STJ - 0005688-02.2012.8.16.0001

23/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/03/2023

01/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:01

Conheço do agravo de SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 19:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ