STJ - 0016955-47.2008.8.16.0021

20/11/2019 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/11/2019 13:22

Transitado em Julgado em 20/11/2019

23/10/2019 14:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 701342/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 14:10

Protocolizada Petição 701342/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2019

22/10/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

19/10/2019 12:32

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

19/09/2019 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/09/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/09/2019 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2019 17:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2019 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme decisão de admissibilidade de fls. 556/558, bem com

18/09/2019 16:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 430388)

17/09/2019 17:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/09/2019 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

17/09/2019 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/09/2019 17:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2014 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/02/2014 15:24

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Sidnei Beneti, Designado pelo Presidente da Segunda Seção, determinando a devolução dos autos à origem para que o presente recurso permaneça suspenso até