TJPR - 0000289-17.2015.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

CNPJ: 07.995.605/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 17:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/04/2024 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/01/2024 03:26

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 12/01/2024 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2023 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2023 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2023 18:17

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/11/2023 18:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/11/2023 18:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/10/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 00:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 19/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 06/09/2023 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 06/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 17:22

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/08/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 04/08/2023 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 17:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 02/12/2022 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 22/09/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 22/09/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 17:55

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 26/08/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2022 12:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/08/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/07/2022 21:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2022 21:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2022 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 11:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/07/2022 11:42

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2022 11:42

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/07/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 19:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 11:28

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 11:28

    Juntada de CUSTAS

  • 11/04/2022 11:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/03/2022 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2022 22:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 22:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 11:53

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 02/01/2022 18:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 12:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2021

  • 06/09/2021 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 20/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 17:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000289-17.2015.8.16.0185 Sustenta a parte excipiente que a CDA é inexigível, considerando que o Tribunal de Contas reconheceu a regularidade das contas, portanto, não é cabível a devolução de valores.

    Para fundamentar suas alegações apresentou cópia integral do procedimento administrativo e do acórdão (mov. 104.2/104.7).

    Em sede de resposta a parte exequente afirma que as cópias apresentadas dizem respeito a processo administrativo diverso, já que o apresentado se refere ao 58021/15 e a execução fiscal indica nº 13352190-9.

    Pois bem, analisando os documentos e, apesar da diversidade de numeração, ao que consta referem-se ao mesmo assunto, qual seja, devolução de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) em razão da irregularidade de contas.

    Desse modo, antes de apreciar a exceção manifeste-se a parte excipiente quanto à alegação de divergência na documentação apresentada.

    Oportunamente, voltem.

    Diligências e intimações necessárias.

    Curitiba, data gerada pelo sistema.   Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

  • 06/05/2021 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2021 17:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 15:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2021 16:02

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/12/2020 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 18:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2020 10:39

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 16:21

    Juntada de CUSTAS

  • 20/10/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 11:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/10/2020 11:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2020 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2020 00:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/02/2020 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 11/02/2020 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 15:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/02/2020 08:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 10/02/2020 09:24

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2019 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 14:07

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 12:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2019 14:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 01/08/2019 14:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/07/2019 13:43

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 27/06/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/01/2019 15:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/01/2019 18:14

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 09/01/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 14:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/10/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2018 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2018 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2018 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2018 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2018 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2017 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2017 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 02/03/2017 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2017 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2017 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2017 15:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2017 14:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/07/2016 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 16:04

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 16:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2016 10:54

    Recebidos os autos

  • 12/05/2016 10:54

    Juntada de CUSTAS

  • 03/05/2016 13:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/03/2016 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 27/02/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2016 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2016 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2016 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2016 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2016 18:27

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 02/02/2016 16:11

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2015 20:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2015 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2015 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2015 17:10

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2015 12:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2015 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2015 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2015 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2015 17:00

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2015 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2015 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2015 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2015 10:17

    Recebidos os autos

  • 07/05/2015 10:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/05/2015 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2015 16:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2015 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RNP REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

  • 27/04/2015 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2015 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2015 15:08

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 03/04/2015 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2015 14:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/03/2015 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2015 15:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/03/2015 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2015 14:34

    Recebidos os autos

  • 19/02/2015 14:34

    Distribuído por sorteio

  • 13/02/2015 02:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/02/2015 02:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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