STJ - 0003069-87.2021.8.16.0000

03/08/2023 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/08/2023 08:50

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 202060/2023 - EDcl no AgInt no

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202060 - EDcl no AgInt no AREsp 2181756 - Publicação prevista para 12/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00202060/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2181756/PR

24/05/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 202060/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2181756/PR

29/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para WILSON RENATO ROCHA apresentar resposta à petição n. 202060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para EDISON LUBASZEWSKI apresentar resposta à petição n. 202060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para JOAO AUGUSTO MARTINS FILHO apresentar resposta à petição n. 202060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para JOAO VOLNEY GALDINO apresentar resposta à petição n. 202060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 202060/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 202060/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 202060/2023

17/03/2023 15:51

Protocolizada Petição 202060/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 864278/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0864278 - AgInt no AREsp 2181756 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00864278/2022 - AgInt no AREsp 2181756/PR

17/02/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:26

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 864278/2022 - AgInt no AREsp 2181756/PR

04/11/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para WILSON RENATO ROCHA apresentar resposta à petição n. 864278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para EDISON LUBASZEWSKI apresentar resposta à petição n. 864278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para JOAO AUGUSTO MARTINS FILHO apresentar resposta à petição n. 864278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para JOAO VOLNEY GALDINO apresentar resposta à petição n. 864278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 864278/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864278/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 22:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 864278/2022

27/09/2022 22:22

Protocolizada Petição 864278/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

19/08/2022 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 703681/2022

19/08/2022 17:53

Protocolizada Petição 703681/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2022

08/08/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ