TJPR - 0035776-79.2020.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARSTEDT LTDA

CNPJ: 02.661.790/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BIOVEL LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA

CNPJ: 04.328.880/0001-80

ALVARO LARGURA

CPF *10.***.*59-20

EMILIANE LARGURA MALHO

CPF *26.***.*10-02

MARLEZA LARGURA

CPF *35.***.*56-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 09:26

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 09:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/06/2024 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2024 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:43

    Juntada de CUSTAS

  • 25/03/2024 15:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2024 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/03/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 13:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2024

  • 06/03/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 29/02/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2024 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2024 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2024 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2024 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 18:33

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/01/2024 17:02

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 26/01/2024 17:02

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 26/01/2024 17:01

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 19/01/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 21/11/2023 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2023 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2023 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 15:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/01/2024 00:00 ATÉ 26/01/2024 17:00

  • 09/11/2023 18:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/11/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 19/10/2023 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 09/10/2023 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2023 15:26

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/09/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2023 16:50

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 12/09/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 12/09/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/09/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 04/09/2023 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 16:03

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/09/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/09/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

  • 04/09/2023 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/09/2023 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 12/08/2023 13:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 17:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/05/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 27/04/2023 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/04/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 10/04/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2023 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 07:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 07:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 07:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 17:41

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 31/01/2023 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 13/12/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 09/12/2022 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/12/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 03/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2022 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 15:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 22/11/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 14:20

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/11/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 22/11/2022 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2022 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 05/10/2022 19:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 19:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 19:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 15/09/2022 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2022 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 18:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 30/08/2022 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 13:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 18:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 17:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 27/06/2022 15:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/06/2022 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 06/06/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 30/05/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 24/03/2022 18:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 18:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 17:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 22/03/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 15:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/03/2022 15:17

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 17/03/2022 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 17/03/2022 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 11/02/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 06/12/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 04:49

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 22/11/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/11/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 16:17

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 17/11/2021 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/11/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 12:49

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/11/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 28/10/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 24/10/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/10/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 17:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/10/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 15:14

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/10/2021 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 05/10/2021 02:08

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 03/10/2021 01:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/09/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/09/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/09/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 22/09/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 20/09/2021 15:09

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/09/2021 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 15:30

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/09/2021 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 15/09/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 16:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/09/2021 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 17:04

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/09/2021 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected]   DECISÃO Classe Processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Nota de Crédito Comercial Processo nº: 0035776-79.2020.8.16.0021 Suscitante(s): SARSTEDT LTDA Suscitado(s): ALVARO LARGURA              EMILIANE LARGURA MALHO              MARLEZA LARGURA 1 - A quebra de sigilo bancário e fiscal tem previsão legal pela Lei Complementar nº 105/2001, inclusive para apuração de ilícitos civis, consoante dispõe o § 4º do art. 1º: “§ 4o A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial...” O STF já definiu como constitucionais as disposições da referida Lei Complementar no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº ADI 2390/DF, ADI 2.386/DF, ADI 2.397/DF e ADI 2.859/DF, rel. min.

    Dias Toffoli, julgados em 24/2/2016.

    Veja-se que a medida faz-se necessária para apuração de eventual desvio patrimonial da pessoa jurídica que não saldou seus créditos, na ação principal, às pessoas físicas requeridas, objeto da desconsideração da personalidade jurídica.

    Assim, defiro o requerimento de seq. 47 para os fins de proceder via sistemas ou ofício ao CCS, COAF, CAGED, CENSEC e INFOJUD.

    Proceda-se o segredo de justiça. 2- Tendo em vista o interesse da parte ré (seq. 48) na produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2022, às 14hs.

    Não há pedido de depoimento pessoal das partes, motivo pelo qual dispenso a sua presença.

    O rol de testemunhas do réu está na seq. 48..

    Os procuradores deverão cientificar suas testemunhas para comparecimento, na forma do art. 455 do CPC.

    Caso não haja medida restritiva (covid-19) vigente à época, a audiência será presencial, perante a 5a.

    Vara Cível de Cascavel.

    Caso ainda haja medida restritiva, a audiência será realizada por videoconferência, ficando os procuradores cientificados de que deverão comunicar as partes e testemunhas para estarem disponíveis no dia e hora designados, por meio do programa MICROSOFT TEAMS disponível no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/log-ine o link da sala de videoconferência será certificado e disponibilizado nos autos.

    Havendo pedido de precatória,  expeça-se.

    Intimem-se.

    Cascavel, data da assinatura digital.

    Lia Sara Tedesco Juíza de Direito

  • 08/09/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 18:37

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 08/09/2021 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 18:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/06/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2021 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 17/05/2021 01:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035776-79.2020.8.16.0021 Processo:   0035776-79.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal:   Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$77.548,71 Suscitante(s):   SARSTEDT LTDA Suscitado(s):   ALVARO LARGURA EMILIANE LARGURA MALHO MARLEZA LARGURA 1.

    Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica que SARSTEDT LTDA. move contra ALVARO LARGURA, MARLEZA LARGURA e EMILIANE LARGURA MALHO.

    Narrou o autor que em novembro de 2015, teria realizado operações comerciais de compra e venda de diversos produtos com a empresa Biovel Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda.

    Disse que a venda pode ser observada por duas notas fiscais: a) nº 46073 no valor de R$32.523,00 emitida em 11.01.2016; b) nº 47377 no valor de R$21.416,00 emitida na data de 27.01.2016.

    Alegou que as duplicatas não foram pagas e, mesmo após diversas tentativas de recebimento de forma administrativa e judicial, com ajuizamento de ação de execução de título extrajudicial.

    Na execução de título extrajudicial, as partes formalizaram acordo, homologado em juízo.

    Após o descumprimento, diversas foram as tentativas de receber os valores inadimplidos, restando infrutíferas, pelas barreiras criadas e ausência de bens penhoráveis.

    Aduziu que em 18.01.2017 a Sr.a Marleza e Sra.

    Emiliane, faziam parte do quadro societário da sociedade empresarial Biovel, atuando como administradoras, o que justificaria a inclusão no polo passivo da demanda.  Pugnou seja reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, incluindo os sócios e ex-sócios no polo passivo da execução, com intuito de saldar o débito existente.

    Em contestação (seq. 31) o réu Alvaro Largura, impugnou o valor atribuído à causa, apontando como devido o valor de R$93.646,73.

    No mérito, alegou que o inadimplemento das duplicatas deu-se pela dificuldade econômica vivenciada pela empresa executada, o que teria motivado a formalização do acordo.

    Aduziu que diferente do apontado pelo autor, não houve diligências a fim de verificar a existência de patrimônio para pagamento do débito no processo de execução, dando-se início sem esgotamento das tentativas de constrição, ao presente incidente processual.

    Negou a existência de confusão patrimonial ou uso ilícito/fraude na prestação de serviços e administração da empresa, que justifique a desconsideração da personalidade jurídica.

    Pugna pelo acolhimento da impugnação ao valor da causa e improcedência dos pedidos.

    Em contestação (seq. 32) as rés Marleza Largura e Emiliane Largura Malho, arguiram preliminarmente a incorreção do valor atribuído à causa.

    Arguiram, ainda, preliminar de ilegitimidade passiva, alegou que a formalização do acordo em ação de execução de título extrajudicial, representa novação, não podendo retroagir a data do débito a fim de integrar as ex-sócias no polo passivo do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

    Ademais, escoados dois anos, não há se falar em legitimidade passiva das rés.

    No mérito, negou a existência de esgotamento das tentativas de constrição de bens no processo de execução.

    Sustentou a inexistência de confusão patrimonial ou administração fraudulenta capaz de ensejar a desconsideração pretendida.

    Pugnaram pelo acolhimento das preliminares arguidas ou alternativamente, a improcedência dos pedidos.

    Em impugnação à contestação (seq. 37) o autor rebateu as preliminares arguidas e demais alegações.

    Reiterou os termos da petição inicial. É o relatório. 2.

    Passo a sanear o feito, na forma do art. 357 do CPC: I – Das questões processuais pendentes: a) Do valor atribuído à causa: A toda causa deverá ser atribuído valor certo, ainda que inexista conteúdo economicamente aferível de forma imediata (art. 291, CPC).

    Deverá constar na petição inicial, nos casos de pedido subsidiário, a mesma atribuição do valor da ação principal (art. 292, inc.

    VIII do CPC).

    O valor atribuído a demanda principal é de R$77.548,71 (mov. 1.1 da execução de título extrajudicial autuada sob o n. 0029541-67.2018.8.16.0021, em apenso).

    Logo, o valor da presente demanda, deverá ser repetido.

    Portanto, acolho a impugnação ao valor atribuído a causa, para que conste o valor de R$77.548,71.

    Proceda-se a readequação do valor atribuído à causa.

    Intime-se a parte autora para eventual complementação do recolhimento das custas iniciais.

    Anotações e diligências necessárias. b) Da ilegitimidade passiva de Marleza Largura e Emiliane Largura Malho: Os débitos descritos na execução de título extrajudicial, estão representados por duas notas fiscais: a) nº 46073 no valor de R$32.523,00 emitida em 11.01.2016; b) nº 47377 no valor de R$21.416,00 emitida na data de 27.01.2016.

    O acordo formalizado pelas partes (seq. 29 – dos autos em apenso) é claro ao apontar que o inadimplemento da obrigação acordada, retornaria status quo ante prosseguindo-se com a execução.

    Dessa forma, inexiste novação.

    Neste sentido: “APELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO – PLEITO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO CONTRATUAL – ALEGADA EXTINÇÃO DA GARANTIA PRESTADA – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE ANIMUS NOVANDI – INSTRUMENTO DE ACORDO CELEBRADO COM CLÁUSULA EXPRESSA A RESPEITO DA AUSÊNCIA NOVAÇÃO – PREVISÃO, ALIÁS, DE QUE O INADIMPLEMENTO ACARRETARIA NO RETORNO DA DÍVIDA NOS MOLDES ORIGINALMENTE PACTUADOS – INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES QUE SE DEU COM BASE NO CONTRATO POR ELA ASSINADO – IRREGULARIDADES NÃO EVIDENCIADAS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.” (TJPR - 14ª C.Cível - 0000405-94.2017.8.16.0074 - Corbélia -  Rel.: Desembargador Fernando Antonio Prazeres -  J. 16.03.2021) Assim, não há se falar em novação, retornando ao estado anterior a dívida objeto de execução, o que remonta a data do débito e a responsabilidade dos sócios à época da administração e integração da sociedade empresarial.

    Aplicável, neste sentido, a regra insculpida no art. 1.032 do CC, mantendo-se a responsabilidade, por ora, dos atos praticados na gestão e até dois anos após a averbação da retirada dos sócios.

    Portanto, indefiro o pedido de ilegitimidade passiva.

    II – Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e o ônus da prova: a) se houve o esgotamento das tentativas de localização de bens em nome da sociedade empresarial; b) existência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial; O ônus da prova é da parte autora, que alega fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, inc.

    I do CPC.

    III – Meios de prova admitidos: As provas documentais já juntadas aos autos e eventuais outras ainda a serem produzidas.

    Prova oral a ser produzida em audiência (depoimento pessoal e/ou prova testemunhal).

    Todos os demais meios de prova legais, havendo a devida justificação e pertinência à lide.

    IV – Questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) possibilidade ou não da desconsideração da personalidade jurídica; V – Designação de audiência se necessário: Posteriormente será designada, se houve interesse justificável da(s) parte(s).

    VI - Intimem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o saneamento do processo e para que informem se pretendem a produção de outras provas ainda não produzidas, justificando sua pertinência, ou o julgamento antecipado do mérito.

    Caso haja interesse na produção de prova em audiência, deverá ser acostado desde já o rol das pessoas a serem ouvidas (depoimento pessoal da parte adversa e/ou testemunhas).

    Em caso de residência fora da Comarca, deverá indicar se pretende a expedição de carta precatória ou se irá comparecer junto a este juízo para ser ouvida.

    Esclareço que a ausência de manifestação implicará em desistência quanto a novas provas, mesmo que haja requerimento anterior quanto à sua produção.

    Cascavel, data da assinatura digital.

    Lia Sara Tedesco Juíza de Direito  

  • 06/05/2021 14:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 18:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2021 17:59

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2021 14:14

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 26/02/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 23/02/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE SARSTEDT LTDA

  • 10/02/2021 19:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2021 17:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2021 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 13/12/2020 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2020 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 17:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/12/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/12/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/12/2020 17:25

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/12/2020 10:02

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 10:02

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 18:50

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 17:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/11/2020 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 14:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/11/2020 15:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/11/2020 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 23/11/2020 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 14:31

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/11/2020 08:25

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 08:25

    Distribuído por dependência

  • 14/11/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 13/11/2020 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 12:22

    Processo Reativado

  • 12/11/2020 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2020 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/11/2020 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057237-41.2014.8.16.0014

Ductilfer Comercio de Materiais Hidrauli...

Rosa Monica da Silva Alves

Advogado: Hilgo Goncalves Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/08/2014 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0002367-86.2008.8.16.0101

Banco do Brasil S.A.

Jose Lopes

Advogado: Jose Gonzaga Soriani

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061295-58.2012.8.16.0014

Banco Bradesco S/A

Edemar Jose Koenig

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/09/2012 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0014862-08.2015.8.16.0170

Herbioeste Herbicidas LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Caroline do Carmo Ferraz da Costa

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 25/07/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0063368-64.2020.8.16.0000

Alexandre Ferreira Viana

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Eliciani Alves Blum

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/02/2022 11:15

Exibir Processo