18/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
18/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074152/2024
04/12/2024 13:42

Protocolizada Petição 1074152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
29/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 20:20

Expedição de Ofício nº 232887/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (decisões de e-STJ fls. 2251/2261)
28/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso de JESUELEN FRAGOSO SILVEIRA DE LIMA e provido
28/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso de GABRIEL AUGUSTO DE LIMA e provido
08/05/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367486/2024
08/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 367486/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024
26/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/04/2024 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/04/2024 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 108219 (2019/0040797-1)
24/04/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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