STJ - 0024644-54.2021.8.16.0000

30/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

09/05/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427990/2023

09/05/2023 17:18

Protocolizada Petição 427990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

08/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2023 Petição Nº 154413/2023 - AgInt

05/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154413 - AgInt no AREsp 2225743 - Publicação prevista para 08/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00154413/2023 - AgInt no AREsp 2225743/PR

20/04/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 154413/2023 - AgInt no AREsp 2225743/PR

04/04/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 154413/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

09/03/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170149/2023

09/03/2023 18:07

Protocolizada Petição 170149/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 154413/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154413/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 154413/2023

06/03/2023 09:54

Protocolizada Petição 154413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

16/02/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98929/2023

16/02/2023 16:59

Protocolizada Petição 98929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:40

Conheço do agravo de BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/02/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 63231/2023

07/02/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2023 17:07

Protocolizada Petição 63231/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2023

05/12/2022 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/12/2022 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2022 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1839269 (2019/0281312-6)

23/11/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ