STJ - 0000826-51.2021.8.16.0072

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

06/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012256/2023

06/10/2023 18:30

Protocolizada Petição 1012256/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de CLAUDEMIR REIS

15/05/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2023 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450011/2023

15/05/2023 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 22:16

Protocolizada Petição 450011/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

13/03/2023 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2023 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2023 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 796415 (2023/0005454-0)

28/02/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ