TJPR - 0001676-85.2019.8.16.0166

1ª instância - Terra Boa - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

JOANA ROSA DE SOUZA

CPF *29.***.*81-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 17:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/09/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2023 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 07:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2023 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 19:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2023 20:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/05/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 16:21

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 09/08/2022 13:09

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2022 01:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2022 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 28/06/2022 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/06/2022 10:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2022 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 13:17

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/02/2022 14:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/02/2022 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 23:11

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/02/2022 23:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 11:14

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 13/12/2021 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 14:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 02/11/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 09:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/10/2021 09:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 16:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/10/2021 16:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 21/10/2021 10:56

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/10/2021 17:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 17:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2021 17:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA BOA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TERRA BOA - PROJUDI Rua Manoel Pereira Jordão, 120 - Edifício do Fórum - Centro - Terra Boa/PR - CEP: 87.240-000 - Fone: (44) 3641-1446   Processo:   0001676-85.2019.8.16.0166 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$ 15.968,00 Autor(s):   JOANA ROSA DE SOUZA (CPF/CNPJ: *29.***.*81-26) Rua Jacareí, 98 - Terra Boa - TERRA BOA/PR - CEP: 87.240-000 Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290   DESPACHO   1.

    Designo o dia 18/10/2021 às 13h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento.   Diante das deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para minimizar os riscos de contágio e não se vislumbrando as hipóteses para atuação presencial previstas no art. 6º, inciso I, do Decreto Judiciário n.º 401/2020 - D.M. do TJPR, consigno que a audiência será realizada preferencialmente por videoconferência pelo sistema Microsoft Teams disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e os envolvidos deverão participar do ato de suas residências, dos escritórios de seus respectivos advogados ou dos locais em que se encontrarem.   Consigno que fica autorizada a realização da audiência na modalidade semipresencial caso a parte manifeste, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a impossibilidade de participar do ato judicial de forma exclusivamente virtual.   Por fim, fica autorizada a realização da audiência na modalidade presencial desde que não seja possível a realização do ato judicial de forma virtual ou semipresencial, de acordo com o art. 2º, caput, do Decreto Judiciário n.º 451/2021 - D.M. do TJPR.   2.

    Com urgência, cumpra-se o art. 20 da Portaria n.º 08/2019 de delegação de atos processuais de mero expediente à Secretaria Cível e Anexos do Juízo da Comarca de Terra Boa/PR.     Terra Boa/PR, datado eletronicamente.   assinado digitalmente YURI ALVARENGA MARINGUES DE AQUINO Juiz Substituto  

  • 14/10/2021 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 17:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 06/10/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 13:05

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 22/06/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE SEI

  • 17/06/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/06/2021 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 16:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/05/2021 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:46

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 20/05/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 17:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA BOA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TERRA BOA - PROJUDI Rua Manoel Pereira Jordão, 120 - Edifício do Fórum - Centro - Terra Boa/PR - CEP: 87.240-000 - Fone: (44) 3641-1446   Processo:   0001676-85.2019.8.16.0166 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$ 15.968,00 Autor(s):   JOANA ROSA DE SOUZA (CPF/CNPJ: *29.***.*81-26) Rua Jacareí, 98 - Terra Boa - TERRA BOA/PR - CEP: 87.240-000 Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290   DECISÃO SANEADORA   1.

    Anulada a sentença proferida e determinada a reabertura da instrução processual (eventos 26 e 39.4), dou o processo por saneado, com fundamento no art. 357, inciso I, do CPC, por não haver questão processual pendente.   2.

    Fixo como pontos controvertidos o efetivo exercício da atividade, independentemente da categoria de segurado; a condição de segurada especial em relação à atividade rural exercida e a carência exigida por lei, nos termos do art. 357, incisos II e IV, do CPC.   3.

    Nos termos do art. 357, inciso III, do CPC, o ônus da prova incumbe à autora, de acordo com o art. 373, inciso I, do CPC.   4.

    Defiro a produção da prova oral consistente na inquirição de testemunhas.   5.

    As partes poderão requerer ajustes e esclarecimentos, de acordo com o art. 357, § 1º, do CPC, assim como apresentar rol de testemunhas, tudo no prazo de 5 (cinco) dias.   6.

    Intimem-se, observadas as formalidades legais.     Terra Boa/PR, datado eletronicamente.   assinado digitalmente RODRIGO DO AMARAL BARBOZA Juiz de Direito

  • 04/05/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 21:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 16:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/03/2021 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 29/07/2020 18:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/07/2020 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 14:21

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2020 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/07/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 23:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/06/2020 23:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2020 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 21:19

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/03/2020 10:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/03/2020 00:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 13:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/03/2020 14:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 22/02/2020 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 07:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2020 07:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 18:02

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2020 14:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/12/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2019 19:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2019 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/10/2019 15:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 26/09/2019 17:57

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/09/2019 15:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/09/2019 13:46

    Recebidos os autos

  • 19/09/2019 13:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/09/2019 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/09/2019 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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