado no art. 147, caput, do Código Penal, descrito no 2º fato da denúncia. II – O processo deverá prosseguir somente em relação ao delito de tentativa de lesão corporal (1º fato), que é de ação penal pública incondicionada.
Assim, sobre as respostas à acusação (mov’s. 71.1 e 74.1), diga o Ministério Público. III – Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Clairton Mário Spinassi Juiz de Direito -
04/08/2021 13:29
Recebidos os autos
-
04/08/2021 13:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/08/2021 10:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 18:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/08/2021 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 18:40
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/07/2021 12:07
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 16:23
Recebidos os autos
-
13/07/2021 16:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/07/2021 15:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 12:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/07/2021 18:53
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
20/05/2021 16:43
Expedição de Certidão GERAL
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba , 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003908-04.2020.8.16.0112 I – À Secretaria, para que paute data para a realização da audiência preliminar (mov. 77.1). II – Intime-se, a vítima, para que compareça ao ato acima designado. III – Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Clairton Mário Spinassi Juiz de Direito -
06/05/2021 18:57
Alterado o assunto processual
-
29/04/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 13:47
Recebidos os autos
-
20/04/2021 13:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
20/04/2021 10:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2021 14:35
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/04/2021 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 13:32
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 15:21
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
29/03/2021 16:31
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
13/03/2021 21:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2021 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2021 23:03
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
02/03/2021 13:08
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 13:07
Expedição de Certidão GERAL
-
02/03/2021 01:27
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2021 01:12
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 16:24
Recebidos os autos
-
24/02/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 09:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2021 18:21
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
19/02/2021 13:05
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 15:09
Recebidos os autos
-
18/02/2021 15:09
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
18/02/2021 14:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 16:26
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/02/2021 12:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2021 16:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/02/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 18:49
Expedição de Mandado
-
10/02/2021 18:49
Expedição de Mandado
-
10/02/2021 17:10
Recebidos os autos
-
10/02/2021 17:10
Juntada de CIÊNCIA
-
10/02/2021 17:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2021 17:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2021 17:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/02/2021 17:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
10/02/2021 16:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2021 16:43
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
10/02/2021 16:43
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
10/02/2021 16:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
10/02/2021 16:40
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
08/02/2021 17:43
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
08/02/2021 11:55
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 19:24
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
04/02/2021 19:24
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
21/01/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 16:07
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
21/01/2021 16:07
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
21/01/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 17:13
Recebidos os autos
-
20/01/2021 17:13
Juntada de DENÚNCIA
-
12/01/2021 15:54
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
22/09/2020 00:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 17:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/09/2020 17:09
Recebidos os autos
-
11/09/2020 17:09
Juntada de CIÊNCIA
-
11/09/2020 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 15:32
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/09/2020 13:15
REVOGADA MEDIDA PROTETIVA
-
11/09/2020 11:23
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 16:33
Expedição de Certidão GERAL
-
07/09/2020 00:30
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 14:14
Recebidos os autos
-
17/07/2020 14:14
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
17/07/2020 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 17:07
APENSADO AO PROCESSO 0001422-46.2020.8.16.0112
-
16/07/2020 17:07
Recebidos os autos
-
16/07/2020 17:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/07/2020 17:07
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
16/07/2020 17:07
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
06/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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