28/07/2022 13:56

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:35

Recebidos os autos
27/07/2022 15:35

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
27/07/2022 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/07/2022 12:12

Recebidos os autos
26/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2022 11:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
02/06/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
11/05/2022 11:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/05/2022 11:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2022 21:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 14:49

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
18/04/2022 12:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/04/2022 19:07

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
08/03/2022 14:30

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
07/03/2022 12:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/02/2022 01:03

Conclusos para decisão
04/02/2022 13:27

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/02/2022 09:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022
04/02/2022 09:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022
04/02/2022 09:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022
04/02/2022 09:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022
04/02/2022 00:59

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
03/02/2022 23:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2022 23:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 14:05

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
01/09/2021 01:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/08/2021 17:19

Juntada de Certidão
31/08/2021 12:43

Recebidos os autos
31/08/2021 12:43

Juntada de CUSTAS
31/08/2021 12:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 09:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
27/08/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE JAMILE DE OLIVEIRA SILVA
27/08/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE WILAMY ALVES CAMARGO
26/08/2021 22:45

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
26/08/2021 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
12/08/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
12/08/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE WILAMY ALVES CAMARGO
12/08/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE JAMILE DE OLIVEIRA SILVA
10/08/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 17:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
05/08/2021 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 15:16

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 16:46

Juntada de COMPROVANTE
10/06/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE WILAMY ALVES CAMARGO
10/06/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE JAMILE DE OLIVEIRA SILVA
10/06/2021 00:24

DECORRIDO PRAZO DE WILAMY ALVES CAMARGO
10/06/2021 00:24

DECORRIDO PRAZO DE JAMILE DE OLIVEIRA SILVA
08/06/2021 17:19

Juntada de COMPROVANTE
08/06/2021 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/05/2021 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2021 13:15

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2021 19:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 18:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 01:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 01:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 01:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 01:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033095-36.2019.8.16.0001 Processo: 0033095-36.2019.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$198.403,03 Autor(s): PATRICIA EMERENCIANO BUENO (CPF/CNPJ: *06.***.*86-79) representado(a) por IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO (CPF/CNPJ: *01.***.*05-99) Rua Presidente Juscelino Kubitschek, 1472 térreo - Setor Central - GURUPI/TO - CEP: 77.405-110 - E-mail: [email protected] - Telefone: *39.***.*62-82 Réu(s): Wilamy Alves Camargo (CPF/CNPJ: *02.***.*96-92) Rua Professor Álvaro Jorge, 286 apartamento - Vila Izabel - CURITIBA/PR - CEP: 80.320-040 - Telefone: (41)999785422 jamile de oliveira silva (CPF/CNPJ: *86.***.*37-96) Rua Professor Álvaro Jorge, 286 apto. 01 - Vila Izabel - CURITIBA/PR - CEP: 80.320-040 Ante o desinteresse das partes na realização de audiência de conciliação, passo, diretamente, ao saneamento do feito. 1.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: Tendo em conta a ausência de prejudiciais e preliminares, presentes as condições genéricas de admissibilidade da ação (possibilidade jurídica do pedido – inexiste vedação legal nem impossibilidade abstrata de atendimento no mundo dos fatos –; interesse de agir – a parte autora demonstra que o pleito é necessário para o atendimento daquilo que pretende; além de que, a via processual escolhida é adequada e útil ao objetivado; – e pertinência subjetiva, tanto no pólo ativo quanto no passivo – uma vez que as partes revelam ligação com o objeto em litígio –, assim como os pressupostos de validade e regularidade processuais.

Por conseguinte, encontrando-se o processo em ordem, deve seguir seu curso. 2.

PONTOS CONTROVERTIDOS DE FATO E DE DIREITO: a) descumprimento contratual pela parte ré/adquirente do imóvel; b) prova do pagamento do valor da compra do imóvel (via TED ou outro meio); c) existência ou não de vício no negócio jurídico apto à sua anulação e as consequências (reintegração do autor na posse do imóvel e retorno ao status quo ante); d) existência extensão dos danos materiais e morais e a respectiva valoração; e) litigância de má-fé da autora. 3.

DISTRIBUIÇAO DO ÔNUS DA PROVA: Não havendo previsão legal ou peculiaridades que justifiquem a inversão, a distribuição do ônus da prova segue a regra geral do art. 373, caput, do Código de Processo Civil. 4.

PROVAS: Levando em conta que as partes foram devidamente intimadas a especificar as provas que pretendiam produzir (manifestações de mov. 119 e 121), sem se olvidar que a prova se destina ao convencimento do julgador e em atenção ao disposto no art. 370 do Código de Processo Civil, por pertinentes, defiro a produção de prova: a) documental, consubstanciada nos documentos já carreados aos autos e outros pertinentes ao caso, destinados a fazer prova dos fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos aos autos, na forma do art. 435, do Código de Processo Civil; b) oral, requerida por ambas as partes, consistente no i) depoimento pessoal das partes e ii) oitiva de testemunhas, a serem arroladas por ambas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, devendo, na ocasião, informar se as partes tem alguma relação (parentesco, amizade íntima/inimizade, profissional, negocial etc.) com as testemunhas; 5.

Designo a audiência de instrução virtual para o dia 05 de agosto de 2021, às 14:00 horas. 5.1. Intime-se pessoalmente (por carta com ARMP) a parte que prestará depoimento pessoal, consignando ainda que serão presumidos confessados os fatos contra ela alegados caso intimada não compareça ao ato ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1º do CPC).

Fica a parte que requereu essa prova ciente de que, no prazo de 05 (cinco) dias, deve recolher as custas relativas à essa intimação, sob pena de perda da prova. 5.2.

Quanto às testemunhas, cabe ao advogado da parte que as arrolou observar o disposto no art. 455 e ss do CPC. 6. Intimem-se. Curitiba, data de inserção. LUIZ GUSTAVO FABRIS JUIZ DE DIREITO KFV
06/05/2021 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 14:03

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2021 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
04/03/2021 21:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2021 17:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2021 17:52

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
12/02/2021 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 16:11

Juntada de Certidão
29/01/2021 08:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/12/2020 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 15:00

Juntada de Certidão
30/11/2020 19:33

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 10:31

Recebidos os autos DO CEJUSC
10/11/2020 10:31

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
10/11/2020 00:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2020 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2020 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2020 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2020 14:57

Juntada de Certidão
06/10/2020 01:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2020 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2020 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2020 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2020 18:29

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
22/09/2020 20:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2020 20:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2020 18:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2020 18:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/07/2020 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2020 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2020 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2020 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2020 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2020 17:39

Juntada de Certidão
17/07/2020 01:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/07/2020 19:42

Juntada de Certidão
08/07/2020 10:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
16/06/2020 16:52

Juntada de Certidão
05/06/2020 22:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2020 19:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2020 01:07

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
20/05/2020 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2020 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/03/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2020 14:08

PROCESSO SUSPENSO
16/03/2020 18:56

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
16/03/2020 15:50

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
16/03/2020 09:58

Conclusos para decisão
16/03/2020 09:57

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
10/03/2020 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
06/03/2020 00:18

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
05/03/2020 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2020 00:54

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
28/02/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2020 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2020 12:30

Juntada de Certidão
17/02/2020 12:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/02/2020 12:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/02/2020 01:13

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
07/02/2020 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2020 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2020 14:58

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
25/01/2020 00:54

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
24/01/2020 01:18

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA EMERENCIANO BUENO REPRESENTADO(A) POR IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
21/01/2020 10:03

Conclusos para despacho
21/01/2020 10:03

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
13/01/2020 15:21

Recebidos os autos
13/01/2020 15:21

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
09/01/2020 09:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
08/01/2020 14:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/12/2019 11:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/12/2019 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2019 10:18

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
17/12/2019 09:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2019 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2019 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2019 13:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2019 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2019 09:47

Juntada de Certidão
16/12/2019 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2019 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/12/2019 09:45

Juntada de Certidão
16/12/2019 09:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2019 12:01

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
13/12/2019 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2019 13:34

Conclusos para decisão - LIMINAR
12/12/2019 13:34

Juntada de Certidão
12/12/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 19:09

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
11/12/2019 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/12/2019 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:32

Conclusos para decisão - LIMINAR
09/12/2019 13:32

Juntada de Certidão
09/12/2019 13:15

Recebidos os autos
09/12/2019 13:15

Distribuído por sorteio
06/12/2019 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/12/2019 15:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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