TJPR - 0011293-12.2016.8.16.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcel Guimaraes Rotoli de Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO DE CASTRO SANTOS

CPF *20.***.*35-53

MANFRED RONALD RICHTER

CPF *86.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022

  • 26/08/2022 13:37

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 13:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/08/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

  • 31/07/2022 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2022 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2022 11:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 10:48

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 22/07/2022 16:10

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 22/07/2022 16:10

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 15/06/2022 13:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 19:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 19:35

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/07/2022 00:00 ATÉ 22/07/2022 16:00

  • 08/06/2022 15:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/06/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 16:21

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/03/2022 22:17

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 22:17

    Juntada de PARECER

  • 27/12/2021 00:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 15:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011293-12.2016.8.16.0025 Recurso:   0011293-12.2016.8.16.0025 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Previdência privada Apelante(s):   PAULO SERGIO DE CASTRO SANTOS MANFRED RONALD RICHTER Apelado(s):   FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS   I – Considerando a decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal de Justiça, Exmo.

    Desembargador José Laurindo de Souza Netto, no SEI nº 0106563-10.2021.8.16.6000, encaminhe-se os processos listados em mov. 6835599 do referido expediente ao Exmo.

    Doutor Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para atuar como relator nos processos supracitados, como forma de colaboração, visando uma solução para assegurar o cumprimento da norma contida no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, pela qual se assegura, no âmbito judicial a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

    II – Encaminhem-se os autos.

    Documento datado e assinado digitalmente.

    DES.D'ARTAGNAN SERPA SÁ                Relator

  • 23/09/2021 12:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/09/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 14:18

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/08/2021 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 12:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 12:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 08:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011293-12.2016.8.16.0025   Recurso:   0011293-12.2016.8.16.0025 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Previdência privada Apelante(s):   PAULO SERGIO DE CASTRO SANTOS MANFRED RONALD RICHTER Apelado(s):   FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS     I – Em obediência a nova sistemática imposta pelo art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual afronta ao princípio da dialeticidade e inovação recursal no recurso de apelação interposto no mov.109.1.

    II – Cumpra-se.   Documento assinado e datado digitalmente.

    Des.

    D’ARTAGNAN SERPA SÁ                      Relator (ajsf)  

  • 06/08/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011293-12.2016.8.16.0025   Recurso:   0011293-12.2016.8.16.0025 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Previdência privada Apelante(s):   PAULO SERGIO DE CASTRO SANTOS MANFRED RONALD RICHTER Apelado(s):   FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS   I – Retifique-se a autuação para que conste também como procurador da parte apelada, Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS, DR.

    CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, inscrito na OAB/PR 55.288, conforme pleiteado na petição de mov.24.1-TJ, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual.

    II – Cumpra-se e, após, voltem conclusos.

    Documento assinado e datado digitalmente.

    DES.

    D’ARTAGNAN SERPA SÁ                    Relator

  • 04/05/2021 17:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/05/2021 16:21

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 04/05/2021 16:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2021 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/05/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 19:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/04/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 17:25

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/02/2021 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

  • 01/02/2021 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 11:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 17:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/10/2020 18:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2019 16:22

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 13/11/2019 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2019 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 13:54

    A partir de 11/11/2019 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)

  • 12/11/2019 13:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 11/11/2019 21:29

    AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS

  • 30/10/2019 14:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/10/2019 14:45

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 30/10/2019 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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