06/03/2025 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2025 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/02/2025 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:24

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2025 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2025 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/01/2025 16:23

Juntada de COMPROVANTE
13/01/2025 13:10

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
13/01/2025 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2025 13:10

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
13/12/2024 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/12/2024 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 01:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2024 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:08

APENSADO AO PROCESSO 0017456-09.2024.8.16.0031
11/10/2024 00:53

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
07/10/2024 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
04/10/2024 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 01:09

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2024 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 17:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2024 15:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
16/07/2024 00:48

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
12/07/2024 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2024 01:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2024 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/06/2024 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 18:33

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
26/06/2024 18:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2024 10:02

DEFERIDO O PEDIDO
11/06/2024 01:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 03:09

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
27/05/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2024 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2024 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2024 15:22

DEFERIDO O PEDIDO
23/04/2024 01:06

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2024 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2024 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2024 17:09

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
24/02/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2024 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2024 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2024 16:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUCEPAR
06/02/2024 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2024 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2024 16:51

DEFERIDO O PEDIDO
22/01/2024 01:08

Conclusos para despacho
22/12/2023 17:10

Recebidos os autos
22/12/2023 17:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/12/2023 15:45

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
14/12/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:58

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
12/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/12/2023 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/12/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2023 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2023 15:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:17

DEFERIDO O PEDIDO
21/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014212-14.2020.8.16.0031 Processo: 0014212-14.2020.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$2.760,24 Exequente(s): A.

AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS Executado(s): JOÃO MARIA ALVES JUNIOR João Maria Alves Compulsando os autos, verifica-se que o polo passivo era inicialmente composto por Cimacon Comércio de Materiais para Construção LTDA, contudo, em razão da inaptidão por omissão de declarações, foi determinada a sucessão processual da sociedade empresária por seus sócios (evs. 105.1, 108.1/2 e 111.1).

Portanto, superada a irregularidade da sociedade empresária, não se verificam, por ora, óbices a pretensão da parte exequente (ev. 202.1).

Porém, antes de deliberar sobre a alteração do polo passivo do feito, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o levantamento das anotações de indisponibilidade inseridas sobre os bens imóveis de titularidade dos sócios, ora executados (evs. 194.1/4, 196.1/3, 199.1 e 200.1/3) , uma vez que a execução retornará a ser direcionada exclusivamente em face da empresa Cimacon Comércio de Materiais para Construção LTDA.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Oportunamente, tornem-me conclusos.

Intimações e diligências necessárias.

Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito
30/10/2023 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:30

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2023 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2023 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2023 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2023 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2023 13:27

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
03/10/2023 11:43

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
30/09/2023 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2023 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2023 17:52

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
26/09/2023 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2023 14:35

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
19/09/2023 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 18:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD
19/09/2023 18:46

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
19/09/2023 18:43

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER
19/09/2023 18:40

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC
30/08/2023 16:28

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
30/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2023 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/08/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2023 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2023 16:24

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
15/08/2023 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2023 16:36

DEFERIDO O PEDIDO
09/08/2023 13:30

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2023 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2023 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2023 17:48

Juntada de COMPROVANTE
19/07/2023 15:52

MANDADO DEVOLVIDO
01/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:18

Expedição de Mandado
23/05/2023 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2023 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2023 11:47

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
26/04/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2023 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2023 15:42

Juntada de COMPROVANTE
15/03/2023 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/02/2023 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/02/2023 16:55

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
18/02/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2023 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 15:48

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
31/01/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/01/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2023 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2023 17:28

Juntada de COMPROVANTE
09/01/2023 18:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
24/11/2022 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2022 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2022 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
18/11/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2022 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2022 15:03

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
07/11/2022 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 01:11

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/10/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2022 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2022 10:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/09/2022 10:26

Juntada de COMPROVANTE
28/09/2022 10:25

Juntada de COMPROVANTE
07/09/2022 19:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/09/2022 19:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 15:58

Recebidos os autos
05/09/2022 15:58

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
19/08/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2022 11:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2022 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 10:42

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/08/2022 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:43

DEFERIDO O PEDIDO
26/07/2022 13:11

Conclusos para decisão
23/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
21/07/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2022 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2022 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/07/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
28/06/2022 14:29

Conclusos para decisão
23/06/2022 00:31

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
15/06/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 17:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
24/05/2022 13:37

Conclusos para decisão
13/05/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
11/05/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2022 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2022 18:55

INDEFERIDO O PEDIDO
11/04/2022 01:05

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2022 01:15

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
15/03/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 12:00

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
23/02/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2022 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022 01:28

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
28/01/2022 01:10

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
25/12/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/12/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - Celular: (42) 99958-7039 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014212-14.2020.8.16.0031 Processo: 0014212-14.2020.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$2.760,24 Exequente(s): A.

AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS Executado(s): CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 1. INDEFIRO o pedido de diligência formulado no mov. 79.1/2, uma vez que o documento solicitado pode ser obtido extrajudicialmente pela própria parte, sem a necessidade de realização de diligência judicial para tal fim. 2.

Entretanto, considerando que a situação cadastral da executada consta como "inapta" no cadastro nacional da pessoa jurídica (mov. 79.2), intime-se a parte executada para que informe sua atual situação, bem como, para que apresente cópia de todas as alterações do contrato social realizadas a partir da décima primeira alteração, considerando que as cópias do contrato social e da décima primeira alteração constam das p. 17/21, do mov. 1.1, dos autos principais.

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.

Após, intime-se a parte exequente para manifestação em igual prazo. 3.

Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datada eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito
14/12/2021 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 16:32

INDEFERIDO O PEDIDO
06/12/2021 12:40

Conclusos para despacho
19/11/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
24/10/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/10/2021 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 08:42

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/10/2021 02:13

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
28/09/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2021 10:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2021 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 09:03

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
15/09/2021 00:37

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
04/09/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 14:10

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
17/08/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 16:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
13/07/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/07/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2021 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 15:12

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
25/06/2021 14:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2021 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2021 14:03

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
07/06/2021 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2021 15:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 08:44

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
22/05/2021 01:18

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
20/05/2021 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 17:29

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
20/05/2021 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 17:28

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
20/05/2021 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 09:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014212-14.2020.8.16.0031 Processo: 0014212-14.2020.8.16.0031 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$2.760,24 Exequente(s): A.

AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS Executado(s): CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por A.

AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.

Da análise dos autos, tem-se que a parte executada foi devidamente intimada para o pagamento voluntário do débito (evento 12.1), entretanto, manteve-se inerte.

Verifica-se também que houve a realização de buscas improdutivas de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD (evento 29.1).

No evento 32.1, a parte exequente pugnou pelas seguintes diligências: a) Realização de busca de bens e ativos financeiros através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD; b) Inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito; c) Intimação da parte executada para apresentar bens passíveis de penhora, sob pena ato atentatório a dignidade da justiça e multa; d) Expedição de ofício para instituições financeiras administradoras de cartões de crédito vinculado as bandeiras Mastercard, Visa e Elo, afim de aferir eventuais cartões de créditos ativos em nome da parte executada.

Os autos vieram conclusos. 1 - Considerando a regular intimação da parte executada (evento 12.1), não havendo óbices à pretensão da exequente, DEFIRO o pedido de evento retro, devendo a Secretaria diligenciar eventuais veículos de propriedade da parte executada.

Friso que se impõe a restrição mais grave (circulação/total), na medida em que o meio mais eficaz não só para restrição do bem como também para futura localização, salvo se houver gravame de alienação fiduciária, ocasião em que a Secretaria não deverá, neste momento, inserir a restrição e observará o art. 96 da Portaria nº 01/2016. 1.1 - Em caso de resultado positivo, com a juntada do extrato da diligência via Sistema RENAJUD e inexistindo gravame de alienação fiduciária, lavrar termo de penhora do veículo automotor e intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito, ficando desde já advertida de que, se existir interesse na apreensão, avaliação e alienação do veículo, deverá indicar o endereço de sua localização, sob pena de levantamento da penhora. 1.2 - Havendo indicação da localização, expeça-se mandado de avaliação, intimação (art. 829, §1°, NCPC) e remoção ao depositário público (art. 840, II, NCPC), observado o teor dos artigos 105 e seguintes do Código de Normas, Corregedoria Geral da Justiça.

Observe-se ainda a Portaria de Atos Delegatórios deste Juízo, quanto à nomeação do fiel depositário. 1.3 - Havendo gravame de alienação fiduciária no veículo, intimar a parte para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre o interesse na penhora dos direitos decorrentes da alienação, devendo, em tal situação, indicar os dados do credor fiduciário e o respectivo endereço para sua intimação, na forma prevista no artigo 855 do Código de Processo Civil. 1.4 - Havendo interesse na penhora dos direitos, deverá a Secretaria realizar o bloqueio de transferência do veículo no sistema RENAJUD, com a juntada do extrato no processo e a intimação da instituição financeira e da parte executada da penhora, na forma do art. 841 do NCPC, bem como para a instituição financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar informação atualizada sobre o negócio jurídico.

Com a resposta da instituição financeira, intimar a parte exequente, com prazo de 05 (cinco) dias. 1.5 - Havendo petição a qualquer tempo da parte exequente indicando o desinteresse na penhora dos direitos decorrentes da alienação fiduciária, deverá a Secretaria realizar o imediato desbloqueio do veículo a qualquer tempo.

Tal procedimento deverá ser adotado sempre quando o exequente não demonstrar interesse na manutenção do bloqueio via RENAJUD, independentemente de existir ou não gravame de alienação fiduciária. 2 - DEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal da(s) executada(s), via Sistema INFOJUD, uma vez que, para seu deferimento, não se faz necessária a busca exaustiva, no processo de execução, de vias alternativas.

A propósito, nesse sentido, caminha a jurisprudência do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: MANDADO DE SEGURANÇA.

PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

PESQUISA INFOJUD DE OFICIO PELO MAGISTRADO.

DESNECESSIDADE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS.

ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO PRÓPRIO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

SUCEDÂNEO RECURSAL.

INDEFERIDO LIMINARMENTE. 1.

O fato do juízo proceder a pesquisa, de ofício, diretamente no sistema INFOJUD, com intuito de examinar as condições de hipossuficiência alegadas pela parte ao requerer a concessão da gratuidade da justiça, não se caracteriza como conduta abusiva ou ilegal ao ponto de violar direito líquido e certo a justificar a impetração de mandado de segurança, com intuito de inibir o ato judicial, inclusive porque, consoante reiterado entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, não há necessidade de esgotamento de diligências para o uso dos sistemas INFOJUD e BACEN-JUD para promover-se à pesquisas em relação às das partes (REsp. nº 458.537-RJ). 3.

Mandado de segurança que se indefere liminarmente (art. 932, III/CPC e art. 10 da lei 12.016/09). (TJPR - 17ª C.Cível - 0062711-59.2019.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Juiz Francisco Carlos Jorge - J. 08.01.2020. 2.1 - Cumpra-se nos termos do art. 100 da Portaria 01/2016. 3 - No mesmo ato, DEFIRO também o pedido de inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito (evento 32.1), nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil. 3.1 - Providências pela Serventia junto ao Sistema SERASAJUD. 3.2 - Registre-se que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (art. 782, § 4°, CPC). 4 - Restando improdutivas as diligências acima, determino a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça e multa no montante de até 20% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 774, IV, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4.1 - Havendo indicação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Em relação ao pedido de expedição de ofício para as para instituições financeiras administradoras de cartões de crédito vinculado as bandeiras Mastercard, Visa e Elo, tenho que não merece prosperar, tendo em vista que a pesquisa via Sistema SISBAJUD aprecia e inclui todas instituições financeiras cadastradas no sistema do Banco Central do Brasil, inclusive aquelas que detêm a administração de cartões de crédito. Nesse sentido, acautela-se a jurisprudência: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - Cumprimento de sentença – Tentativa de penhora via BacenJud infrutífera – Pedido de expedição de ofícios às instituições financeiras com quem o executado mantenha relacionamento – Bloqueio de fundos de investimentos, previdências privadas outros ativos existentes em nome do executado – Pesquisa via BacenJud que já engloba todos os valores, investimento, poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e demais ativos sob administração e/ou custódia da instituição participante existentes em nome do executado – Descabimento: - Considerando que nos moldes do artigo 13 do Regulamento BacenJud a pesquisa de e bloqueio realizado pelo sistema abrange saldos existentes em contas de depósitos à vista (contas correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e demais ativos sob administração e/ou custódia da instituição participante, mostra-se desnecessário e contra produtivo a expedição de ofícios às mesmas instituições para que informem a existência de ativos em nome dos executados.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21917795420168260000 SP 2191779-54.2016.8.26.0000, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 30/11/2016, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/11/2016).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Diligência via Bacenjud que resultou negativa nos autos - Pedido de expedição de ofício às instituições financeiras, a fim de se obter informações sobre investimentos financeiros pertencentes à agravada – Inviabilidade – Sistema Bacenjud que atinge as informações buscadas – Inteligência do art. 13 e 17 do Regulamento Bacenjud 2.0 - Pedido já atendido pelo r.

Juízo – Recurso não provido. (TJ-SP 21289518520178260000 SP 2128951-85.2017.8.26.0000, Relator: Paulo Pastore Filho, Data de Julgamento: 11/10/2017, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/10/2017). 5.1 - Portanto, INDEFIRO o pleito da parte. 6 - Após o cumprimento de todas as diligências acima, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 7 - Intimações e diligências necessárias.

Guarapuava, assinado e datado eletronicamente. Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito Substituta
04/05/2021 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 12:49

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
04/05/2021 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 19:55

DEFERIDO O PEDIDO
16/04/2021 14:48

Conclusos para decisão
12/04/2021 10:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2021 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021 16:39

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
23/03/2021 14:32

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
03/03/2021 18:01

Recebidos os autos
03/03/2021 18:01

Juntada de CUSTAS
03/03/2021 17:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 01:19

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
23/02/2021 09:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/02/2021 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2021 10:47

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/02/2021 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2020 00:17

DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
01/12/2020 01:20

DECORRIDO PRAZO DE A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
22/11/2020 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2020 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2020 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2020 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 14:44

CONCEDIDO O PEDIDO
30/10/2020 13:41

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/10/2020 09:03

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
30/10/2020 09:02

APENSADO AO PROCESSO 0010386-63.2009.8.16.0031
29/10/2020 18:49

Recebidos os autos
29/10/2020 18:49

Distribuído por dependência
28/10/2020 10:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/10/2020 10:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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