TJPR - 0031579-15.2018.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 11:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2025 06:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2025 18:46
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
21/07/2025 18:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 01:04
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 14:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2025 14:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/06/2025 06:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2025 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2025 14:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/06/2025 14:41
Expedição de Carta precatória
-
15/05/2025 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/05/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2025 00:59
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
09/05/2025 05:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2025 15:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2025 15:47
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
07/05/2025 18:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2025 05:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2025 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2025 16:49
Juntada de COMPROVANTE
-
24/04/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
23/04/2025 01:01
DECORRIDO PRAZO DE KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. EPP.
-
17/04/2025 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2025 06:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2025 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2025 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2025 00:00
NÃO CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2025 22:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
31/03/2025 20:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2025 20:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
07/03/2025 00:55
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
28/02/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2025 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2025 11:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2025 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 14:18
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/02/2025 01:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
05/02/2025 18:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2024 05:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2024 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
31/10/2024 06:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/10/2024 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 01:08
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 17:30
Juntada de COMPROVANTE
-
05/10/2024 01:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
04/10/2024 10:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/09/2024 05:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2024 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 10:40
Juntada de COMPROVANTE
-
03/09/2024 00:53
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
28/08/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
26/08/2024 18:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/08/2024 05:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2024 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2024 12:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/08/2024 00:35
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
13/08/2024 05:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2024 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2024 12:32
Juntada de COMPROVANTE
-
05/08/2024 09:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2024 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2024 05:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2024 10:58
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
19/07/2024 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
12/06/2024 16:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/05/2024 05:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2024 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 09:17
Expedição de Carta precatória
-
26/05/2024 09:17
Expedição de Carta precatória
-
24/04/2024 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
19/04/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 08:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2024 05:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
15/04/2024 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2024 10:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
15/04/2024 09:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 07:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2024 05:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2024 22:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2024 22:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/03/2024 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
21/03/2024 09:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2024 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
19/03/2024 05:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2024 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2024 16:41
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
15/03/2024 09:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
12/03/2024 05:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2024 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2024 16:22
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
-
11/03/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
-
11/03/2024 16:18
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
07/03/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2024 05:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2024 19:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2024 19:13
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
03/02/2024 01:35
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
17/01/2024 14:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/01/2024 05:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2024 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 00:46
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
05/12/2023 10:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
04/12/2023 05:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2023 10:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2023 10:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/11/2023 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
30/11/2023 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
29/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2023 05:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2023 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2023 15:56
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
23/11/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2023 05:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2023 05:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 15:46
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/11/2023 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2023 10:27
OUTRAS DECISÕES
-
17/11/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 00:47
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
03/11/2023 09:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2023 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/10/2023 05:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2023 10:52
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
19/10/2023 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
04/10/2023 09:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/10/2023 05:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2023 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2023 09:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/09/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/09/2023 05:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2023 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2023 13:43
Juntada de CARTA PRECATÓRIA
-
23/08/2023 00:44
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
15/08/2023 05:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2023 10:36
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
14/08/2023 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 09:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/07/2023 05:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2023 10:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:44
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
26/01/2023 03:07
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
14/12/2022 05:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2022 10:02
PROCESSO SUSPENSO
-
13/12/2022 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2022 18:04
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
06/12/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 00:43
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
10/11/2022 13:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/11/2022 05:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2022 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2022 12:48
Juntada de CARTA PRECATÓRIA
-
21/10/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
19/10/2022 13:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/10/2022 13:15
Expedição de Carta precatória
-
18/10/2022 09:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/10/2022 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2022 05:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/10/2022 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2022 09:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/10/2022 14:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/10/2022 05:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2022 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2022 10:58
Juntada de CARTA PRECATÓRIA
-
03/10/2022 05:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 17:59
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 00:27
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
02/06/2022 15:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2022 08:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 17:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 17:17
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
26/05/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
18/05/2022 10:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2022 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 14:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2022 11:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/05/2022 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2022 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2022 12:56
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
20/04/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 15:30
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/04/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
29/03/2022 16:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2022 11:02
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/03/2022 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 10:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/02/2022 09:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2022 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2022 14:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/01/2022 08:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2021 16:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2021 17:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2021 17:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/10/2021 14:54
Expedição de Carta precatória
-
15/10/2021 14:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2021 09:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/10/2021 08:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 18:33
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
27/06/2021 11:26
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2021 12:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2021 08:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/06/2021 20:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2021 20:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/05/2021 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 16:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 9º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132547773 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031579-15.2018.8.16.0001 Processo: 0031579-15.2018.8.16.0001 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$2.934.900,13 Autor(s): BANCO VOLVO (BRASIL) S.A Réu(s): CARLOS EDUARDO CAIRES E SILVA KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
EPP. 1. À seq. 140.1, a terceira interessada RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. requereu o levantamento dos bloqueios realizados sobre os veículos junto aos sistema RENAJUD à seq. 131.1, sob o argumento de que são objeto de alienação fiduciária e não podem ser bloqueados. Registra-se, por primeiro, que, diferente do alegado pelo terceiro, não houve bloqueio de circulação dos veículos, mas apenas de transferência (seq. 131.1), não havendo que se falar em inviabilidade do exercício da atividade empresarial pelo devedor.
Com efeito, nos termos do artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil, a penhora pode recair sobre “direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia”.
Desse modo, não há óbice para manutenção do bloqueio de transferência do veículo, a fim de preservar a constrição sobre os direitos aquisitivos do bem, no caso de o respectivo contrato de alienação fiduciária ser quitado com a baixa do gravame.
Nesse sentido, colhe-se o seguinte julgado do E.
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
BLOQUEIO DE VEÍCULOS VIA RENAJUD.
LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.
CASO CONCRETO.
IMPOSSIBILIDADE.
ONEROSIDADE EXCESSIVA AO DEVEDOR.
NÃO COMPROVAÇÃO.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FAVOR DE TERCEIRO.
PENHORA QUE RECAI SOBRE DIREITOS AQUISITIVOS.
ART. 835, XII, DO CPC.
LIBERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO.
ACOLHIMENTO.1.
Impõe-se a manutenção de bloqueio judicial de transferência de veículo, realizado via Renajud, quando não houver provas contundentes de que a constrição acarreta prejuízo excessivo ao devedor.2.
Nos termos do artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil de 2015, é possível a penhora de “direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia”.3.
Realizada a constrição sobre direitos aquisitivos de bem alienado fiduciariamente, mostra-se possível a liberação da restrição de circulação do veículo.4.
Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0060234-63.2019.8.16.0000 - Alto Paraná - Rel.: Desembargador Luiz Carlos Gabardo - J. 11.03.2020). (Grifei e destaquei).
Não bastasse isso, ressalta-se que poderá o credor fiduciário, a qualquer momento, noticiar eventual restituição dos bens para sua posse e requerer a liberação da restrição de transferência.
Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de levantamento das restrições junto ao sistema Renajud deduzido à seq. 140.1. 2.
No mais, certifique-se sobre o retorno da carta precatória expedida à seq. 106.1. 3.
Em seguida, intime-se o autor para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, data do sistema. Vanessa Jamus Marchi Juíza de Direito Pm -
05/05/2021 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2021 08:48
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/02/2021 18:17
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 15:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2021 09:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2021 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 19:41
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 12:10
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 14:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/11/2020 08:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2020 15:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 11:49
Recebidos os autos
-
20/10/2020 11:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
13/10/2020 15:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/09/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 14:33
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 17:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/07/2020 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2020 19:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 14:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2020 10:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2020 00:17
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
10/06/2020 00:16
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
05/06/2020 17:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 17:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/06/2020 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2020 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2020 13:08
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
04/06/2020 13:01
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
04/06/2020 12:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2020 17:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2020 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2020 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2020 13:55
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
02/06/2020 16:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2020 16:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2020 14:57
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
-
01/06/2020 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2020 14:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/06/2020 11:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2020 15:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/05/2020 21:01
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 09:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/03/2020 13:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2020 16:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2020 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 10:01
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 10:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 13:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2020 09:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
05/03/2020 14:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2020 14:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/03/2020 14:42
Expedição de Carta precatória
-
21/02/2020 13:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2020 09:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2020 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2020 08:41
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 01:04
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/02/2020 16:25
Juntada de COMPROVANTE
-
14/02/2020 10:58
Juntada de COMPROVANTE
-
03/02/2020 16:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/01/2020 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2020 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2020 08:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2020 10:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2020 10:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2020 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2020 13:35
Juntada de COMPROVANTE
-
29/01/2020 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2020 13:31
Juntada de COMPROVANTE
-
29/01/2020 00:44
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
28/01/2020 15:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/01/2020 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2020 12:27
Juntada de COMPROVANTE
-
27/01/2020 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2020 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2020 09:54
Juntada de COMPROVANTE
-
07/01/2020 10:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/01/2020 18:40
PROCESSO SUSPENSO
-
06/01/2020 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2019 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 13:39
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 17:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/12/2019 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2019 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2019 10:23
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
29/11/2019 16:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 16:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/11/2019 16:23
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/11/2019 16:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/11/2019 16:20
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/11/2019 16:19
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/11/2019 16:17
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/11/2019 15:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/11/2019 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
26/11/2019 18:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/11/2019 11:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2019 00:58
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
12/11/2019 00:53
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
10/11/2019 20:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2019 20:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/11/2019 10:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2019 10:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2019 16:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/10/2019 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2019 17:11
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
29/10/2019 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2019 17:07
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
22/10/2019 01:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
14/10/2019 10:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2019 17:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2019 17:42
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
30/09/2019 14:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
19/09/2019 00:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
11/09/2019 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2019 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2019 15:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 15:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
09/08/2019 08:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2019 08:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
09/08/2019 00:29
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
02/08/2019 08:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2019 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2019 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2019 18:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2019 18:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/07/2019 18:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2019 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 10:04
Conclusos para despacho
-
05/06/2019 16:18
Juntada de COMPROVANTE
-
28/05/2019 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/05/2019 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2019 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2019 14:05
Juntada de COMPROVANTE
-
16/05/2019 09:07
Juntada de Certidão
-
15/04/2019 17:34
Juntada de Certidão
-
15/04/2019 17:32
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/04/2019 17:30
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
21/02/2019 08:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2019 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
20/02/2019 13:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2019 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2019 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2019 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOLVO (BRASIL) S.A
-
03/02/2019 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2019 16:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/02/2019 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2018 15:09
Despacho
-
18/12/2018 10:48
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
18/12/2018 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/12/2018 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2018 19:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2018 19:30
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 16:34
Recebidos os autos
-
12/12/2018 16:34
Distribuído por sorteio
-
11/12/2018 15:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/12/2018 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2018
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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