STJ - 0015981-92.2013.8.16.0034

28/05/2024 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/05/2024 11:01

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 549846/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549846 - EDcl no AgInt no REsp 1942108 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549846/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1942108/PR

21/03/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549846/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1942108/PR

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/09/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/06/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 23/06/2023, para MUNICÍPIO DE PIRAQUARA apresentar resposta à petição n. 549846/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

09/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 549846/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 549846/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 549846/2023

07/06/2023 15:52

Protocolizada Petição 549846/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 148297/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148297 - AgInt no REsp 1942108 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00148297/2023 - AgInt no REsp 1942108/PR

17/05/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148297/2023 - AgInt no REsp 1942108/PR

24/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE PIRAQUARA apresentar resposta à petição n. 148297/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 148297/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148297/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 148297/2023

03/03/2023 16:15

Protocolizada Petição 148297/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

09/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 14:01

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

29/08/2022 19:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ