08/07/2025 18:25

Juntada de COMPROVANTE
09/06/2025 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 15:41

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
05/11/2024 15:14

Recebidos os autos
05/11/2024 15:14

Juntada de CUSTAS
05/11/2024 13:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2024 18:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:38

Recebidos os autos
17/10/2024 16:38

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/10/2024 19:16

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
08/10/2024 18:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/10/2024 18:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/10/2024 18:27

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/10/2024 18:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2024
08/10/2024 18:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2024
08/10/2024 18:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2024
08/10/2024 18:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2024
08/10/2024 18:25

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
17/09/2024 13:02

Recebidos os autos
17/09/2024 13:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2024
17/09/2024 13:02

Baixa Definitiva
17/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 22:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2024 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2024 12:38

Recebidos os autos
21/08/2024 12:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2024 12:47

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
19/08/2024 16:57

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
19/08/2024 16:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/08/2024 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2024 14:45

Juntada de ACÓRDÃO
19/08/2024 13:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
21/07/2024 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/07/2024 23:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/07/2024 15:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2024 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 15:35

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2024 00:00 ATÉ 16/08/2024 23:59
10/07/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:54

CONCLUSOS PARA REVISÃO
21/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:21

Conclusos para despacho DO RELATOR
22/04/2024 23:04

Recebidos os autos
22/04/2024 23:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/04/2024 00:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2024 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2024 13:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2024 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2024 15:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2024 15:42

Conclusos para despacho INICIAL
27/03/2024 15:42

Recebidos os autos
27/03/2024 15:42

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
27/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio
27/03/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
22/03/2024 19:19

Recebidos os autos
22/03/2024 19:19

Juntada de CONTRARRAZÕES
09/03/2024 00:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2024 18:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2024 18:58

OUTRAS DECISÕES
26/01/2024 18:21

Conclusos para decisão
22/09/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2023 15:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
13/02/2023 15:25

Juntada de COMPROVANTE
13/02/2023 11:56

MANDADO DEVOLVIDO
07/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:29

Expedição de Mandado
06/02/2023 17:23

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
06/02/2023 17:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2023 20:20

Recebidos os autos
30/01/2023 20:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2023 17:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2023 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2022 11:09

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/10/2022 01:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/10/2022 18:48

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
10/10/2022 17:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
19/09/2022 14:09

Recebidos os autos
19/09/2022 14:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/08/2022 00:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/08/2022 18:15

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/08/2022 18:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/08/2022 18:12

MANDADO DEVOLVIDO
03/08/2022 12:27

Juntada de COMPROVANTE
03/08/2022 10:34

MANDADO DEVOLVIDO
02/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:11

Expedição de Mandado
02/08/2022 17:11

Expedição de Mandado
02/08/2022 16:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL
11/01/2022 00:37

DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON LEAL SEBASTIÃO
13/12/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2021 15:57

Recebidos os autos
03/12/2021 15:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005408-11.2021.8.16.0035 Processo: 0005408-11.2021.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da Infração: 04/05/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): x Versam os presentes autos sobre o delito previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, supostamente praticado por x.

A denúncia foi oferecida em 09 de julho de 2021 (mov. 24.1) e recebida em 12 de julho de 2021 (mov. 33.1).

O denunciado foi citado em 18 de outubro de 2021 (mov. 48.2), apresentando resposta à acusação, por intermédio de defensor dativo, oportunidade em que optou por desenvolver suas teses ao término da instrução processual (mov. 55.1).

Em síntese, é o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, apresentada a resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I- A existência manifesta de causa excludente da ilicitude; O Código Penal pátrio estabelece em seu artigo 23 as causas excludentes da ilicitude, quais sejam: o estado de necessidade, a legitima defesa, ou ainda, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.

Da análise do caso em tela, a principio não se verifica de forma manifesta a existência de quaisquer das causas de exclusão de ilicitude, tampouco do erro de proibição.

II - A existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo sua inimputabilidade: Quanto às causas de exclusão de culpabilidade, o Código Penal dispõe que são excludentes a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, a menoridade, e a embriaguez acidental completa.

Entretanto, no caso em tela não se verificou a ocorrência manifesta de tais circunstâncias.

III - Que o fato narrado evidentemente não constitui crime; No que se refere à conduta do agente, sem analisar o mérito da causa e sem analisar profundamente acerca da autoria, tem-se como criminosa, vez que atingiu o bem jurídico penalmente tutelado e, ainda, encontra ação correspondente e tipificada pelo ordenamento penal pátrio.

IV - Extinta a punibilidade do agente.

Ainda, não se vislumbra na espécie a existência de qualquer circunstância que declare extinta a punibilidade do agente, de modo que a instrução do presente feito deve ser iniciada.

Assim, estando presentes indícios de autoria e materialidade, determino a continuidade do presente feito, e nos termos do artigo 399 do Código Processo Penal, designo para o dia 10 de outubro de 2022, às 13h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia, as testemunhas arroladas pela defesa e, ainda, realizado o interrogatório do denunciado.

Intimem-se as partes.

Diligências necessárias.

São José dos Pinhais, 01 de dezembro de 2021.

Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito
02/12/2021 17:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/12/2021 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 17:53

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
02/12/2021 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2021 17:52

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:38

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
29/11/2021 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005408-11.2021.8.16.0035 Processo: 0005408-11.2021.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da Infração: 04/05/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): x 1. Para patrocinar a defesa do denunciado nomeio o Dr.

Caio Augusto Marcelino, OAB/PR n. 75.832. 2.

Intime-se o Defensor para que, caso aceite o encargo, apresente resposta à acusação. 3.

Diligências necessárias.

São José dos Pinhais, 09 de novembro de 2021. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito
22/11/2021 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 19:07

NOMEADO DEFENSOR DATIVO
09/11/2021 16:30

Conclusos para despacho
29/10/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 18:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2021 17:55

MANDADO DEVOLVIDO
15/10/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:33

Expedição de Mandado
29/07/2021 09:53

Recebidos os autos
29/07/2021 09:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
15/07/2021 16:47

Recebidos os autos
15/07/2021 16:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2021 07:42

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
14/07/2021 15:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DETRAN
14/07/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 09:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2021 09:56

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
14/07/2021 09:39

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
14/07/2021 09:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/07/2021 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/07/2021 15:37

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
12/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:52

Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
12/07/2021 10:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/07/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:45

Recebidos os autos
09/07/2021 12:45

Juntada de DENÚNCIA
20/05/2021 16:01

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
17/05/2021 15:12

Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
17/05/2021 02:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 18:29

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
05/05/2021 18:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2021 18:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
05/05/2021 18:11

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
05/05/2021 17:22

Conclusos para despacho
05/05/2021 16:23

Recebidos os autos
05/05/2021 16:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/05/2021 16:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 13:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2021 13:29

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/05/2021 13:28

Alterado o assunto processual
05/05/2021 13:24

Recebidos os autos
05/05/2021 13:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
05/05/2021 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/05/2021 00:09

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
05/05/2021 00:09

Recebidos os autos
05/05/2021 00:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/05/2021 00:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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