TJPR - 0004692-94.2018.8.16.0194
1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2025 13:15
Recebidos os autos
-
11/09/2025 13:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/09/2025 09:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/09/2025 00:25
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES
-
25/08/2025 12:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2025 17:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2025 17:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2025 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2025 09:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2025
-
06/08/2025 17:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
05/08/2025 10:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
01/08/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES
-
30/07/2025 18:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
23/07/2025 10:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2025 14:35
Recebidos os autos
-
07/07/2025 14:35
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
01/07/2025 09:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2025 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2025 16:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/06/2025 16:12
Alterado o assunto processual
-
30/06/2025 16:12
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 11:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
21/03/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 00:16
DECORRIDO PRAZO DE CARMEN MARIA PORTO CALDEIRA TAQUES
-
15/03/2025 00:21
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
21/02/2025 10:40
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
21/02/2025 08:36
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
19/02/2025 08:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2025 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2025 16:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025
-
11/02/2025 16:44
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025
-
11/02/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 01:19
DECORRIDO PRAZO DE CARMEN MARIA PORTO CALDEIRA TAQUES
-
11/02/2025 01:16
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
10/02/2025 14:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/02/2025 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/12/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2024 10:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2024 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2024 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2024 07:40
Juntada de ACÓRDÃO
-
14/12/2024 02:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2024 09:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2024 23:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 23:10
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2024 00:00 ATÉ 13/12/2024 23:59
-
01/11/2024 05:58
Pedido de inclusão em pauta
-
01/11/2024 05:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:12
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/10/2024 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2024 16:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/10/2024 16:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/10/2024 16:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/10/2024 01:01
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
14/10/2024 13:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/10/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
07/10/2024 08:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2024 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:04
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
03/10/2024 13:04
Recebidos os autos
-
03/10/2024 13:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/10/2024 13:04
Distribuído por dependência
-
03/10/2024 13:04
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2024 23:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/10/2024 23:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/10/2024 17:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2024 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/09/2024 21:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2024 21:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2024 06:42
Juntada de ACÓRDÃO
-
14/09/2024 00:01
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
17/08/2024 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2024 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2024 18:39
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/09/2024 00:00 ATÉ 13/09/2024 23:59
-
06/08/2024 16:47
Pedido de inclusão em pauta
-
06/08/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/05/2024 08:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2024 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2024 16:49
Conclusos para despacho INICIAL
-
08/05/2024 16:49
Recebidos os autos
-
08/05/2024 16:49
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
08/05/2024 16:49
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
08/05/2024 16:36
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
08/05/2024 15:41
Recebido pelo Distribuidor
-
08/05/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 09:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
06/05/2024 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2024 19:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2024 06:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2024 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:44
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
01/04/2024 10:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2024 11:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/03/2024 00:17
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
28/02/2024 06:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2024 06:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2024 10:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2024 16:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/11/2023 09:35
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
13/11/2023 14:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/11/2023 13:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
03/11/2023 19:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/10/2023 08:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2023 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
31/07/2023 18:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2023 09:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/07/2023 16:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2023 06:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2023 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2023 13:31
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
27/06/2023 14:02
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:02
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2023
-
27/06/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
16/06/2023 15:01
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
12/06/2023 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2023 17:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2023 14:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/05/2023 08:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
23/05/2023 15:48
Recebidos os autos
-
23/05/2023 15:48
Juntada de CUSTAS
-
23/05/2023 12:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2023 10:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
22/05/2023 17:28
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
22/05/2023 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 17:17
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
22/05/2023 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 12:04
Conclusos para despacho INICIAL
-
22/05/2023 12:04
Recebidos os autos
-
22/05/2023 12:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/05/2023 12:04
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
22/05/2023 08:46
Recebido pelo Distribuidor
-
20/05/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2023 16:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
19/05/2023 00:29
DECORRIDO PRAZO DE CARMEN MARIA PORTO CALDEIRA TAQUES
-
10/05/2023 00:27
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
05/05/2023 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2023 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2023 16:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
24/04/2023 14:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/04/2023 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2023 14:30
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 18:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
09/03/2023 10:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/02/2023 06:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2023 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 08:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
28/01/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2023 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2022 17:07
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2022 00:42
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
09/11/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 18:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2022 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 11:36
Juntada de LAUDO
-
20/09/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE CARMEN MARIA PORTO CALDEIRA TAQUES
-
13/09/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
30/08/2022 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2022 20:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
29/08/2022 20:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2022 14:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2022 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 00:39
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
22/08/2022 12:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2022 14:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 14:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2022 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2022 08:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
11/08/2022 08:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2022 09:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2022 08:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/08/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE PERITO SIDINEI CORREA
-
09/08/2022 12:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2022 07:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2022 13:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
20/07/2022 16:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
19/07/2022 17:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2022 14:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 14:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/07/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 15:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 09:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/06/2022 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 17:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 11:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2022 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2022 09:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/05/2022 17:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 10:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
16/05/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/05/2022 08:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2022 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 10:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
10/05/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE PERITO SIDINEI CORREA
-
02/05/2022 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2022 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 08:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
26/01/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2022 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 15:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/12/2021 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2021 00:38
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
13/12/2021 16:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004692-94.2018.8.16.0194 Processo: 0004692-94.2018.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Substituição do Produto Valor da Causa: R$220.000,00 Autor(s): Carmen Maria Porto Caldeira Taques Réu(s): JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA SUL IMPORT COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA.
Cumpra-se a decisão de mov. 65.1.
Curitiba, data gerada pelo sistema. Mário Dittrich Bilieri Juiz de Direito Substituto -
06/12/2021 14:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 22:19
Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
-
30/06/2021 22:02
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
23/06/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 20:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
14/06/2021 20:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 10:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 14:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2021 01:18
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
27/05/2021 17:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 01:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 17:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/05/2021 07:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca: 20ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Autos nº 4692-94.2018.8.16.0194 Autora: Carmen Maria Porto Caldeira Taques Requerida: Sul Import Comércio De Serviços Ltda e outra DECISÃO SANEADORA I.
Síntese Processual A parte autora alegou, em síntese, que: a) em 22.05.2015 adquiriu um veículo Land Rover Evoque, 0km, ano 2015; b) o veículo apresentou diversos problemas, em especial no sistema ECO (Start/Stop), módulo de câmbio, sistema de trava da porta, entre outros; c) o veículo passou mais de 9 vezes pela concessionária, no intuito de solucionar os problemas, bem como permaneceu mais de 30 dias em manutenção; d) ainda não houve correção do problema do sistema ECO (Start/Stop).
Dessa forma, requereu: a) a aplicação da legislação consumerista com a inversão do ônus da prova; b) liminarmente, a extensão da garantia do veículo; c) a substituição do veículo ou a devolução da quantia paga; d) indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00(mov. 1).
Ao receber a inicial (mov. 15), o juízo indeferiu a liminar pleiteada e determinou a citação da parte requerida.
Desta decisão, a autora interpôs recurso de agravo de instrumento, o qual teve provimento negado (mov. 53).
Devidamente citadas (movs. 27 e 28), as requeridas compareceram à audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (mov. 33).
A requerida Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda apresentou contestação (mov. 1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 32), alegando que: a) foram realizados todos os reparos necessário no veículo, não tendo sido demonstrado nenhum vício de fabricação; b) se faz necessário a produção de prova técnica; c) em caso de eventual procedência o valor da restituição deve ocorrer pela tabela Fipe; e) não é aplicável a inversão do ônus da prova.
Por sua vez, a requerida Sul Import Veículos e Serviços Ltda também ofereceu defesa (mov. 35), sustentando que: a) não houve a superação do prazo de 30 dias para sanar os problemas apresentados; b) não possui responsabilidade objetiva pelos fatos narrados; c) não houve demonstração da prática de conduta ilícita capaz de ensejar a indenização por dano moral.
Em seguida, a parte autora apresentou impugnação (mov. 40).
Determinada a especificação de provas (mov. 41), as partes pugnaram pela produção de prova pericial, tendo a autora requerido também a produção de prova oral (movs. 48, 49 e 52).
II.
Deliberações 1.
Das preliminares a) Aplicação do Código de Defesa do Consumidor A presente ação deve ser analisada sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos arts. 2° e 3° da legislação consumerista.
Isso porque as requeridas comercializam veículos automotores e seus componentes e auferem lucro com sua atividade, bem como a autora é destinatária final dos serviços prestados.
Ademais, é de se ressaltar a existência de responsabilidade entre os fornecedores, assim considerados aqueles que antecedem o destinatário final em uma relação de 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná consumo, é solidária, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor.
Assim, em caso de dano causado ao consumidor, este pode acionar qualquer integrante da cadeia de consumo, da qual a requerida Jaguar e Land Rover participam, restando pacífica a matéria na jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OBRIGAÇÃO DE FAZER.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE INTEGRAM A CADEIA DE CONSUMO.
SÚMULA 568/STJ.
DANOS MORAIS.
VALOR.
REVISÃO.
SÚMULA 7/STJ. 1.
Ação anulatória c/c reparação de danos e obrigação de fazer.2.
A concessionária (fornecedora), o fabricante e a empresa autorizada por este a fazer a manutenção do automóvel possuem responsabilidade solidária em relação ao vício do produto, ante a responsabilidade solidária entre os fornecedores de produtos e prestadores de serviços que integram a cadeia de consumo.
Súmula 568/STJ. (...) (STJ, AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1495793, 3ªT., Rel.
Minª Nancy Andrighi, j. 02.12.2009) [grifei] O art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, abre a possibilidade de ser deferida a facilitação de defesa dos direitos do consumidor quando presente a verossimilhança das alegações ou for o consumidor hipossuficiente.
Nesse sentido, a hipossuficiência que possibilita a inversão do ônus probatório relaciona-se à 3 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná dificuldade de produção da defesa do consumidor por razões técnica, fática ou informacional em uma relação em que esteja configurada flagrante desequilíbrio em detrimento do consumidor.
No caso, considerando a distribuição ordinária do ônus da prova, em que cabe a parte autora comprovar o nexo de causalidade, ou seja, a existência de vício no veículo, vislumbro a hipossuficiência técnica para a produção de provas na defesa de seus direitos, motivo pelo qual defiro o pedido de inversão do ônus da prova.
Dessa forma, o processo encontra-se em ordem, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, pelo que o declaro saneado. 2.
Pontos controvertidos Fixo como pontos controvertidos: a) a resolução dos vícios indicados nas ordens de serviço, no prazo de 30 dias; b) a existência de vício de fabricação no sistema Eco (Start/Stop); c) o dever de indenizar e a extensão dos danos morais alegados. 3.
Questões de direito São questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) arts. 12, 18, 19 do Código de Defesa do Consumidor; b) arts. 186, 927, 944 e 945 do Código Civil. 4. Ônus da prova Para comprovação do alegado, deverão as partes observar a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 5.
Das provas 5.1.
Indefiro a produção de prova oral, eis que a parte autora pretende confirmar as falhas mecânicas do veículo, o que poderá ser dirimido via prova pericial. 5.2.
Defiro a produção de prova pericial, tendo em vista que análise das falhas apontadas no veículo depreendem de prova técnica. 5.2.1.
Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indiquem assistente técnico; c) apresentem quesitos.
Desde logo, fixo como quesitos do juízo: a) se houve a solução de todas os problemas indicados nas ordens de serviços anexadas na inicial (movs. 1.8/1.17); b) se o veículo permaneceu por mais de 30 dias para conserto na concessionária; c) se persiste algum problema mecânico nos componentes/sistemas reparados. 5.2.2.
Para tanto, nomeio como perito o engenheiro mecânico VINICIUS SALVADOR PEREIRA – e-mail: [email protected]; telefone (41) 3319-0010; por sorteio no sistema CAJU, que, nos termos do art. 465, §2º, do Código de Processo Civil, deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários. 5.2.2.1.
Com a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Em havendo concordância ou decorrido o prazo sem insurgência, intime-se a parte requerida para depósito do valor, consoante art. 95 do Código de Processo Civil. 5 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 5.2.2.2.
Havendo impugnação à proposta, tornem ao Perito para manifestação. 5.2.3.
Efetivado o depósito dos honorários, intime-se o Sr.
Perito para iniciar os trabalhos, devendo comunicar ao Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o dia, a hora e o local para tanto.
Com a informação, intimem-se as partes. 5.2.4.
Caso requerido, defiro o levantamento, em favor do Perito, de 50% (cinquenta por cento) dos honorários, previamente à realização da perícia, para viabilizar os trabalhos.
Expeça-se o competente alvará, com prazo de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão dos autos. 5.2.5.
O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia. 5.2.6.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.2.7.
Havendo pedido de esclarecimentos, tornem ao Perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.3.
Considerando o deferimento da inversão do ônus da prova, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se pretendem produzir outras provas, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa.
Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, data de inserção no sistema.
ASSINADO DIGITALMENTE RAFAEL DE ARAUJO CAMPELO Juiz de Direito Substituto 6 -
06/05/2021 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 11:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/04/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 00:53
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
07/01/2020 16:43
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 14:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2019 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2019 08:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2019 08:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2019 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 11:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/11/2018 12:29
Recebidos os autos
-
07/11/2018 12:29
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/11/2018
-
07/11/2018 12:29
Baixa Definitiva
-
07/11/2018 12:29
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 00:33
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
07/11/2018 00:24
DECORRIDO PRAZO DE CARMEN MARIA PORTO CALDEIRA TAQUES
-
24/10/2018 16:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2018 00:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2018 00:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2018 00:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2018 17:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2018 13:53
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
06/10/2018 00:53
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
03/10/2018 18:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2018 18:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2018 18:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2018 18:38
Juntada de ACÓRDÃO
-
03/10/2018 16:20
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
03/10/2018 15:58
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
27/09/2018 11:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2018 00:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2018 00:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2018 00:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2018 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2018 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2018 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2018 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2018 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2018 15:55
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 03/10/2018 13:30
-
06/09/2018 19:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/09/2018 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 18:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2018 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2018 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2018 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2018 09:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/09/2018 16:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/09/2018 00:33
DECORRIDO PRAZO DE JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
29/08/2018 16:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2018 14:09
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
29/08/2018 14:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/08/2018 12:58
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2018 17:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2018 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2018 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2018 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2018 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2018 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2018 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2018 12:04
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2018 12:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2018 11:24
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
26/07/2018 18:37
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2018 17:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/07/2018 11:27
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
26/07/2018 08:59
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2018 08:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2018 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2018 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 21:13
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
23/07/2018 18:09
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
23/07/2018 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 17:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2018 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2018 14:13
Conclusos para despacho INICIAL
-
18/07/2018 14:13
Distribuído por sorteio
-
18/07/2018 13:05
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 00:31
DECORRIDO PRAZO DE CARMEN MARIA PORTO CALDEIRA TAQUES
-
17/07/2018 18:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2018 18:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
27/06/2018 11:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
27/06/2018 11:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
27/06/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2018 10:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2018 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2018 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2018 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2018 17:00
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
12/06/2018 16:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/06/2018 10:35
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
07/06/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2018 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2018 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2018 13:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2018 11:03
Recebidos os autos
-
22/05/2018 11:03
Distribuído por sorteio
-
21/05/2018 18:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2018 18:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2018 18:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/05/2018 18:37
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2018
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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