STJ - 0003308-38.2020.8.16.0029

13/10/2022 16:41

Expedição de Ofício nº 013865/2022-CPDP ao (à)Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Paraná Malote Digital, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/8475-24

22/09/2022 15:23

Baixa Definitiva para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÁ

22/09/2022 15:23

Transitado em Julgado em 22/09/2022

16/08/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686178/2022

16/08/2022 11:41

Protocolizada Petição 686178/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

08/08/2022 05:14

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão de fls. 639/641 foi encaminhada à republicação prevista para 08/08/2022 em virtude da retificação da autuação, conforme certificado às fls. 645.

05/08/2022 14:01

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o MUNICÍPIO DE COLOMBO como requerente e PAULO CESAR DA TRINDADE como requeri

02/08/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627242/2022

02/08/2022 17:10

Protocolizada Petição 627242/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022 13:27

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 639/641

02/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

20/05/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2022 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

13/05/2022 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/05/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00033083820208160029, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #58474.