STJ - 0008183-29.2017.8.16.0038

13/10/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/10/2021 13:05

Transitado em Julgado em 13/10/2021

30/08/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782106/2021

30/08/2021 20:23

Protocolizada Petição 782106/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2021

30/08/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 722385/2021 - AgRg

27/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0722385 - AgRg no REsp 1936663 - Publicação prevista para 30/08/2021

26/08/2021 18:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/08/2021 14:36

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO CASTANHEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 722385/2021 - AgRg no REsp 1936663

13/08/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/08/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722385/2021

13/08/2021 04:45

Protocolizada Petição 722385/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2021

05/08/2021 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693777/2021

05/08/2021 18:44

Protocolizada Petição 693777/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 06:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 18:26

Expedição de Ofício nº 079992/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

02/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 09:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

16/06/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/06/2021 21:55

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570091/2021

16/06/2021 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2021 21:51

Protocolizada Petição 570091/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2021

06/05/2021 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2021 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/05/2021 21:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ