TJPR - 0009931-73.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOAO DOS SANTOS VIEIRA

CPF *89.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0359-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/11/2024 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2024 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2024 03:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2024 16:37

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/10/2024 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2024 09:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/08/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 07/07/2024 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2024 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/04/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/02/2024 17:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/11/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2023 18:44

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 10/11/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/11/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2023 05:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2023 05:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2023 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 14:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/09/2023 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 29/09/2023 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 06/09/2023 04:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 31/07/2023 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/07/2023 20:56

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 13/07/2023 18:47

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 23/06/2023 09:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:41

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 20/06/2023 15:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2023 17:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/04/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2023 12:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2023 07:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 14:29

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/04/2023 14:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/04/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 13:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2023

  • 05/04/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 03/04/2023 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2023 01:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 13:48

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/03/2023 16:53

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 09/02/2023 15:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/02/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2023 03:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 21:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/03/2023 00:00 ATÉ 10/03/2023 23:59

  • 26/01/2023 19:13

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/01/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 17:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 12:47

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/01/2023 03:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 25/01/2023 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2022 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2022 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 02/12/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 17:55

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/11/2022 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 16:06

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 29/11/2022 12:42

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 29/11/2022 12:41

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 29/11/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 12:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 28/11/2022 21:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2022 15:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 12:52

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/11/2022 12:52

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/11/2022 12:52

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 28/11/2022 11:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2022 08:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/11/2022 08:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 27/11/2022 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2022 22:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 13:38

    Declarada incompetência

  • 07/10/2022 14:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 04/10/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2022 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 15:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2022 15:34

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2022 15:06

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/08/2022 09:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 12:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2022 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 21:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/06/2022 16:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 19:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:58

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/04/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2022 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/04/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 16:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/03/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2022 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 17:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009931-73.2020.8.16.0044 Processo:   0009931-73.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$2.497,92 Exequente(s):   João dos Santos Vieira Executado(s):   Banco do Brasil S/A 1.

    Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, delimite o período dos extratos que pretende ver exibidos no feito. 2.

    Em seguida, queira a Serventia habilitar os advogados constantes no seq. 13.1 do agravo de instrumento interposto (AI 0034064-83.2021.8.16.0000) e, em seguida, intime-se o réu para que, em 15 (quinze) dias, única e tão somente, junte os extratos solicitados, no período delimitado pelo autor, conforme autoriza o art. 397, I, do CPC. 3.

    Após, intime-se o autor para que cumpra com o determinado no seq. 49.1 no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

    Na sequência, voltem conclusos para decisão inicial. 5.

    Intimações e diligências necessárias.     Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito

  • 24/11/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 10:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/11/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/10/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009931-73.2020.8.16.0044 Processo:   0009931-73.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$2.497,92 Exequente(s):   João dos Santos Vieira Executado(s):   Banco do Brasil S/A 1.

    Ciente do V.

    Acórdão de seqs. 45.1/45.4. 2.

    Prefacialmente, intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, indique qual o saldo devido em seu favor, instruindo referida manifestação com demonstrativo atualizado do débito. 3.

    Em seguida, voltem conclusos para decisão inicial. 4.

    Intimações e diligências necessárias.    Rogério Tragibo de Campos Juiz de Direito

  • 06/10/2021 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 10:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 01/10/2021 16:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/10/2021 16:52

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 01/10/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 14:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2021

  • 01/10/2021 14:20

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 03:51

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 10/09/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2021 15:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 14:00

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/08/2021 09:58

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 30/07/2021 01:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 01:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 18:13

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/08/2021 00:00 ATÉ 27/08/2021 23:59

  • 16/07/2021 15:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/07/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 12:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/07/2021 23:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2021 13:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/06/2021 15:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/06/2021 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2021 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2021 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 20/06/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 19:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/06/2021 18:37

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 09/06/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 12:15

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/06/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 09/06/2021 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/06/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 08/06/2021 15:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/06/2021 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 17/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009931-73.2020.8.16.0044 Processo:   0009931-73.2020.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$2.497,92 Exequente(s):   João dos Santos Vieira Executado(s):   Banco do Brasil S/A   DECISÃO 1.

    Tendo em vista o não cumprimento das diligências constantes no despacho de seq. 11.1, diligências estas que visavam a comprovação da hipossuficiência econômica do integrante do polo ativo, de rigor o indeferimento das benesses da gratuidade da justiça.

    Com efeito, nas hipóteses em que não há comprovação da situação da hipossuficiência econômica, assim tem decidido o ETJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

    PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE ART. 99, § 3º/CPC.

    ELEMENTOS OBJETIVOS EM SENTIDO CONTRÁRIO.

    DEVER DE COMPROVAÇÃO.

    ART. 5º, LXXIV/CF.

    PRECEDENTES.

    DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.

    DECISÃO MANTIDA.

    NEGATIVA DE PROVIMENTO. 1.

    Não perfectibilizada a relação processual, ante a ausência de citação da parte requerida até o momento, já que sequer deferida a inicial, em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade e da razoabilidade, é dispensável sua intimação para contrarrazões ao recurso de agravo de instrumento em que se impugna decisão denegatória da gratuidade da justiça à parte autora (Enunciado 81/FPPC — Fórum Permanente de Processualistas Civis). 2.

    A declaração de insuficiência de recursos para pagamento de custos processuais estabelece presunção meramente relativa (art. 99, § 3º/CPC), podendo ser afastada pelo juízo diante da ponderação de elementos objetivos concretos em sentido contrário nos autos. 3.

    Consoante pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “à luz da norma fundamental a reger a gratuidade de justiça e do art. 5º, caput, da Lei n. 1.060/1950 — não revogado pelo CPC/2015 —, tem o juiz o poder-dever de indeferir, de ofício, o pedido, caso tenha fundada razão e propicie previamente à parte demonstrar sua incapacidade econômico-financeira de fazer frente às custas e/ou despesas processuais” (REsp 1584130/RS, Rel.

    Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/06/2016, DJe 17/08/2016). 4.

    Na falta de comprovação da situação econômica sustentada, em descompasso com norma constitucional (art. 5º, LXXIV/CF), mesmo após intimação e aferição fundamentada do magistrado no caso concreto, resta suficientemente afastada a alegação de hipossuficiência do autor. 5.

    Agravo de Instrumento a que se nega provimento (art. 932, IV/CPC). (TJPR - 17ª C.Cível - 0015182-10.2020.8.16.0000 - Campo Mourão - Rel.: Juiz Francisco Carlos Jorge - J. 06.04.2020).

    Grifo nosso.

    Por oportuno, observo que outorgar ao Estado o ônus do custeio de despesas processuais que poderiam ser arcadas por aqueles que não são hipossuficientes significaria retirar parcela da verba que seria destinada ao custeio de despesas devidas por aqueles que realmente são pobres na acepção jurídica do termo, o que, de modo algum, por ser admitido. 1.1.

    Face o exposto, indefiro as benesses da gratuidade da justiça. 2.

    Visando o prosseguimento do feito, intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas iniciais aqui devidas, sob pena de aplicação das cominações legais aplicáveis à espécie. 3.

    Caso requerido, autorizo o parcelamento das custas iniciais em 04 (quatro) prestações consecutivas. 4.

    Com o recolhimento das custas iniciais ou da primeira parcela do parcelamento deferido no item 3 deste expediente, tornem conclusos para análise da inicial. 5.

    Intimações e diligências necessárias.   Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito

  • 04/05/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 20:32

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 30/04/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 14:41

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2021 18:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 09:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2021 18:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/01/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 18:07

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 11/01/2021 11:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/12/2020 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2020 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 10:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2020 17:25

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/11/2020 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2020 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/11/2020 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 20/10/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 12:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/10/2020 20:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2020 01:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2020 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2020 17:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/09/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 14:31

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 14:31

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2020 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2020 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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