STJ - 0000186-11.2018.8.16.0183

11/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797439/2024

11/09/2024 20:04

Protocolizada Petição 797439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 783089/2024 - RCD na TutPrv no

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783089 - RCD na TutPrv no AREsp 2544022 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 16:30

Indeferido o pedido de ALMIR MACIEL COSTA

09/09/2024 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 783089/2024

09/09/2024 11:22

Protocolizada Petição 783089/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/09/2024

05/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767977/2024

04/09/2024 15:34

Protocolizada Petição 767977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 755356/2024 - TutPrv

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755356 - TutPrv no AREsp 2544022 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 12:50

Não concedida a medida liminar de ALMIR MACIEL COSTA - Petição Nº 2024/00755356 - TutPrv no AREsp 2544022

02/09/2024 12:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 755356/2024

02/09/2024 12:21

Protocolizada Petição 755356/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 02/09/2024

15/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394326/2024

15/05/2024 17:51

Protocolizada Petição 394326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

05/04/2024 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção em atenção à petição 0250795/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos (procur

04/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 250795/2024

04/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 250795/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

11/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/03/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/02/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ