TJPR - 0002753-91.2018.8.16.0190

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 01.374.260/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:00

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 08/05/2025 18:44

    DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 07/05/2025 01:11

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2025 16:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2025 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2025 14:46

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 19/03/2025 14:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2025 12:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 08/03/2025 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 12:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2025 18:04

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 17/01/2025 12:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/12/2024 18:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/12/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2024 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2024 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 12:47

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 21/02/2024 17:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/02/2024 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2024 16:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/02/2024 22:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:00

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 26/09/2023 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2023 18:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2023 18:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 10:08

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2023 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/09/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 16:21

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/07/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 15:48

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/06/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2023 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 16:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/04/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2022 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 03/10/2022 13:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 20/09/2022 15:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/09/2022 21:23

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 13/09/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 18/02/2022 16:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/11/2021 11:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2021 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 03/11/2021 08:14

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 08:14

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 03/11/2021 08:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/10/2021 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 15:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 15:31

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/09/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 02/07/2021 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2021 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE 2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

  • 02/06/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 16:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/05/2021 14:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected]   Processo:   0002753-91.2018.8.16.0190 Classe Processual:   Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$55.529,50 Embargante(s):   2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Embargado(s):   ESTADO DO PARANÁ I.

    Considerando que o feito, atualmente, encontra-se em fase de cumprimento de sentença, promova-se alteração da fase processual e a inversão nos polos da relação processual, com a comunicação ao cartório distribuidor local para as anotações necessárias.

    II.

    Após, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado (art. 523, § 1.º, do CPC).

    III.

    Deverá constar da intimação supra que, decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

    IV.

    Ausente o pagamento, a multa, eventuais custas e os honorários advocatícios, todos acima fixados, ficam incluídos no débito e, independente de haver ou não impugnação, deve ser feita a penhora pelo sistema BACENJUD e, se negativa, pelo sistema RENAJUD.

    V.

    Sendo positivo o resultado do BACENJUD efetuada a transferência para conta judicial, a secretaria deverá intimar a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, apresentar impugnação ao bloqueio podendo alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva (arts. 841 e 854, § 2.º e § 3.º, incisos I e II, do CPC).

    VI.

    Encontrado veículo via sistema RENAJUD, intime-se o exequente, no prazo de 30 dias, para manifestação de interesse na penhora do(s) veículo(s) encontrado(s).

    Havendo interesse na penhora, deverá o exequente indicar o endereço em que se encontra o veículo bloqueado, para que seja possível a penhora e avaliação, cientificando-o de que no mesmo prazo deverá se manifestar quanto ao interesse na adjudicação do bem ou se pretende a alienação judicial, bem como para que informe se possui condições de providenciar a remoção dos veículos, servindo o exequente, em tal hipótese, de fiel depositário (mediante lavratura do termo).

    Ante a negativa de mecanismos para remoção do veículo, nomeio desde já como fiel depositário o executado, proprietário do veículo.

    Realizada a penhora do veículo encontrado, deverá a Secretaria proceder à intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar impugnação ou requerer a substituição da penhora do(s) veículo(s), no prazo de 10 (dez) dias (art. 841, caput e §§ 1.º e 2.º e art. 847, caput, do CPC).

    Resta consignado que referida intimação somente deverá ocorrer nos casos em que a penhora não tenha sido realizada na presença do executado (art. 841, § 3.º, do CPC).

    VII.

    Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias.

    VIII.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

    IX.

    Ausente impugnação, expeça-se alvará de levantamento à parte exequente com prazo de 90 (noventa) dias, devendo a mesma se manifestar quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Maringá, datado e assinado digitalmente.   FREDERICO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito

  • 04/05/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 16:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2021 15:59

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2021 15:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/05/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 20:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/04/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE 2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

  • 12/02/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2021 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE 2S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

  • 08/11/2020 00:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 05/11/2020 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 18:41

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 28/10/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 18:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2020

  • 28/10/2020 18:05

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 06/10/2020 16:16

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 16:16

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 06/10/2020 16:16

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 14:41

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/10/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAFARO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA

  • 12/09/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2020 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2020 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 19:17

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/08/2020 11:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 07/07/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 01:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 01:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 01:20

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/07/2020 00:00 ATÉ 31/07/2020 23:59

  • 19/06/2020 19:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/06/2020 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 17:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/05/2020 17:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/05/2020 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO

  • 25/05/2020 18:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/05/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 15:05

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/04/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 14:06

    Conclusos para decisão DO MAGISTRADO

  • 26/03/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 16:16

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/10/2019 16:15

    REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

  • 30/10/2019 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/10/2019 13:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO

  • 17/09/2019 14:46

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 14:44

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2019 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2019 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAFARO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA

  • 03/09/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 13:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 02/08/2019 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2019 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 16:30

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/07/2019 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO

  • 15/07/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 13:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AUTUAÇÃO

  • 11/07/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 13:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/07/2019 13:55

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2019 15:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2019 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/05/2019 14:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/05/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2019 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2019 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 16:57

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/03/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2019 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 16:01

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/11/2018 17:29

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2018 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2018 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2018 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 18:03

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 15:08

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/09/2018 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2018 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2018 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2018 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2018 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 30/05/2018 12:50

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2018 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2018 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2018 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2018 14:15

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/05/2018 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/05/2018 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2018 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2018 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2018 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2018 13:09

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/05/2018 13:07

    APENSADO AO PROCESSO 0001598-05.2008.8.16.0190

  • 02/05/2018 10:31

    Recebidos os autos

  • 02/05/2018 10:31

    Distribuído por dependência

  • 27/04/2018 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2018 15:05

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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